DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: Fica, por meio deste instrumento, aprovada a readequação da planilha orçamentária, com decréscimos e acréscimos de quantitativos no valor total de R$ 221.581,98 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), correspondente a 8,14% do valor contratual original, sem reflexo financeiro, mantendo-se esse em R$ 2.721.750,00 (dois milhões, setecentos e vinte e um mil e setecentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Luciana de Campos Reis, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001318/2024-48-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0101.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.676.249/0001-67. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo de execução contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo de execução contratual em 30 (trinta) dias, passando seu o vencimento de 26/10/2024 para 25/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Adriana Santos Benvindo, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001258/2024-63-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0069.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.389.018/0001-04. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, à alteração da Cláusula Sexta - Do Reajustamento Dos Preços, do Contrato, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, passando o vencimento do prazo de execução para 23/01/2025 e o vencimento da vigência contratual para 24/03/2025. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA: A CONTRATADA, por meio deste instrumento, renuncia ao reajustamento dos preços previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 3.0069.00/2024 e no item 14 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2023 - UASG 195002, relativamente a todo o período de vigência contratual. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA . EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001541/2024-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0384.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da à Associação dos Agricultores e Produtores Rurais de Tupanatinga, CNPJ: 55.696.503/0001-35, no município de Tupanatinga, Estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de de 100 (cem) caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 200,28), avaliadas no valor total de R$ R$ 20.028,00 (vinte mil e vinte e oito reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 561, 11 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001541/2024-95-e. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional , da Codevasf 3ª/SR e Thiago Texeira Cavalcanti Minervino, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001401/2024-17 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0337.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Hortigranjeira dos(as) Agricultores(as) Familiares e Empreendedoras de Cedro, CNPJ: 42.070.952/0001-21, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (duas) grades aradoras, tombamentos nº 274.585-5, nº 274.586-2 (valor unitário de R$ 15.195,00), avaliado no valor total de R$ 30.390,00 (trinta mil, trezentos e noventa reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 493, 14 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001401/2024-17-e. DATA DE ASSINATURA: 26/08/24. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Francisco José de Souza, Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0337.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Hortigranjeira dos(as) Agricultores(as) Familiares e Empreendedoras de Cedro, CNPJ: 42.070.952/0001-21, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (duas) grades aradoras, tombamentos nº 274.585-5, nº 274.586-2 (valor unitário de R$ 15.195,00), avaliado no valor total de R$ 30.390,00 (trinta mil, trezentos e noventa reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 493, 14 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001401/2024-17-e. DATA DE ASSINATURA: 26/08/24. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Francisco José de Souza, Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001262/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0296.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário- CEDEC, CNPJ: 04.428.863/0001-15, no município de Arcoverde, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, TECTOR 170E21 ATTACK, tombamento nº 347.281-7, CHASSI: 3ZA01RF098954140, avaliado no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 441, 22 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001262/2024- 21-e DATA DE ASSINATURA: 23/07/24. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adilson Carlos Simões da Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001542/2024-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0390.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Bom Jardim, CNPJ: 10.293.074/0001- 17,no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 100 (cem) caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 200,28), avaliadas no valor total de R$ 20.028,00 (vinte mil e vinte e oito reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 562, 11 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001542/2024-30-e. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e João Francisco da Silva Neto, Prefeito. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000878/2024-47-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0190/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Asus - Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda. - EPP, CNPJ nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: Fornecimento de: 11(seis) Grades aradoras, no valor unitário de R$ 16.300,00; item 13 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 179.300,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos reais), conforme Nota de Empenho 2023NE550691. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. ASSINAM: Pela contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Vania Oliveira Medeiros. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919836. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO, CNPJ nº 01612598000132. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/12/2024, passando seu vencimento para 20/12/2025. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: ELISA MARIA DA SILVA PAZ, CPF nº .749.463-. RESULTADO DE JULGAMENTO ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90004/2024, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga e instalação de biodigestores para atender demandas na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, no Estado do Piauí - que considerou vencedoras as empresas: GAIATEC COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO E SISTEMA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 06.176.620/0001-62, para o item 1, no valor total de R$ 1.528.000,00 e F LOW M A R F E FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA, CNPJ: 15.245.069/0001-52, para o item 2, no valor total de R$ 360.000,00. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000974/2024-57. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0125.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: APECOAG Associação Dos Pequenos Produtores da Comunidade Alagadiço Grande (Simplício Mendes/PI), CNPJ: 05.788.584/0001-25. OBJETO: doação de 1(um) Centrífuga - Para extração de Mel, 50/65 quadros Hoffman/melgueira, elétrica, tipo radial, aço inox AISI-304, 220V, motor elétrico monofásico. Tombamento(s): 318.129-2, avaliados em R$ 6.682,50. DATA DE AS S I N AT U R A : 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF:.596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Erinaldo Alves dos Santos, CPF: *.793.583-, Presidente da Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato Publicado em 09 de outubro de 2024, P. 109/2024, DOU - seção 3, ISSN 1677-7069, nº 196. Onde se lê: "DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2024." Leia-se: "DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2024." 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000536/2024-73 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0124.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Itaubal, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.214/0001-90. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 12 m³, potência 280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, carga mínima 15.500 kg, cor branca., Tombamento(s): 382.758-9. Valor unitário: 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). Valor total: 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO nº: 59517.000213/2023-69. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0041.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO QUILOMBOLA COMUNIDADE REGO DE PEDRAS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO QUILOMBOLA COMUNIDADE REGO DE PEDRAS, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados no valor total R$ 171.270,00 (cento e setenta e um mil e duzentos e setenta reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro, Tombamento(s): 308.775-2; b) 1 (um) Colhedora - Ensiladeira de Forragem, Tombamento(s): 308.768-0; c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 308.887-0. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. MARCELO SI LV A PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVAS F.