DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE OLHOS MONTE CLARO LTDA ME, CNPJ: 08.374.437/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE GINECOLOGIA SAJ LTDA; CNPJ: 02.192.867/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração representante legal para LUCIANA FONSECA DA SILVA; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL SAO PAULO, CNPJ: 03.968.404/0001-61. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO PAULO, CNPJ 60.992.427/0006-50. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA DE FRATURAS NOVO MUNDO, CNPJ:77.576.668/0001-06. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ORTOCITY - SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 55.577.977/0003-20. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL ORTOPÉDICO, CNPJ: 03.611.193/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINEIROS LTDA, CNPJ: 37.412.400/0001-14 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Clínica Odontológica Mirraflor; CNPJ: 06.108.548/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de razão social para: CLINICA ODONTO LO G I C A EDILENE ULHOA NETTO LTDA; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) REMOÇÃO no(s) município(s) de GUAJARA-MIRIM/RO. O Edital 187/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968564/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Cristóvão/SE, CNPJ 13.128.855/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto criação de um novo sistema com redes, canais e bacias de contenção no bairro Eduardo Gomes, no município de São Cristóvão/SE.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 64.762.950,00; dos recursos: R$ 64.750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001531, de 16/10/2024, e R$ 12.950,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2024 23/10/2029. Assinado por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO SANTANA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968565/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Cristóvão/SE, CNPJ 13.128.855/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto criação de um novo sistema com redes, canais e bacias de contenção na área do Marcelo Déda no porto Poxim, no município de são Cristóvão/SE.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 27.840.567,00; dos recursos: R$ 27.835.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001532, de 16/10/2024, e R$ 5.567,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2024 23/10/2029. Assinado por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO SANTANA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968610/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Estância/SE, CNPJ 13.097.050/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de 02(duas) unidades móvel por membrana de ultrafiltração com operação, manutenção e monitoramento no município de Estância/SE.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 19.000.000,00; dos recursos: R$ 19.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001576, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2024 23/10/2026. Assinado por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 968202/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Barra Bonita/SP, CNPJ 46.172.888/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água no município da estância turística de barra bonita/sp; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.843.725,73; dos recursos: R$ 1.842.629,34, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001331, de 30/09/2024, e R$ 1.096,39 de contrapartida. Vigência 21/10/2024 21/10/2028 Sérgio Amadeo e José Luis Rici. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968658/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de faixa excusiva, ponte, abrigos, terminal, calçadas, ciclovias e sinalização; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 185.909.598,81; dos recursos: R$ 185.909.598,81, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001613, de 17/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/10/2024 22/10/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e HELDER ZAHLUTH BA R BA L H O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 968396/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Boa Vista/RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Elaboração de projetos - implantação de abrigos, terminais, ciclofaixas e faixas exclusivas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.045.000,00; dos recursos: R$ 9.941,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001491, de 07/10/2024 e R$ 3.035.059,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/10/2024 22/10/2026, Assinatura: 22/10/2024 Marcelo Mavignier Jung e Arthur Henrique Brandão Machado. R E T I F I C AÇÕ ES Contrato de Repasse nº 943044/2023/MCIDADES/CAIXA, Estado de Roraima, DOU de 22/10/2024, seção 3, página 92, onde se lê: Aplicação retroativa da portaria Conjunta MGI/MF/CGU 33.2023, referente à condiç, leia-se: Aplicação retroativa da PC MGI/MF/CGU 33.2023, referente à condição suspensiva. 23/10/2024. Contrato de Repasse nº 943042/2023/MCIDADES/CAIXA, Estado de Roraima, DOU de 22/10/2024, seção 3, página 92, onde se lê: Aplicação retroativa da portaria Conjunta MGI/MF/CGU 33.2023, referente à condiç, leia-se: Aplicação retroativa da PC MGI/MF/CGU 33.2023, referente à condição suspensiva. 23/10/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Compromisso nº 968574/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Capivari/SP, CNPJ 44.723.674/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras e serviços de engenharia: a construção do sistema de esgotamento sanitário, compreendendo a implantação total de toda rede de coleta e afastamento, incluindo a construção de 01 (uma) estação elevatória de esgoto e sua respectiva linha de recalque; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 15.760.944,60; dos recursos: R$ 788.047,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001541, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2028 Helen Rodrigues Vieira e Vitor Hugo Riccomini. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TC 962085/24 - REPASSADOR: FNDE - RECEBEDOR: PM AGRESTINA/PE - INSTRUMENTO: Altera objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no Loteamento Bosque das Águas, no município de Agrestina/PE - FNDE - Creche tipo 2 - Termo Aditivo: 23/10/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 914821/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Fraiburgo/SC, CNPJ 82.947.979/0001-74; Objeto: Termo de distrato. Fundamentação legal: PORTARIA CONJUNTA 33/2023. Data do distrato 23/10/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 968607/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Rondonópolis/MT, CNPJ 03.347.101/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto rede de abastecimento de água loteamento aeroporto, diâmetros de dn50mm, dn75mm e dn100mm com extensão total de 2.732m.adutoras yara_aero - rosa bororo de dn250mm com 2.200m de extensão.reservatório apoiado parque universitário com volume de rese; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.004.479,68; dos recursos: R$$ 350.224,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001573, de 16/10/2024, e o saldo restante R$ 6.654.255,68 nos exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/10/2024 Ass.22/10/2024. Marcos Cardoso Alves, Paulo José Corrêia e JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE A R AÚ J O. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 955350/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cuiabá/MT, CNPJ 03.533.064/0001-46; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato de Repasse nº 1092653-10/2023, assinado em 31/12/2023, e, art. 28, inciso II, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n 33/2023. Data da rescisão 23 de outubro de 2024.