DOMCE 30/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3579
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:C48E83E5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS 002.18.10.2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), FRANCISCA MARIA GONÇALVES LIMA, ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico IV, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 18/10/2024 com a finalidade de participar de Premiação do PETECA, nesta data citada, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 18 de outubro de 2024.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretário de Educação
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:87108326
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS 003.18.10.2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), MARIA JÉSSICA DE ALMEIDA RODRIGUES, ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico III, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 18/10/2024 com a finalidade de participar de Premiação do PETECA, nesta data citada, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 18 de outubro de 2024.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretário de Educação
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:A48D1AEF
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS 004.18.10.2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), TARCIELIO LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico I, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 18/10/2024 com a finalidade de participar de Premiação do PETECA, nesta data citada, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 18 de outubro de 2024.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretário de Educação
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:4ECA1B34
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 001.21.10/2024
Dispõe sobre a concessão de folga compensatória referente a serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98 da Lei n. 9504/97 (Leis das Eleições), art. 1º, parágrafo 2º, da Resolução TSE n. 22.747/2008 e Resolução TSE n. 23.554/2017, e dá outras providências.
A SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei e;
Considerando o requerimento da folga compensatória acompanhado obrigatoriamente da declaração original emitida pela Justiça Eleitoral, mediante protocolo, na Diretoria Administrativa do SAAE, R E S O L V E:
Art. 1º Conceder 05 (cinco) dias de folga compensatória, que serão usufruídas nos dias 14 a 14 de outubro de 2024, ao servidor VINICIUS DE LIMA SOUSA, AGENTE ADMINISTRATIVO, referente a serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98 da Lei n. 9504/97 (Leis das Eleições), art. 1º, parágrafo 2º, da Resolução TSE n. 22.747/2008 e Resolução TSE n. 23.554/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de outubro de 2024.
GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:DE1D4475
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 001.25.10/2024
A SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997, Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, e a Lei de nº 901/2022, de 19 de agosto de 2022, RESOLVE conceder Gratificação de Desempenho, o servidor relacionado abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo.
Matrícula Nome Cargo Percentual Valor 0000036 LUANA PRISCILA AMARO DA COSTA DIRETORA ADMINISTRATIVA 45% R$ 1.433,25 0000048 ALINE GOMES SOUSA COORDENADORA ADMINISTRATIVA 25% R$ 382,20 0000065 LUILTON AMBROZIO SOUSA MATOS ENCANADOR 25% R$ 353,00 0000034 RAIMUNDO ZACARIAS DE S. BRITO COORDENADOR DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO 25% R$ 382,20 0000026 JOSÉ JEANO DA CUNHA SANTIAGO OPERADOR DE BOMBAS 80% R$ 1.129,60 0000074 ALAILSON DE SOUZA BRITO FISCAL-LEITURISTA 25% R$ 353,00 0000071 MARIA DO SOCORRO L. FISCAL-LEITURISTA 25% R$ 353,00