DOMCE 30/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3579

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JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Hortencia da Silva Código Identificador:A809377E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, tornam público o Extrato do Instrumentos Contratuais n° 2210.01/2024, 2210.02/2024, 2210.03/2024 e 2210.04/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2024 - SESA:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, ABRANGENDO A ATENÇÃO BÁSICA, O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), O CENTRO DE REABILITAÇÃO, O HOSPITAL MUNICIPAL E O SETOR DE SAÚDE BUCAL.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FONTE: Gerenciamento do das ASPS – Custeio/Atenção Primária 0601.10.301.1002.2.049 1600000000 Gerenciamento da ASPS – Custeio/Mac 0601.10.302.1005.2.051 1600000000 Gerenciamento do Centro de Atenção Psico Social 0601.10.302.1005.2.053 1600000000

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.09 – MAT. FARMACOLÓGICO; 3.3.90.30.36 – MAT. HOSP.-ORTE. PROTE. MAT ESPEC.; 3.3.90.30.35 – MATERIAL LABORAT VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 22 de outubro de 2025

CONTRATADAS:

EMPRESA VALOR GLOBAL LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA R$ 535.205,55 (quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA R$ 739.928,80 (setecentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos); J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 8.084,00 (oito mil e oitenta e quatro reais); SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA R$ 19.599,90 (dezenove mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

ASSINA PELA CONTRATADA: Igor José Gomes Holanda (LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA); José Mardilson Bezerra de Moraes (J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA); Marcio Costa Forti (J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA); Nayara Mayle Barros Maia (SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA)

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA

VALOR GLOBAL: R$ 1.302.818,25 (um milhão, trezentos e dois mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos).

Quixeré/CE, 22 de outubro de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:1AF66D20

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.23.10.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar o Sr. JOSÉ BATISTA FREIRE JUNIOR, cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, para assumir o cargo de SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA, até ulterior deliberação, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 23.10.2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 23 dias do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6085E044

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.23.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar n° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, Capítulo II, Seção III, artigos 16 a 21, R E S O L V E delegar competência ao SECRETÁRI|O DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA, para gerir as questões de sua pasta e ainda praticar os atos administrativos nos moldes do disposto no artigo 20, 21 e seus incisos, como instrumento de descentralização das atividades administrativas, de modo que as decisões tomadas guardem compatibilidade com o grau de habilitação do gestor, capaz de formar melhor juízo sobre os fatos ou problemas ocorridos em sua pasta. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 23 de outubro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 23 dias do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:623E0B33

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.18.10.2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) TIAGO RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de Motorista, 01 (três) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza/Ce , no(s) dia(s) 18/10/2024 com a finalidade de transportar servidores da Sec. Educação e alunos para Premiação do PETECA, etapa Estadual, na Assembleia Legislativa, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 18 de outubro de 2024.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação