DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900079 79 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 327/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1697.0/2024; Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia (SCE) em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Rio Grande do Sul, na região de abrangência da SR Vale dos Sinos.; Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 21/11/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 21/11/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia 21/11/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0327, em ano informar 2024, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] RICARDO SILVA DE SOUZA LICITADOR R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o extrato do Contrato: 09931/2024 publicado no DOU nº 206, de 23/10/2024,página 119, seção 3: ONDE SE LÊ: Processo: 5688.01.1001.1/2024; LEIA-SE: Processo: 5688.01.1396.1/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS RESCISÃO por apostilamento, a partir de 30/11/2024, do contrato nº 3039/2021, firmado em 14/05/2021, processo 5688.01.0092.0/2021, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS ATENDENDO AS UNIDADES VINCULADAS À UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DA CAIXA EM BRASÍLIA/DF, com a empresa V. WEISS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 75.171.827/0001-67, enquadramento legal art. 69 inciso VII da Lei 13.303/2016; do art. 74, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e da Cláusula Primeira, parágrafo único, do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 3039/2021. RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 30/11/2024 do contrato nº 14097/2020 firmado em 13/08/2020, processo 7074.01.0579.0/2020, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIS T R I B U I Ç ÃO DE DOCUMENTOS EM GOIÂNIA/GO, com a empresa TRANSPORTES GRITSCH LTDA, CNPJ: 90.739.624/0001-18, enquadramento legal Art. 69 da Lei 13.303/2016, Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e da Cláusula Décima Quarta, inciso II, do contrato. RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 30/11/2024, do contrato nº 3362/2020 firmado em 10/02/2020, processo 7068.01.2536.0/2019, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIS T R I B U I Ç ÃO DE DOCUMENTOS EM CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT E EM CAMPO GRANDE/MS, com a empresa TRANSPORTES GRITSCH LTDA, CNPJ: 90.739.624/0001-18, enquadramento legal Art. 69 da Lei 13.303/2016, Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e da Cláusula Décima Quarta, inciso II, do contrato. Rescisão do contrato 90378/2019, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Bayeux/PB, localizada na Av. Liberdade, nº 3.401 Centro Bayeux/PB, a partir de 02/09/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locador: RENATO H O N O R AT O GRANJEIRO - Data da Assinatura: 21/10/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 19 termo aditivo de acréscimo do contrato nº 15820/2020; Processo nº. 7073.01.1012.0/2020; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, , visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado da Paraíba Empresa: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, - CNPJ: 04.008.185/0003-01; Valor do Acréscimo: R$74.171,21; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000031617. Assinado em: 23/10/2024; Vigência: 01/11/2024 a 08/04/2026. 2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8051/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 10754/2022, cujo objeto é o registro de preços de execução de serviços comuns de engenharia nos imóveis de uso da Caixa nas áreas meio de Belo Horizonte e região metropolitana, vinculadas à CEINF Base BH; Contratada: ATICA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 14.904.389/0001-04; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 22/10/2024: R$ 149.439,46; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1839.1/2022; Item orçamentário: 3101-03. Processo Administrativo: 7050.01.2264.0/2019; contrato nº 11721/2019; Objeto: prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado do Pará, item Altamira, Marabá e Parauapebas; 10º Termo de Aditamento para revisão de preços; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/03/2024: R$30.331,24; Enquadramento legal: Art. 68, III, e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Data: 18/10/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0188.0/2021; contrato nº 3847/2021; Objeto: prestação de serviços transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado do Pará, item II Santarém; 7º Termo de Aditamento para revisão de preços; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/03/2024: R$38.129,26; Enquadramento legal: Art. 68, III, e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Data: 18/10/2024. MODALIDADE: Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado às instalações da Ag. Morro Agudo/SP, na Rua Inácio Franco, n.º 1087, 1097 e 1.105, Centro - Morro Agudo/SP, com área de 563,76m com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. PROCESSO: 5688.01.0468.0/2023. Prazo do contrato: 120 meses, de 11/07/2024 a 10/07/2034 - VALOR MENSAL: R$ 27.000,00. LOCADORES: SILVIO CESAR BRUZA e LINDA MARIA GOUVEIA BRUZA - DATA DE ASSINATURA 11/09/2024- RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso. 15º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 8423/2022 de prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado da Paraíba; Contratada: CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MAO DE OBRA EIRELI ; CNPJ: 02.567.270/0001-04; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 1.892.095,56; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 5688.01.0337.0/2022. Assinado em 23/10/2024 2º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 4231/2022; PROCESSO: 5688.01.0566.