DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BIANCHI .T193050536 .INDEFERIMENTO . .08666.037435/2020-40 .FC PNEUS LTDA EPP .T204834465 .NAO CONHECIMENTO . .08666.021060/2021-87 .FERNANDO RODRIGUES COELHO .T498601447 .INDEFERIMENTO . .08666.027101/2021-49 .FLAVIO LUIZ LEMES DA SILVA .R467499659 .NAO CONHECIMENTO . .08666.029891/2020-16 .GABRIEL FIDELIS IZIDORIO .T204981987 .NAO CONHECIMENTO . .08666.030525/2020-18 .GABRIEL MARIANO DOS SANTOS .T211433027 .NAO CONHECIMENTO . .08666.015802/2020-54 .GILCIMAR FAGUNDES DOS SANTOS .T207580103 .INDEFERIMENTO . .08666.030430/2020-96 .GIOVANE SOSTER .T206253575 .INDEFERIMENTO . .08666.001644/2020-55 .GUSTAVO AGNOLETTO PANSERA .T200560662 .INDEFERIMENTO . .08666.016740/2021-89 .HENRIQUE MUNIZ WALTRICK .T477308805 .NAO CONHECIMENTO . .08666.014565/2021-95 .ISMAEL ROGERI .T478793081 .NAO CONHECIMENTO . .08666.014563/2021-04 .ISMAEL ROGERI .T478793073 .INDEFERIMENTO . .08666.090311/2019-59 .ISMAEL VANIN .T197572316 .INDEFERIMENTO . .08650.033029/2020-87 .IVAN DE OLIVEIRA .T487453859 .NAO CONHECIMENTO . .08650.033019/2020-41 .IVAN DE OLIVEIRA .T486879747 .NAO CONHECIMENTO . .08666.090422/2019-65 .IVANALDO ASSIS DE ARAUJO .T192300725 .INDEFERIMENTO . .08666.001383/2020-73 .JAIR ANDRE CARDOSO .T194163229 .NAO CONHECIMENTO . .08666.043380/2020-15 .JAIRO DALLA LONGA .T210716851 .INDEFERIMENTO . .08666.087597/2019-95 .JANES MARTINS JUNIOR .T188759107 .INDEFERIMENTO . .08666.043386/2020-84 .JARBAS SOARES .T476187567 .INDEFERIMENTO . .08650.089401/2021-91 .JOAO CARLOS NUNES FERREIRA .T542770601 .INDEFERIMENTO . .08666.023909/2020-76 .JOAO PAULO PEGORARO .T212976997 .INDEFERIMENTO . .08666.092160/2019-73 .JOCIMAR LEANDRO BATISTA .T192655922 .INDEFERIMENTO . .08666.077784/2019-61 .JOHNNES RAFAEL PEREIRA .T192269895 .INDEFERIMENTO . .08666.033525/2020-61 .JORGE LUIZ MILANI JUNIOR .T472338257 .INDEFERIMENTO . .08666.025008/2020-19 .JOSE DE ARIMATHEIA SILVEIRA .T194967182 .NAO CONHECIMENTO . .08666.004443/2020-18 .JOSIMAR ANTONIO RODRIGUES .T186341865 .INDEFERIMENTO . .08666.090419/2019-41 .JULIO CESAR MALICHESKI .T187715587 .INDEFERIMENTO . .08666.003151/2021-31 .KALIANE ESTER SALINI .T471102482 .NAO CONHECIMENTO . .08666.024618/2021-86 .LARISSA COSTA BITTENCOURT .T193292491 .INDEFERIMENTO . .08666.035402/2020-65 .LARISSA COSTA BITTENCOURT .T469662367 .NAO CONHECIMENTO . .08666.087832/2019-29 .LARISSA COSTA BITTENCOURT .T193292505 .NAO CONHECIMENTO . .08650.016614/2021-01 .LARISSA SBARDELOTTO .T471131977 .INDEFERIMENTO . .08666.027437/2021-10 .LEONARDO VASSOLER .T471123455 .NAO CONHECIMENTO . .08666.016521/2020-19 .LETICIA THAIS DALPIAZ .T198302924 .INDEFERIMENTO . .08666.088039/2019-47 .LOURIVAL MIGUEL .T183962966 .NAO CONHECIMENTO . .08666.000075/2020-21 .LUCAS ROSA DA COSTA .T194850137 .INDEFERIMENTO . .08666.026521/2021-16 .LUIS CESAR SERAFIM .R467796707 .INDEFERIMENTO . .08666.014514/2021-63 .LUISA STHEFANI GARCIAS DE VARGAS .T478141645 .NAO CONHECIMENTO . .08666.014525/2021-43 .LUISA STHEFANI GARCIAS DE VARGAS .T478141653 .INDEFERIMENTO . .08666.005210/2021-13 .LUIZ ALFREDO DA COSTA .T182491657 .NAO CONHECIMENTO . .08666.019361/2021-41 .MAICON LUIS BRISCH .T493436545 .INDEFERIMENTO . .08650.008694/2020-32 .MANOEL ANTONIO DE SOUZA PALAGI .T205197857 .INDEFERIMENTO . .08666.000461/2021-01 .MARILEI QUIRINO PEIXE .T493484007 .INDEFERIMENTO . .08666.031944/2021-40 .MARINEUSA BONFA DA SILVA .T479251541 .INDEFERIMENTO . .08666.010406/2021-11 .MATEUS RAMOS STASIAK .T474735087 .INDEFERIMENTO . .08666.010444/2021-74 .MATEUS RAMOS STASIAK .T471844322 .INDEFERIMENTO . .08666.090552/2019-06 .MAYCON AUGUSTO BORTOLINI K R AU S S .T194543153 .NAO CONHECIMENTO . .08666.003057/2020-09 .MAYCON CESAR ROSA FILHO .T191945048 .NAO CONHECIMENTO . .08666.011014/2020-99 .NICOLAS DE DEUS BUENO .T205343929 .INDEFERIMENTO . .08666.096564/2019-36 .ORLANDO TAVARES MIGUEL .T198995407 .INDEFERIMENTO . .08666.014598/2021-35 .PAULO FLORIANI .T480791805 .INDEFERIMENTO . .08666.032653/2020-98 .PAULO JOEL DA SILVA .T206359772 .INDEFERIMENTO . .08666.007875/2021-53 .PEDRO HENRIQUE MACHADO DE LIMA .T492137737 .NAO CONHECIMENTO . .08666.009235/2021-88 .PEDRONI LOGISTICA LTDA ME .T504898833 .INDEFERIMENTO . .08666.009233/2021-99 .PEDRONI LOGISTICA LTDA ME .T504898841 .INDEFERIMENTO . .08666.009234/2021-33 .PEDRONI LOGISTICA LTDA ME .T504898825 .INDEFERIMENTO . .08666.026962/2021-18 .RAFAEL RODRIGO THUMS .T204518296 .NAO CONHECIMENTO . .08666.027721/2020-05 .RAULINO BOING .T209222409 .INDEFERIMENTO . .08666.007454/2020-41 .REGINA MATIAS DIAS .T198853757 .INDEFERIMENTO . .08666.096761/2019-55 .REINALDO ANTONIO DA SILVA .T197288022 .INDEFERIMENTO . .08666.045433/2020-24 .RODRIGO MINUZZO PEREIRA .T472735489 .INDEFERIMENTO . .08666.040566/2020-12 .ROSINEI ANTONIO LESSA .T476692164 .INDEFERIMENTO . .08659.102324/2019-77 .SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO .R447287303 .INDEFERIMENTO . .08666.010427/2021-37 .VALDECIR BANFI .T478793103 .INDEFERIMENTO . .08666.003395/2021-13 .VALMIR LUIZ FATH .T213237148 .NAO CONHECIMENTO . .08650.011772/2021-67 .VALMOR ADELINO GONCALVES .T487701364 .INDEFERIMENTO . .08666.023486/2020-94 .VANDERLEI COSTA .T208015457 .NAO CONHECIMENTO . .08660.015275/2021-19 .VANDERLEI RECH .T460461303 .NAO CONHECIMENTO . .08660.015280/2021-21 .VANDERLEI RECH .T198964773 .NAO CONHECIMENTO . .08660.015281/2021-76 .VANDERLEI RECH .T211636017 .INDEFERIMENTO . .08660.015273/2021-20 .VANDERLEI RECH .T467181721 .NAO CONHECIMENTO . .08660.015272/2021-85 .VANDERLEI RECH .T467181737 .NAO CONHECIMENTO . .08660.015274/2021-74 .VANDERLEI RECH .T211660507 .INDEFERIMENTO . .08666.095822/2019-67 .VANDERLEY DAMAZIO JUNIOR .T187340877 .INDEFERIMENTO . .08666.092415/2019-06 .VANESSA KRETISKA MEDEIROS .T187130965 .INDEFERIMENTO . .08666.094906/2019-83 .VINICIUS ZIMMERMANN .T192306464 .NAO CONHECIMENTO . .08650.032001/2021-11 .WILSON ROBERTO FURTADO .T493572414 .INDEFERIMENTO ALEXANDRE ANTÔNIO GONÇALVES Coordenador-Geral da JARI PRF/SC EDITAL Nº 2/2024/SPRF-SC NOTIFICAÇÃO PARA A RETIRADA DE SALDO REMANESCENTE referente LEILÃO 0 1 / 2 0 2 2 / L E I L ÃO - S C / S A D - S C / S P R F - S C O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com