DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001857/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1104.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LAGOA DOS PATOS/MG, CNPJ nº 16.901.381/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001864/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1116.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002166/2024-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0811.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA BEIRA DO CÓRREGO MARQUES - APPM, CNPJ nº 12.188.485/0001-78. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 6.359,36. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANIBAL MARTINS ÁLV A R O. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001795/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1124.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO CARRETAS AGRICOLAS. V A LO R : R$ 45.150,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000706/2024-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1260.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JEQUITINHONHA/MG, CNPJ nº 18.083.659/0001-14. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 6.450,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILO BARBUDA SOUTO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001692/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1292.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DE ALEGRE, SANTANA E BARREIRO - ASANBAR, CNPJ nº 39.895.084/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) STANÁCIO JOSÉ VIANA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002339/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1298.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BORRACHUDO, CNPJ nº 00.950.640/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ILTON COSTA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002833/2024-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1307.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO INDÍGENA XAKRIABÁ BARRA DO SUMARÉ, CNPJ nº 08.740.039/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 25.250,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LOURISVALDO ALVES FERREIRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003064/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1315.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRO/MG, CNPJ nº 18.303.271/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 11.000,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000307/2024-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1331.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRO/MG, CNPJ nº 18.303.271/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 19.605,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001755/2024-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1346.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 298.500,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON GONÇALVES DA SILVA. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000249/2024-74-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0509.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa BIANCADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 02.374.657/0001-44; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 25.10.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fernando de Carvalho - BIANCADE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 59520.000659/2023-34-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0793.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência e execução contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21/10/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.017/2024 - UASG 195004 ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90017/2024 - UASG 195004 - LICITAÇÃO CODEVASF - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - PROCESSO nº. 59520.002222/2024-16- e. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Realização de Obras de Reforma na Estrutura da Tomada D'água e Substituição da Comporta da Barragem de Estreito, Localizada em URANDI, BAHIA, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Publicação do Edital 90017/2024: 29/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da- lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2024 até o dia 21/11/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 21/11/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia- regional-bom-jesus-da-lapa-ba. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 - UASG 195004 - SRP PROCESSO nº. 59520.001071/2024-89-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, fornecimento, carga, transporte e descarga de caminhões diversos, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Publicação do Edital 90016/2024: 29/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da- lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2024 até o dia 08/11/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 08/11/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia- regional-bom-jesus-da-lapa-ba. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/2024 - UASG 195004 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº. 59520.001300/2024-65-e. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de gerenciamento de frota com abastecimento de combustíveis para os veículos de propriedade da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba - CODEVASF, situada em Bom Jesus da Lapa - Bahia e Escritórios de Representação. Publicação do Edital 90018/2024: 29/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia- regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2024 até o dia 12/11/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 12/11/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da- lapa-ba. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2024 - UASG 195004 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº. 59520.002229/2024-38-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de materiais e equipamentos para a 2ª Superintendência da CODEVASF e seus escritórios, nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Barreiras, Irecê e Vitória da Conquista da 2ª/SR localizados no estado da Bahia. Publicação do Edital 90019/2024: 29/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom- jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2024 até o dia 08/11/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 08/11/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia- regional-bom-jesus-da-lapa-ba. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações