DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel, sob as identificações (e/ou caso sejam várias unidades apresentar no contrato relação das unidades consumidoras em anexo).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a . Valor Total: R$ 299.312,40. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DE MERCADO E SUPERVISÃO DE CO N D U T A COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DE CONDUTA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONDUTA DE SEGUROS MASSIFICADOS, PESSOAS E PREVIDÊNCIA EDITAL ELETRÔNICO SUSEP/DISUC/CGSUC/COFIC Nº 15/2024 A Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.620974/2019-38, ANULA o EDITAL - ELETRÔNICO SUSEP/DIR2/CGSUP/COATE Nº 53/2019 por ter sido emitido de forma prematura. AMANDA SILVA MAGALHÃES PEREIRA RIBEIRO AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024 Contrato 018/2024. Processo nº: 040/2024-ABGF; Objeto: prestação do serviço de backup em nuvem e backup para o Microsoft office 365 na modalidade SAAS; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: KTREE SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Duração do Contrato: 26/10/2024 a 26/10/2025; Valor total: R$ 49.404,00. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 968305/2024, firmado pelo Município de Sarapuí/SP, CNPJ 46.634.341/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização e modernização da Praça das Bandeiras, no Município de Sarapuí/SP; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001423, de 02/10/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2028 - 23/10/2024 - DAYSE ARENHART MARINHO e GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA. Termo de Compromisso nº 968595/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de DEMERVAL LOBAO/PI, CNPJ 06.554.885/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação sistema de esgotamento sanitário zona urbana do município de demerval lobão - pi.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 11.204.124,65; dos recursos: R$ 11.204.124,65, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001561, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/10/2024 21/10/2028 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e RICARDO DE MOURA MELO. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .896167/19 .M C I DA D ES .PM Taubaté/SP .Altera contrap: R$ 28.639,81 .T Aditivo: 21/10/2024 . .905886/20 .M ES P .PM São José Dos Campos/SP .Altera contrap: R$ 8.374,32 .T Aditivo: 21/10/2024 . .886319/19 .MS .FUNDO EST. SAUDE DO AC R E / AC .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:23/10/2024 . .910819/21 .MIDR .PM BANDEIRANTES/PR .Altera contrap: R$ 133.938,11 .T Aditivo:23/10/2024 . .880280/18 .MJSP .POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL/DF .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:23/10/2024 . .918681/21 .MINC .PM Alegre/ES .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 23/10/2024 . .0402487-88/12 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Altera contrap: R$ 31.324.170,50 .T Aditivo:02/10/2024 . .893926/19 .MIDR .PM Guajará/AM .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .853009/17 .MS .F U N DAC AO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP .ALT. VIG: 20/02/2025 .T Aditivo: 24/08/2024 . .899502/20 .MS .ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI - AAHI/MG .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:23/10/2024 . .918163/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO .Altera contrap: R$ 0,00 .T Aditivo:23/10/2024 . .0222621-98/2007 .M C I DA D ES .PM FORTALEZA .Alt.Vigência: 20/11/2025 .T.Aditivo: 18/10/2024 . .0218716-56/2007 .M C I DA D ES .PM FORTALEZA .Alt.Vigência: 30/11/2025 .T.Aditivo: 22/10/2024 . .0302561-73/2009 .M C I DA D ES .PM FORTALEZA .Alt.Vigência: 30/12/2025 .T.Aditivo: 22/10/2024 . .0352695-39/2011 .M C I DA D ES .PM FORTALEZA .Alt.Vigência: 30/12/2025 .T.Aditivo: 22/10/2024 . .CR 943487 (OP 1087.287-79) .MIDR .Estado de Roraima .Altera contrapartida:R$ 66.726,00 .Termo Aditivo: 23.10.2024 . .917930/21 .M ES P .PM Rio Branco/AC .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:23/10/2024 . .0300984-40/09 .MJSP .SSP - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA/GO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:15/10/2024 . .0408678-27/13 .M C I DA D ES .ESTADO DE GOIÁS/GO .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:14/10/2024 . .0408691-99/13 .M C I DA D ES .ESTADO DE GOIÁS/GO .