base no art. 328, § 12, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e no art. 35, § 1º, da Resolução Contran nº 623/2016, vem NOTIFICAR os antigos proprietários ou possuidores dos veículos leiloados, arrematados e entregues aos respectivos arrematantes, bem como os Agentes Financeiros (Bancos) e pessoas que detinham Reserva de Domínio, no prazo de até 5 (cinco) anos, a contar da data de Homologação do Leilão, REALIZAR o levantamento do saldo disponível referente aos veículos abaixo relacionados, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/santa- catarina, sob pena de, assim não o fazendo, ser recolhido ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, conforme previsão contida no art. 6º, VII, da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, no art. 328, § 12, do CTB e no art. 35, § 3º, da Resolução Contran nº 623/2016. ROBSON CALDAS FERNANDES Comissão de Gestão de Pátio e Desfazimento de Bens de Terceiros SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200115 Nº Processo: 08656.028297/2024-51. Dispensa Nº 32/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 28.640.710/0001-03 - C2 AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços de recolhimento, transporte e descarte de resíduos, na polícia rodoviária federal, em montes claros/mg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 9.480,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Comissão Permanente de Licitação da SRPRF-MG, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 012/2023. Processo: 08656.062426/2023-59. Objeto: Contratação de serviços comuns de "remoção e guarda de veículos de terceiros", compreendendo as atividades de recolhimento (por guincho ou condução por meios próprios), guarda, transbordo de carga, destombamento, içamento, segurança de cargas recolhidas de veículos acidentados e guarda de veículos sujeitos a medidas administrativas previstas na lei 9.503/1997, aplicadas por agentes da polícia rodoviária federal, bem como os demais veículos abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da SPRF/MG e áreas de interesse da união, nas condições estabelecidas no edital 12/2023 e seus anexos. Vencedores do certame: Empresa PATIO E REMOCAO SUDESTE LTDA, CNPJ: 50.166.959/0001-70; Itens: 01 - valor mensal R$123.333,33; Empresa JOAO RICARDO DE PAULA GONCALVES, CNPJ: 28.155.575/0001-00; Itens: 02 - valor mensal R$96.965,00; Empresa GUARDA DE VEICULOS JDN LTDA, CNPJ: 19.963.881/0001-74; Itens: 03 - valor mensal R$113.769,58; Empresa J. V. ASSISTENCIA LTDA, CNPJ: 12.211.445/0001-08; Itens: 04 - valor mensal R$31.666,50; Empresa CARLOS TEIXEIRA COSTA, CNPJ: 07.785.006/0001-60; Itens: 05 - valor mensal R$37.833,33; Empresa LW AUTO PATIO LTDA, CNPJ: 45.251.853/0001-34; Itens: 06 - valor mensal R$51.500,00; Empresa PATIO E AUTO SOCORRO FRANCISCO SA LTDA, CNPJ: 12.300.060/0001-09; Itens: 07 - valor mensal R$90.718,20; Empresa GUARDA DE VEICULOS JDN LTDA, CNPJ: 19.963.881/0001-74; Itens: 09 - valor mensal R$223.900,57; Empresa CONCEICAO MARIA DE PAIVA, CNPJ: 22.603.929/0001-48; Itens: 10 - valor mensal R$83.333,30. FÁBIO HENRIQUE SILVA JARDIM Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2024-JARI PRF-RS RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA O Colegiado Especial das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações -JA R I da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 2ª instância, de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB. A presente notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades conforme o art. 290, inciso I do CTB. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de documento de identidade, digitalizado e enviado para o correio eletrônico [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas através do mesmo correio eletrônico ou pelo telefone 51-3375.9703 (JARI/PRF-RS). O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nome do requerente, nº do processo, nº do auto de infração, placa e resultado do julgamento: . .Mauro Maia Martins .08650.117696/2023-64 .T617326017 .ADL0106 .Indeferimento . .Luciano Roberto Goulart Mirales .08660.038677/2023-53 .T624350797 .ISK9478 .Indeferimento . .Luciano Roberto Goulart Mirales .08660.038674/2023-10 .T624350807 .ISK9478 .Indeferimento . .Fabio Da Silva Santos / Claudia Lisiane Lavall .08660.038297/2023-19 .T619563656 .IMK9057 .Indeferimento . .Lourdes De Fatima Fernandes Maia De Matos .08660.034842/2023-06 .T609431517 .DDF4066 .Indeferimento . .Zanir Oliveira De Moura .08660.034828/2023-02 .T614717597 .IIS4A78 .Indeferimento . .Zanir Oliveira De Moura .08660.034825/2023-61 .T614717604 .IIS4A78 .Indeferimento . .Zanir Oliveira De Moura .08660.034822/2023-27 .T614717627 .IIS4A78 .Indeferimento . .Zanir Oliveira De Moura .08660.034819/2023-11 .T614717612 .IIS4A78 .Indeferimento . .Claudiomiro Ribeiro Plazido .08660.034731/2023-91 .T614248213 .IIS7G45 .Indeferimento . .Claudiomiro Ribeiro Plazido .08660.034728/2023-78 .T614248205 .IIS7G45 .Indeferimento . .Joao Ernesto Bortolon Duarte .08660.033977/2023-46 .T610084027 .JA J9559 .Indeferimento . .Itacir Sergio Moura Do Nascimento .08660.033616/2023-08 .T615190127 .QMS5I53 .Indeferimento . .Everton Pereira .08660.033610/2023-22 .T615896383 .IPW4205 .Indeferimento . .Erivelton Vincius Dos Santos .08660.032274/2023-09 .T608461415 .INJ8G97 .Indeferimento . .Marlon Adalberto Dias Dos Santos / Roberto Junior Bertram .08660.032022/2023-71 .T610426017 .IKL7107 .Indeferimento . .Marlon Adalberto Dias Dos Santos / Roberto Junior Bertram .08660.032019/2023-58 .T610426001 .IKL7107 .Indeferimento . .Antonio Vilmar Rodrigues .08660.031335/2023-11 .T622590944 .IZZ1J89 .Indeferimento . .Marcelo Weschenfelder .08660.031254/2023-11 .T612131707 .IMI0033 .Indeferimento . .Arthur Ribeiro Frey .08660.030748/2023-70 .T609435116 .IUV4A99 .Indeferimento . .Joao Batista Osorio Ribeiro / Maryanne Souza Da Silva .08650.086723/2023-40 .T607894482 .JBE9D05 .Indeferimento . .Cevonete Batista Furtado / Samuel Flavio Ferretti Cabral .08660.029994/2023-89 .T606834893 .IGS4448 .Indeferimento . .Emerson Tumelero Noronha .08660.029912/2023-04 .T612570017 .IWO5F41 .Indeferimento