DOMCE 30/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3579
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20241008.001 -SEMUS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0002-48 -
CONTRATO Nº 20241008.001 - ORIGEM: PREGÃO Nº
002.08.07.2024-SEMUS-
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
-
CONTRATADA(O).....:
AC
TRANSPORTES COMERCIO & SERVICOS LTDA OBJETO:
AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADAS AO
ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DA
ATENÇÃO
PRIMÁRIA
E
SECUNDÁRIA
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. - VALOR TOTAL: R$ 384.590,00 (TREZENTOS E
OITENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA
REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0871.2.064
- MANUTENCAO DO SAMU, R$ 84.480,00 NO ELEMENTO
DE
DESPESA
33903007:
MATERIAL
DE
CONSUMO,
GÊNEROS
DE
ALIMENTAÇÃO;0901.10.302.0871.2.063
-
GESTAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMP
LEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL-MAC, R$
290.360,00
NO
ELEMENTO
DE
DESPESA
33903007:
MATERIAL
DE
CONSUMO,
GÊNEROS
DE
ALIMENTAÇÃO;0901.10.301.0871.2.055
-
GESTAO
DAS
ACOES DA AT. BASICA,SAUDE BUC AL, ACS, M. MEDICOS,
C. SAUD., SR E PSE, R$ 7.450,00 NO ELEMENTO DE
DESPESA 33903007: MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO;0901.10.122.0807.2.052 - MANTER AS
ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, R$
900,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903007: MATERIAL
DE
CONSUMO,
GÊNEROS
DE
ALIMENTAÇÃO;0901.10.122.0200.2.051
-
MANTER
AS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
SAUDE, R$ 1.400,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903007:
MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO;
- VIGÊNCIA: 08 DE OUTUBRO DE 2025- DATA DA
ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:3F947B91
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.23.09.2024-SECULTE
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.23.09.2024-SECULTE, adjudicado e homologado em 28/10/2024, em favor da licitante vencedora DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – DEMAIS, inscrita no CNPJ com o nº 10.842.734/0001-71, com endereço na Rua Francisco Sérgio Rebouças, n° 829, Bairro Vila Ramalho, Russas/CE, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO, no valor global de R$ 152.632,35 (Cento e Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos). O objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.23.09.2024- SECULTE, que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO TABULEIRO DO CATAVENTO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.
Russas - CE, 28 de outubro de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:F4F42FAD
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.02.10.2024-SETAS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS. A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.02.10.2024-SETAS, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PERIFÉRICOS QUE COMPÕEM KIT BIOMÉTRICO UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CASA DO CIDADÃO, GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNIIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RUSSAS-CE, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
Russas/CE, 29 de Outubro de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –
Agente de Contratação da Prefeitura do Municipio de Russas.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:1690DBE2
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 20240911.001.-SEMED
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 20240911.001.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 -
CONTRATO
Nº
20240911.001
-
ORIGEM:
PREGÃO
Nº
002.18.06.2024-DIV - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCACAO - CONTRATADA(O): JACQUELINE SILVA FROTA
- OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES:
EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS. - VALOR ATUALIZADO: R$
739.618,74 (setecentos e trinta e nove mil, seiscentos e dezoito reais e
setenta e quatro centavos) - DATA DA ASSINATURA: 28 de
outubro de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:B8A533F6
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 001.16.10.2024 - CGM
Processo nº 00018.20241015/0001-24 - Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONTEMPLANDO SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE E-MAILS INSTITUCIONAIS, 150 CAIXAS COM A CAPACIDADE DE 15G/CAIXA, SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE OUVIDORIA GERAL E OUVIDORIA SETORIAL E SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE CARTA DE SERVIÇOS PARA ATENDER A LEI 13.460 DE 26 JUNHO DE 2017, SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM DE RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Dispensa em 24 de outubro de 2024. GEORGE ALEXANDRE MENDES DA SILVA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ASSESI BRASIL LTDA. CNPJ/MF Nº 14.769.245/0001-92. Valor Global: R$ 52.380,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta reais).