DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 968397/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Curitiba/PR, CNPJ 76.417.005/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reconstrução com ampliação de dois terminais de integração - terminais campo comprido e centenário.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 95.000.000,00; dos recursos: R$ 95.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001492, de 07/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 30/09/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968633/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de SENTO SÉ/BA, CNPJ 13.692.736/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Implantação de melhorias e ampliação no sistema de abastecimento de água da sede do município de Sento Sé/Ba.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.021.764,39; dos recursos: R$ 8.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001599, de 16/10/2024, e R$ 21.764,39 de contrapartida. Vigência 22/10/2024 22/10/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968388/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Fortaleza/CE, CNPJ 07.954.605/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto elaboração de projetos - requalificação do corredor na Av. Bezerra de Menezes e implantação de corredor na Av. Mr.Hull.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.560.844,00; dos recursos: R$ 8.360,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001483, de 07/10/2024, e R$ 2.552.484,00 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 36 meses. Assinatura: 22/10/2024 ANDRÉ PESSOA ROCHA e JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968550/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itapipoca/CE, CNPJ 07.623.077/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto águas de itapipoca: projeto de requalificação do riacho das almas, no município de itapipoca-ce.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 154.180.182,71; dos recursos: R$ 154.180.182,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 5600020240038, NE 2024NE001518, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2024 17/10/2029 Andre Pessoa Rocha e Felipe Souza Pinheiro. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968558/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Resplendor/MG, CNPJ 18.413.161/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto execução de obras de drenagem pluvial no bairro joão ricardo, incluindo bacias de contenção de sedimentos e dispositivos de drenagem.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 3.900.000,00; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001525, de 16/10/2024, R$ 3.705.000 no exercício posterior e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2024 23/10/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Diogo Scarabelli Junior. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968555/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Resplendor/MG, CNPJ 18.413.161/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto execução de obras de drenagem pluvial na bacia do Salgado, incluindo reservatório de amortecimento de cheias e dispositivos de drenagem.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 6.494.000,00; dos recursos: R$ 324.700,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001522, de 16/10/2024, R$ 6.169.300,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2024 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Diogo Scarabelli Junior. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 968609/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Manhuaçu/MG, CNPJ 18.385.088/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação da Rede de Distribuição de Água do Setor 4; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.990.324,86; dos recursos: R$ 295.909,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001575, de 16/10/2024, e R$ 5.622.267,46 nos exercícios subsequentes e R$ 72.148,40 de contrapartida. Vigência 23/10/2024 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Maria Imaculada Dutra Dornelas. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 967395/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO/PB, CNPJ 08.778.250/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, em Areial/PB - FNDE - Escola 13 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.222.480,04; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001758, de 17/09/2024, e R$ 673.348,80 de contrapartida. Assinatura: 24/10/2024; Vigência: 24/10/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968546/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Muriaé/MG, CNPJ 17.947.581/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto rebaixamento do leito do Rio Muriaé em trecho que impede o fluxo normal das águas, visando o controle de inundações à montante; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 11.096.100,00; dos recursos: R$ 554.805,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001514, de 16/10/2024, e R$ 10.541.295,00 nos exercícios subsequentes; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2029 21/10/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Marcos Guarino de Oliveira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968570/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Carangola/MG, CNPJ 19.279.827/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto canalização do córrego São José no município de Carangola; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 16.780.734,92; dos recursos: R$ 839.037,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001537, de 16/10/2024, e R$ 15.924.917,19 nos exercícios subsequentes; e R$ 16.780,73 de contrapartida. Vigência 20/10/2029 21/10/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Silas Vieira. Termo de Compromisso nº 968631/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Sebastião do Rio Verde/MG, CNPJ 17.906.314/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto melhorias no sistema de abastecimento de água no município são sebastião do rio verde -mg; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 514.961,77; dos recursos: R$ 514.961,77, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001597, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2024 22/10/2027 Sergio Werneck Rodrigues e Sandro Lisboa Martins. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968150/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Dois Riachos/AL, CNPJ 12.250.908/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no povoado pai mané, município de dois riachos/al - fnde - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001844, de 27/09/2024, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2027 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e RAMON CAMILO SILVA. Termo de Compromisso nº 968621/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Coruripe/AL, CNPJ 12.264.230/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema a da abastecimento urbano no município de coruripe - distrito poxim; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.458.274,05; dos recursos: R$ 6.451.815,78, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001587, de 16/10/2024, e R$ 6.458,27 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2027 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA. Contrato de Repasse nº 968065/2024, firmado pelo Município de Olivença-AL, CNPJ 12.257.762/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação e revitalização da praça da avenida 02 de fevereiro no município de olivença/al.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001312, de 16/09/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2027 - 24/10/2024MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e JOSIMAR DIONISIO. Termo de Compromisso nº 968578/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Boca da Mata/AL, CNPJ 12.264.396/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de esgotamento sanitario do distrito Peri-Peri, situado na zona urbana do município de Boca da Mata - AL; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 25.729.821,97; dos recursos: R$ 25.254.639,47, correrão à conta da União no exercício de 2024 0 valor de R$1.262.732,00, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001545, de 16/10/2024, o saldo complementar previsto correrá em exercícios futuros, e R$ 475.182,50 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2028 Claudenir Rios de Oliveira e Bruno Feijó Teixeira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968468/2024, firmado pelo Município de Vila Lângaro-RS, CNPJ 01.612.386/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de passeios públicos em vias urbanas do município de Vila Lângaro/RS.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001498, de 10/10/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 23/10/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Anildo Costella. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 930906/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São José do Inhacorá/RS, CNPJ 94.187.358/0001-19; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do distrato 23/10/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Face a não conclusão do objeto pactuado em sua integralidade e o desvio de finalidade na utilização dos recursos federais, do Contrato de Repasse nº. 0287.826- 38/2009, firmado com essa COOPERATIVA HABITACIONAL BEM VIVER LTDA, comunicamos que, em obediência à Legislação vigente e no cumprimento de suas atribuições como Mandatária da União, a CAIXA tem o dever de emitir Notificação de TCE (Tomada de Contas Especial) ao Contratado e encaminhar cópia da mesma à Câmara Municipal de Vereadores. Assim, considerando AR enviado em 17/04/2018 constar motivo de devolução como desconhecido AR enviado em 23/05/2018 constar motivo de devolução como mudou-se, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pela presente notificamos o Sr. VALDECIR ANTÔNIO ALVES NUNES, Presidente, nos termos do Contrato de Repasse nº. 0287.826-38/2009, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e a COOPERATIVA HABITACIONAL BEM VIVER LTDA, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 dias a contar da publicação desta notificação, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. Caso não seja possível a regularização da ocorrência