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:14/10/2024 . .909518/20 .M C I DA D ES .PM Tarauacá/AC .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:23/10/2024 . .892600/19 .M C I DA D ES .Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia - SEINFRA/BA .Altera vigência: 31/12/2024 .T Aditivo:18/10/2024 . .954496/23 .MTUR .PM Cascavel/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/10/2024 . .961464/24 .MIDR .PM Marcelino Ramos/RS .Altera vigência: 16/06/2028 .Ex-Officio:23/10/2024 . .909548/20 .MTUR .CO N S O R C I O INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA A R EA / M G .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:22/10/2024 . .946728/23 .M C I DA D ES .PM Divisa Alegre/MG .Altera contrap: R$ 9.659,01 .T Aditivo:22/10/2024 . .897099/19 .M C I DA D ES .INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:23/10/2024 . .897139/19 .MS .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE RONDONIA/RO .Altera vigência: 30/11/2026 .Ex-Officio:22/10/2024 . .811501/14 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Porto Velho/RO .Altera vigência: 30/08/2025 .Ex-Officio:22/10/2024 . .905346/20 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Porto Velho/RO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:23/10/2024 . .888897/19 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Porto Velho/RO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:23/10/2024 . .894059/19 .MIDR .PM Porto Velho/RO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:23/10/2024 . .910091/21 .M ES P .PM Barroquinha/CE .Altera contrap: R$ 2.379,10 .T Aditivo:23/10/2024 . .888099/19 .M DA S C F .PM Cuiabá/MT .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .896757/19 .M C I DA D ES .PM Xapuri/AC .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:22/10/2024 . .943618/23 .M C I DA D ES .PM Marquinho/PR .Altera dados do INCISO IV das CONDIÇÕES GERAIS .T Aditivo:23/10/2024 . .927822/22 .MTUR .PM Unistalda/RS .Altera contrap: R$ 181.544,00 .T Aditivo:23/10/2024 . .947898/23 .M C I DA D ES .PM Paula Freitas/PR .Altera contrap: R$ 77.781,61 .T Aditivo:22/10/2024 . .948421/23 .MIDR .PM Serranópolis de Minas/MG .Altera contrap: R$ 11.144,00 .T Aditivo:15/10/2024 . .950213/23 .M C I DA D ES .PM Inimutaba/MG .Altera contrap: R$ 36.606,25 .T Aditivo:21/10/2024 . .951071/23 .M C I DA D ES .PM Inimutaba/MG .Altera contrap: R$ 25.670,42 .T Aditivo:21/10/2024 . .925076/21 .MAP .PM Rodrigues Alves/AC .Altera vigência: 31/03/2025 .T Aditivo:23/10/2024 . .950321/2023 .MIDR .PM Guaxupé/MG .Alt.CP.: R$ 33.809,23 .T,Aditivo: 23/10/2024 . .921580/21 .MAP .PM SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB .Altera contrap: R$ 77.933,30 .T Aditivo: 23/10/2024 . .955405/23 .MIDR .PM Maravilha/SC .Altera contrap: R$ 175.322,94 .T Aditivo: 23/10/2024 . .916090/21 .M ES P .PM Calmon/SC .Altera contrap: R$ 1.839.889,25 .T Aditivo: 22/10/2024 . .900163/20 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Altera contrap: R$ 514.851,58 .T Aditivo:15/10/2024 . .766242/11 .MS .SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE P E R N A M B U CO / P E .Altera vigência: 26/11/2024 .Ex-Officio:26/09/2024 . .767058/11 .MS .Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AO S I D / BA .Alteração/inclusão do(s) termos (s) I a V do(s) item(ns) e subitem(ns) 7.5.3 .T Aditivo:22/10/2024 . .1086954-12 .M ES P .PM Aracoiaba/CE .Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33, de 01 de setembro de 20 .T Aditivo:22/10/2024 . .894024/19 .MIDR .INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:16/10/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .878948/2018 1061932- 63 .CAIXA/MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPI/TO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 24/10/2024 . .877954/2018 1061942- 10 .CAIXA/MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPI/TO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 24/10/2024 . .925438/2021 1082371- 06 .CAIXA/MAP .PM Araguaína/TO .Altera contrap: R$ 115.000,00 .T Aditivo: 24/10/2024 . .909457/2020 - 1075184-43 .CAIXA/MTUR .PM Augustinópolis/TO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 24/10/2024 . .931482/2022 - 1083173-10 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Jaú do Tocantins/TO .Altera contrap: R$ 11.087,26 .T Aditivo: 24/10/2024 . .921659/2021 1080038- 33 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Pau D arco/TO .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo: 24/10/2024