DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900092 92 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO º: 59517.000200/2024-71 ESPÉCIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195020 - MENOR PREÇO - OBJETO: Contratação de empresa especializada em gestão de frotas, para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes/filtros, com cobertura nas capitais da região Nordeste e em todo o estado do Rio Grande do Norte, para atender os veículos - inclusive os que forem adquiridos na vigência do contrato, pertencentes à 12ª Superintendência Regional da Codevasf, mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com controle operacional através de sistema informatizado. Retificação do AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU dia 03/10/2024, Edição 192, Seção 03, página 105. Onde se lê: "Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30...Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/". Leia-se: "Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30...Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/". 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000487/2024-89. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0248.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) CAMINHÃO PIPA de 6.000 litros, ao município de Santa Helena, estado da Paraíba, Chassi 93ZA61LFZP8702033, RENAVAM 01401088845, PLACA RLT2C82, sob tombamento nº 372.790-2. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA - Prefeito - MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000473/2024-65. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0250.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DO CONGO-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Tanque Pipa 6.000L, Tração 4x2, Motor Diesel, Potencia Bruta 207CV, Ano 2024, Cor Branca, Marca Iveco - Modelo Tector 15-210. Placa RLR6A32.RENAVAM 01400007787.Chassi 3ZA61LFZP8700932. Tombamento nº 372.794-0. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO - Prefeita - MUNICÍPIO DO CONGO-PB. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000296/2024-36 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0124.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO, CNPJ nº 09.337.864/0001-78. OBJETO: a)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.944-3; b)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.945-0; c)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.947-4; d)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0,cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.946-7; e)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.948-1.VALOR: R$ 11.000,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO *.021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUCELIA VIEIRA DE SOUZA SILVA. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 023/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora WANI SILVA FERREIRA DE FREITAS, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 023/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e WANI SILVA FERREIRA DE FREITAS. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 018/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor CARLOS ROBERTO SILVA, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 018/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e CARLOS ROBERTO SILVA . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 043/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor ALEF FERREIRA DA SILVA, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 043/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ALEF FERREIRA DA SILVA . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 040/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor EDDY WALLISON SANTOS SILVA, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 040/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e EDDY WALLISON SANTOS SILVA . COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 08004.000526/2023-66. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajustar em 4,42% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Sétima - Reajuste do contrato, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.359,40. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001388/2024-88. Pregão Nº 18/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 08.068.098/0001-20 - 3D CRIAR CONSULTORIA E COMERCIO DE SOLUCO ES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de impressoras 3d, nas condições estabelecidas no termo de referência. Item 1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 271.600,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001388/2024-88. Pregão Nº 18/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 08.068.098/0001-20 - 3D CRIAR CONSULTORIA E COMERCIO DE SOLUCO ES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de impressoras 3d, nas condições estabelecidas no termo de referência. Item 1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 271.600,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001388/2024-88. Pregão Nº 18/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 08.068.098/0001-20 - 3D CRIAR CONSULTORIA E COMERCIO DE SOLUCO ES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de impressoras 3d, nas condições estabelecidas no termo de referência. Item 1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 271.600,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00601/2023 publicado no D.O de 2023-11-06, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Credenciamento: 610/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Credenciamento: 601/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08220.003422/2024-30. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e outros itens, com base no termo aditivo à cct 2023/2024.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.266,92. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200380 Nº Processo: 08220000293202428. Objeto: Contratação de serviços de desmontagem de estrutura metálica (bandeja de proteção) no perímetro do Heliponto da Superintendência da Polícia Federal do Acre, bem como execução de guarda corpo para proteção do perímetro do local, conforme descrito no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.