DOMCE 30/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3579

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.2023.11.23.35-CP-OBR. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Empresa Contratada: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.313.191/0001-09, representada por Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. Valor do Contrato R$ 1.954.565,00 (um milhão novecentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais). Dotação Orçamentária 04.01.1545215052.009. Elemento de Despesas 3.3.90.39.00.00.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Processo CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.23.35-CP- OBR. Objeto: CONTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. Antônio Visselmo Alencar Arrais - Secretário de Obras e Urbanismo - Data da assinatura do Contrato: 24 de outubro de 2024.

ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS - Secretário de Obras e Urbanismo. Publicado por: Patricia de Souza Barreto Arrais Código Identificador:6E89FEAF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº 2024.10.29.02-ARP – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Beneficiária: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81, Valor Global: R$ 1.136.715,00 (Um milhão, cento e trinta e seis mil, setecentos e quinze reais) – Data da Ata de Registro de Preços: 29/10/2024 – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021; Decreto Municipal nº 002/2021 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (ÓRGÃO GERENCIADOR); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (BENEFICIÁRIA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:6C26BEC0

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº 2024.10.29.01-ARP – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Beneficiária: JOSÉ BENI S. TRAJANO FILHO – EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02, Valor Global: R$ 9.752.175,00 (Nove milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, cento e setenta e cinco reais) – Data da Ata de Registro de Preços: 29/10/2024 – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021; Decreto Municipal nº 002/2021 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (ÓRGÃO GERENCIADOR); José Beni Soares Trajano Filho (BENEFICIÁRIA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:C7ADBCD8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO.

ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2024.01.02.08 – SEAGRI. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº. 012/2023-DIVERSAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA, com sede à Avenida Aristides Augusto Freire, 234, Centro, Ereré, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.007.394/0001-33. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação legal encontra-se amparada no art. 65, $ 1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações: DA VIGÊNCIA: a partir de 02 de setembro de 2024. DADOS DAS CONTRATANTES: RAIMUNDO AUGUSTO SOBRINHO - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:EF250D19

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2024.01.02.01 – SEINFRA. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº. 012/2023-DIVERSAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA, com sede à Avenida Aristides Augusto Freire, 234, Centro, Ereré, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.007.394/0001-33. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação legal encontra-se amparada no art. 65, $ 1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações: DA VIGÊNCIA: a partir de 02 de setembro de 2024. DADOS DAS CONTRATANTES: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:1BF948F9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E ECONÔMICO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2024.01.02.04 – SEDESE. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº. 012/2023-DIVERSAS.