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados necessários à estruturação e suporte ao processo licitatório de um contrato de Concessão de serviços de provisão, gestão, manutenção e operação de empreendimentos habitacionais, seja em produção habitacional ou requalificação de imóveis preexistentes (retrofit) para Locação Social no município de Recife/ PE, compreendendo as etapas que precedem a contratação do parceiro privado; CONTRATADA: Consórcio Una High Tech - Manesco; CNPJ nº 46.660.319/0001-44; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$53.473,74 (cinqüenta e três mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos) no período de 08/08/2024 a 13/06/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 00610/2022-MZ. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 8º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 90001/2019 da AG. ALIPIO DE MELO - M G 2427-9 à AV. ABÍLIO MACHADO 1873, GLÓRIA - BELO HORIZONTE/MG CEP 30830-373; por 60 meses de 01/01/2024 a 31/12/2028; índice IGPM/FGB; valor: R$ 86.000,00; pagto 5º dia útil; SOLICITADA EXTINÇÃO DA AÇÃO RENOVATÓRIA 1024805-37.2023.4.06.3800; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadores RG-LOC LOCACAO DE MAQ EQUIP. LTDA - 33,34%; CNPJ 00.601.606/0001-82; HAMMER ENG. LTDA - 33,33%; CNPJ: 02.229.295/0001-06; NEW CASTLE EMPREEND PART LTDA - 33,34%; CNPJ 00.395.086/0001- 52.; proc. adm. 11.2427.002/97; assinatura: 17/10/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 1º Termo de Aditamento de REVISÃO de preços ao contrato nº 10140/2023, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA AQUI (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Santa Catarina, região de Florianópolis; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 143.636,86; Enquadramento Legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000032577; Processo: 5688.01.1341.1/2023; Data de assinatura: 21/10/2024. 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 99056/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Corbélia_PR, imóvel comercial situado na Rua Hortênsia, nº 129, Centro, Corbélia/PR, por 60 (sessenta) meses, de 18/02/2025 até 17/02/2030; índice de reajuste anual IGP-M (descartando-se a variação negativa), nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.3664.1/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 18.555,90; Locadora: LENGLER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ/CPF: 10.XXX.758/0001-XX; Assinatura: 16/10/2024 RUBRICA: 5704-01 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 3725/2023, de prestação de serviços especializados para degravação e elaboração de ata das reuniões do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social CCFDS, do Ministério das Cidades; Contratada: TFW TRADUÇÕES, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E SONORIZAÇÃO LTDA., CNPJ 20.020.938/0001-80; Modalidade: Dispensa por valor; Objeto do Termo de Aditamento: alteração da cláusula primeira do contrato: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, e na Cláusula Nona, Inciso I, do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0558.1/2023; Data assinatura: 18/10/2024. 3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Alcobaça-BA, situado na Rua Desembargador Melo Rocha, nº 254, Centro, Alcobaça-BA, pelo período de 22/07/2025 a 21/074/2030, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSOS: 7075.01.0097.01/2009. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 10.000,00. LOCADOR: Amarildo Antonio Bridi- CPF XXX.030.907-XX. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. RUBRICA: 5704-01 2º Termo de Aditamento ao contrato nº 3432/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0033.1/2023. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia p/ implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da caixa vinculadas às regiões das SR Norte PR Est Oeste do PR, no Estado do Paraná Ag. Colorado. CONTRATADA: PLAMEM PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 05.192.352/0001-00. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 26/11/2024 até 25/05/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 22/10/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Amigável do contrato nº 2642/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.56/2022; Objeto: Credenciamento de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de Belo Horizonte, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada: EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 01.230.452/0001-22; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Termo de Apostilamento para repactuação de preços do Contrato nº 3039/2021, de prestação de serviços de manuseio de malotes bancários, contendo documentos e materiais, a serem realizados nas dependências da Contratada, abrangendo as atividades de recepção, abertura, preparo, triagem, escaninhamento, conferência, fechamento, registro e expedição para transporte e/ou postagem, atendendo as unidades vinculadas a unidade de distribuição da Caixa em Brasilia/DF; Contratada: V. WEISS & CIA LTDA; CNPJ: 75.171.827/0001-67; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 02/06/2021: R$ 167.084,98; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-07 terceirização de distribuição de documentos; Processo Administrativo: 5688.01.0092.0/2021. Assinado em 23/10/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 23/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.271,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/07/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 22/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI - PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.276,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 21/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DE MARECHAL DEODORO - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 381.342,95. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/02/2029.