DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 22/10/2024 . .950851/23 .M C I DA D ES .PM São Domingos do Maranhão/MA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:18/09/2024 . .951731/23 .M C I DA D ES .PM Matões do Norte/MA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/10/2024 . .955015/23 .M C I DA D ES .PM Matões do Norte/MA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/10/2024 . .952186/23 .M C I DA D ES .PM Matões do Norte/MA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/10/2024 . .954622/23 .M C I DA D ES .PM Lebon Régis/SC .Altera contrap: R$ 17.896,00 .T Aditivo:22/10/2024 . .951765/23 .MIDR .PM Lebon Régis/SC .Altera contrap: R$ 163.981,02 .T Aditivo:23/10/2024 . .943195/23 .M C I DA D ES .PM Alto Santo/CE .Aplicabilidade retroativa da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 33/2023 quanto à contr .T Aditivo:23/10/2024 . .943197/23 .M C I DA D ES .PM Madalena/CE .Aplicabilidade retroativa da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 33/2023 quanto à contr .T Aditivo:23/10/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 9953/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, região do Vale do Aço; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0239/2024 CECOT; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1310.0/2024; Valor Global: R$ 9.625.030,76 (nove milhões, seiscentos e vinte e cinco mil e trinta reais e setenta e seis centavos); Assinatura: 21/10/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/12/2024 Processo: 5688.01.1124.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 250/2024; Objeto: Prestação de serviços de operacionalização de atividades arquivísticas de documentos, por meio dos serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento e destinação final), digitalização e recuperação dos documentos da CAIXA, no âmbito dos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.120.966/0001-13; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 49.978.671,15 (quarenta e nove milhões, novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais e quinze centavos),; Instrumento Contratual: nº 09965/2024; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 22/07/2025; Data da assinatura: 22/10/2024. Processo: 5688.01.1047.0/2024. Objeto: Prestação prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da CAIXA nos estados do Amazonas e Roraima. Contratada: FIK LIMP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.202.705/0001- 17. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$6.942.472,47 (seis milhões, novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Modalidade: Licitação CAIXA nº 0220/2024 CECOT/BH. Rubrica: 530103 - Serviços de Limpeza. Contrato: 9777/2024. Vigência 20 (vinte) meses, a partir de 01/12/2024. Data de assinatura: 23/10/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº 9788/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Minas Gerais, região de Uberaba; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0245/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1200.0/2024; Valor Global: R$ 8.784.543,60 (oito milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); Assinatura: 23/10/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/11/2024. Processo 5688.01.0033.0/2022 OBJETO: Credenciamento de empresas para futura contratação visando a prestação dos serviços técnicos especializados de: Análises de planos; Assistência técnica; Avaliação de garantias; Elaboração de projetos técnicos para crédito rural; Fiscalização de operações de crédito rural; Levantamento de preços de produtos, insumos e serviços agropecuários; Medição de lavoura ou pastagem; Perícia de comprovação de perdas para fins de prorrogação de operações de crédito rural; Perícia de comprovação de perdas para fins do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro); Vistoria prévia de empreendimentos rurais, nos Estados RODÔNIA(RN), ALAGOAS (AL), BAHIA (BA), CEARÁ (CE), MARANHÃO (MA), PARAÍBA (PB), PERNAMBUCO (PN), PIAUÍ (PI), RIO GRANDE DO NORTE (RN) E SERGIPE (SE). Contratados: (Contrato, Licitante, CNPJ): 09911/2024 - Jose Murillo Leal Santos (16.679.978/0001-61); 09969/2024 - Cooperativa de Planejamento Técnico e Agronegócio da Mata Sul Cooptasul (07.644.808/0001-50). Credenciamento 0033/2022. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Locação nº: 08799/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.01359.0/2024. Objeto: locação de imóvel para instalação da Agência Cobilândia/ES na Avenida Carlos Lindenberg, nº 5417, loja 01 e 29 vagas de garagem, no Edifício Arena, em Cobilândia, Vila Velha/ES, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: Arena Consultoria Empresarial Ltda., inscrita no CNPJ 04.648.345/0001-07. Valor Mensal da Locação: R$ 60.682,18. Data de assinatura: 24/09/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Contrato nº: 08912/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.1341.0/2024; constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel comercial de propriedade do LO C A D O R , localizado rua Arlindo Fraga de Oliveira, nº 5, Jardim São Luiz São Paulo/SP. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 11 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. VILA ASSIS/SP; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: SOEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 15.296.260/0001-23,; Valor Mensal da Locação: R$ 42.370,53; Valor Global: R$ 2.542.231,80; Data de assinatura: 26/09/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato 8295/2024. Processo 5688.01.1328.0/2024. Prestação de serviços de tradução/interpretação da Língua Portuguesa para Libras Língua Brasileira de Sinais e vice- versa. Contratada: Associação dos Amigos Metroviários dos Excepcionais - AME (37.099.744/0001-15). Contratante: CAIXA (64.917.818/0001-56). Valor: R$ 793.920,00. Dispositivo legal: Art. 29, IX, da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 24/09/2024. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 26/09/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato 8927/2024. Processo 5688.01.1417.0/2024. Prestação de serviços técnicos especializados para consultoria a projetos, estratégias e desenvolvimento de soluções relacionadas ao branding CAIXA. Contratada: Borogodó Design Ltda. (12.390.771/0001-11). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 4.999.930,32. Dispositivo legal: Art. 30, II, c da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 02/10/2024. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 03/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 319/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1646.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado da Bahia, região de Itabuna; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 19/11/024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 19/11/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 19/11/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0319, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] VICENTE FELIPE PEREIRA Licitador