DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 170058 Nº Processo: 13083.156345/2024. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de Plataforma PABX em Nuvem, licença de ramais IP, fornecimento de aparelhos IP em regime de comodato, entroncamento E1 ou equivalente, 01 link de internet para acesso à plataforma em nuvem a ser instalado nas unidades jurisdicionadas da SRRF04 em Alagoas, na Paraíba e no Rio Grande do Norte, assinatura DDR, 01 equipamento Gateway, ligações locais e nacionais ilimitadas, switches, roteadores etc., bem como serviço de instalação/ativação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5- 90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTON KLEBER DA SILVA Chefe do Selic04 (SIASGnet - 25/10/2024) 170010-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 13032.644543/2022-21. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 03/10/2024 a 03/10/2025 (12 meses). Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.536,24. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 10845.725683/2021-66. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 11.472.645/0001-43 - FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/09/2024 a 01/03/2025. Vigência: 01/09/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.067,88. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 11128.722717/2020-48. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/10/2024 a 01/10/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.142.455,20. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 12/2014. Nº Processo: 16011.720039/2014-61. Dispensa. Nº 27/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A R F. Contratado: 04.340.259/0001-32 - CEDRO AINATA EMPREENDIMENTOS E PARTICIP ACO ES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 60 meses; de 16/10/2024 a 15/10/2029. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.100,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 19841.720019/2022-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor da prestação de serviços de solução continuada de impressão corporativa, conforme previsto na cláusula sexta do contrato Derat nº 01/2023, calculado pela variação do IPCA (IBGE), a ser aplicado a partir de 27/10/2024.. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.329,95. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 170133 Nº Processo: 13032511614202472. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar-condicionado das Delegacias da Receita Federal do Brasil em Bauru, Piracicaba, Presidente Prudente, Araçatuba, Jundiaí e DIREP, bem como das Agências jurisdicionadas, com fornecimento de peças e materiais para execução dos serviços, emissão de laudos para análises de qualidade do ar e elaboração do PMOC para todas as Unidades.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133- 5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO TEIXEIRA ARTEN Chefe Dipol/srrf08 (SIASGnet - 25/10/2024) 170010-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170156 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 10905.720034/2020-36. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 14.798.740/0007-15 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 28/10/2024 a 27/10/2025.. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.984,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170156 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 10950.730439/2019-01. Dispensa. Nº 53/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A R F. Contratado: XXX.929.199-XX - NORI FURTADO DE SOUZA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais (12) meses. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.758,48. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170156 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 10950.730439/2019-01. Dispensa. Nº 53/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A R F. Contratado: XXX.582.699-XX - MARINILSE APARECIDA PERETTI DE SOUZA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais (12) doze meses. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.758,48. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 900100/000011/2024 MERCADORIAS: equipamentos de som, peças automotivas, perfumes, eletrônicos, informática, celulares para exportação, veículos, sucatas de veículos, etc. CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 18/11/2024 às 08h até o dia 25/11/2024 às 21h. ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 26/11/2024 às 10h. LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/ - e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico" - SLE. EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal/; Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu/PR, Av. Paraná, 2.845, Monjolo, Foz do Iguaçu/PR, no e-mail [email protected] ou tel.: (45) 99155-6698; Alfândega da RFB em Curitiba/PR, Rua João Negrão, 246, Centro, Curitiba/PR, pelos telefones (41) 3221-3588 e (41) 3221-3609, ou e-mail [email protected]; ; Alfândega da RFB no Porto de Paranaguá/PR - Rua Cel. José Lobo, 2300, Oceania, Paranaguá/PR ou pelo telefone: (41) 3422-5690; Delegacia da RFB em Cascavel/PR, Depósito de Mercadorias Apreendidas, R. Galibis, 213, Santo Onofre, Cascavel/PR, no e-mail leilã[email protected] ou tel. (45) 99153-4663; Delegacia da RFB em Ponta Grossa/PR, Av. Visconde de Taunay, 1051, Ronda, Ponta Grossa/PR, ou pelo telefone (42) 99971-0944; Alfândega da RFB no Porto de Itajaí/SC, Rua Blumenau, 1774, Barra do Rio, Itajaí/SC, ou pelo telefone (47) 3341-0385; Alfândega da RFB no Porto de São Francisco do Sul/SC, Rua Fernandes Dias, 71, Centro, São Francisco do Sul/SC, ou pelo tel.: (47) 3444-2700; Delegacia da RFB em Joaçaba/SC, Rua Getúlio Vargas, 345, Centro, Joaçaba/SC ou pelos telefones (49) 99150-3539 ou (49) 98882-5306. LUCIANO TRINDADE CARBUNCK Agente de Contratação