DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 01/2021-SR/PF/AM, assinado entre a União (SR/PF/AM) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, cujo objeto é a prestação de serviços postais e de entrega de documentos e materiais via SEDEX, PAC e demais formas de entrega, pelo período de 31/12/2024 a 31/12/2025. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.750,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200382 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 08240.009434/2022-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Realizar o reajuste do valor do contrato nº 20/2023-SR/PF/AM, celebrado com a empresa Lanlink Serviços de Informática S/A, CNPJ nº 19.877.300/0002-62, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 20/2023-SR/PF/AM. O valor do contrato será recomposto consoante demonstração da Nota Técnica GESCON/SELOG/SR/PF/AM (SEI nº 37079350).. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.462,96. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 08320.004526/2023-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com a variação do índice ist (índice de serviços de telecomunicações) , conforme cláusula 12 do termo de referência. Vigência: 23/10/2023 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.495,30. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 200384 Nº Processo: 08485005398202462. Objeto: Aquisição de açúcar e café para atender as necessidades das Unidades da Polícia Federal em Roraima.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5- 90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO GUILHERME CAMPOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/10/2024) 200384-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.006885/2023-26. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação predial e copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/11/2024 a 15/03/2028. Valor Total: R$ 25.162.470,11. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200344 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08520.001342/2023-84. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 03.728.505/0001-65 - LXS - SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 meses, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 01/2024-SR/PF/SE. O IPCA/IBGE acumulado, no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, foi de 4,424740%, conforme consulta à ferramenta Calculadora do Cidadão do Banco Central do Brasil. O valor estimativo mensal devido após o reajuste será de R$ 15.582,74 (quinze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos) e o valor global (30 meses) de R$ 467.482,10 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e dez centavos). Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 08669.013317/2018-00. Dispensa. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 15.529.212/0001-38 - ADVANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA .. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2019, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 25/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.424,60. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 08669.005401/2023-17. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 05.108.109/0001-60 - ARQUIVOTECA - CENTRAL DE GUARDA DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 31/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/10/2024 a 27/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme cláusula sexta do contrato nº 31/2023, e de acordo com o item 20 - "reajuste", do termo de referência.. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.729,76. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 08669.011609/2024-48. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a correção do subitem 1.2, da "cláusula primeira - objeto (art. 92, i e ii)", e do subitem 5.1, da "cláusula quinta - preço", do contrato nº 28/2024 (sei 59926419), em razão do erro material que envolve a soma dos intens contratados, constando do contrato a soma no valor de r$ 16.645,56 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), sendo o valor correto o total de r$ 14.566,56 (quatorze mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.561,68. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200123 Nº Processo: 08664008973202390. Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva em Radiocomunicação Digital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jaguarari, 1540 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200123- 5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre CATMAT e EDITAL/TR, prevalece este.. PERICLES VENANCIO DOS SANTOS Superintendente (SIASGnet - 25/10/2024) 200123-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30/2024 COLEGIADO ESPECIAL JARI PRF-SC RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA O Colegiado Especial das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os requerentes abaixo relacionados do resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, interposto junto ao Colegiado Especial. A presente notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades conforme art. 290 do CTB. A cópia da decisão da 2ª instância poderá ser solicitada, por meio de requerimento do interessado devidamente identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail [email protected] ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente em ordem alfabética, nº do auto de infração (AIT) e resultado do julgamento. . .P R O C ES S O .R EQ U E R E N T E .AIT .R ES U LT A D O . .08666.014516/2021-52 .ADRIANE CLAUCIA KUHN GARCIAS DE VARGAS .T478793097 .INDEFERIMENTO . .08666.014527/2021-32 .ADRIANE CLAUDIA KUHN GARCIAS DE VARGAS .T478793065 .NAO CONHECIMENTO . .08666.014512/2021-74 .ADRIANE CLAUDIA KUHN GARCIAS DE VARGAS .T478793111 .INDEFERIMENTO . .08666.026277/2021-83 .ADRIANE DE FATIMA DA SILVA .T207817081 .INDEFERIMENTO . .08666.002279/2021-87 .ADRIANO GODOIS RIBEIRO .T460942557 .NAO CONHECIMENTO . .08666.008207/2020-62 .ALESSANDRO NORBERTO DE OLIVEIRA .T194945577 .NAO CONHECIMENTO . .08666.025874/2020-18 .AMARILDO DA SILVA .T207944385 .INDEFERIMENTO . .08666.023906/2020-32 .ANDRE DIOGO TOSATTI .T198977603 .INDEFERIMENTO . .08666.003817/2021-51 .ANDRE RICARDO ALVES DE MORAES .T478475877 .INDEFERIMENTO . .08666.044880/2020-66 .ANTONIO BECKER .T203140327 .INDEFERIMENTO . .08666.003135/2020-67 .ANTONIO CELSO DOMINGUES MACIEL .T183504167 .INDEFERIMENTO . .08666.020233/2020-69 .AQUILES DE SOUZA MACHADO .T200577808 .NAO CONHECIMENTO . .08666.012557/2021-12 .BRUNO ADVALDO CORDOVA DE SOUZA .T212371274 .INDEFERIMENTO . .08666.007444/2021-97 .BRUNO MORRONE .T481773568 .INDEFERIMENTO . .08666.001430/2020-89 .CAMILA ZANINI DE SANTANA .T197642365 .NAO CONHECIMENTO . .08666.029306/2020-88 .CARLOS ALBERTO JUVENARDI MARTINS .T210192186 .INDEFERIMENTO . .08666.029299/2020-14 .CARLOS ALBERTO JUVENARDI MARTINS .T209787732 .INDEFERIMENTO . .08666.029286/2021-26 .CARLOS ALEXANDRE FREITAS DA CRUZ .T485929171 .INDEFERIMENTO . .08666.096493/2019-71 .CARLOS MALGARIM CORDENONSI .T191782432 .NAO CONHECIMENTO . .08666.034747/2020-00 .CHARLES ANDRE DE BASTIANI .T475232747 .NAO CONHECIMENTO