DOMCE 30/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3579
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E
ECONÔMICO.
CONTRATADA:
BATISTA E
OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA, com sede à
Avenida Aristides Augusto Freire, 234, Centro, Ereré, Ceará, inscrita
no CNPJ sob o nº. 31.007.394/0001-33. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS
DIVERSOS,
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E
PERTENCENTES
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO
EDITAL. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação
legal encontra-se amparada no art. 65, $ 1º da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações: DA VIGÊNCIA: a partir de 02 de setembro de
2024. DADOS DAS CONTRATANTES: MARIA LEIDIANA
PESSOA FRANÇA - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E ECONÔMICO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:9D016772
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2024.01.02.05 – SEMED.
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº. 012/2023-DIVERSAS.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO.
CONTRATADA:
BATISTA
E
OLIVEIRA
COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA, com sede à Avenida
Aristides Augusto Freire, 234, Centro, Ereré, Ceará, inscrita no CNPJ
sob o nº. 31.007.394/0001-33. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERERÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024,
DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO
ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação legal encontra-se
amparada no art. 65, $ 1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações: DA VIGÊNCIA: a partir de 02 de setembro de 2024.
DADO DAS CONTRATANTE: JESSÉ DANTAS DE LIMA -
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:E5802345
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-007/2024 - SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ZERO QUILÔMETRO) TIPO SUV, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO DESLOCAMENTO DE USUARIOS DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA-CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ERERE CEARA, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 12.11.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.
ANTÔNIO FREIRE BESSA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:0D37B9AF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01301024/2024. DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA NEUMA DE SOUSA.
PORTARIA Nº 01301024/2024.
Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude de aposentadoria da servidora MARIA NEUMA DE SOUSA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que a servidora pública municipal MARIA NEUMA DE SOUSA, matrícula nº 2952, investida no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, teve sua aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no dia 15.10.2024 (benefício nº 230.336.401-3), conforme faz prova os documentos constantes de sua pasta funcional;
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos;
RESOLVE:
Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, em virtude da aposentadoria da servidora MARIA NEUMA DE SOUSA, matrícula nº 2952, CPF: 698. *. 3-91, de conformidade com o disposto no art. 31, inciso V da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor no dia 30 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE OUTUBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:3C6FA3AF
GABINETE DO PREFEITO 1° ADITIVO DE PRAZO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°007/2024
1º ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DE DATAS E PRAZO DE INSCRIÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA