DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no Termo de Referência.. JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2024) 257003-00001-2024NE090006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS COMUNICADO DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde: . .Registro .CNPJ .Razão Social .Cidade .UF .Data Cancelamento .Motivo . .41.764-5 .11.925.725/0001- 07 .NUNES & GROSSI ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA. .Santos .SP .27/09/2024 .Alternativa à liquidação extrajudicial . .42.260-6 .38.240.036/0001- 15 .CUIDAR.ME SAÚDE S/A .Jundiaí .SP .24/10/2024 .Pedido de cancelamento JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás torna público que está pré-qualificando interessados para participar de futuras licitações e/ou procedimento de inaplicabilidade de licitação para fornecimento de DILUENTE DE HEMO-8r nas condições previstas no edital e anexos, disponível em https://hemobras.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos/pre-qualificacao-de- fornecedores/ SAULO BANDEIRA DURVAL Gerente de Licitações e Contratações EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 51/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 26/2024, celebrado em 24/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; b) Objeto: Contratação de serviços de calibração e manutenção de contadores de partícula e amostradores de ar; c) Valor: R$ 436.935,00 (quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e trinta e cinco reais); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.02.422667.284.2205900000.20006.00.00 e 01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Diogo Martuscelli Pereira e David Quelle - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.007743/2023. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 255000 Nº Processo: 25180.000125/2024-75. Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 45.852.816/0001-81 - R S SOLUCOES LTDA. Objeto: Contrato para fornecimento de água mineral de 20 litros para atender as necessidades da suest/mt. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 12.840,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 255012 Processo: 25185.000012/2024-20 Dispensa de Licitação Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MS. Contratado: 33.037.317/0001-51 - LUCAS DE SOUZA NASCIMENTO. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento continuado de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de polipropileno, tampa de pressão e lacre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a Valor Total: R$ 6.084,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 855430. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE INAJA, CNPJ nº 76970318000167. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1002/2017, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quinta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 492.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: CLEBER GERALDO DA SILVA, CPF nº .233.919-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 847986. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARE, CNPJ nº 02884153000174. integrar ao Termo de Convenio original um novo Plano de Trabalho, após readequação promovida pela área responsável pela análise do plano de trabalho, o qual é parte integrante deste instrumento, indep. Valor Total: R$ 3.133,34, Valor de Contrapartida: R$ 3.133,34, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº .367.331-, Convenente: MARCO AURELIO BISPO NOBRE, CPF nº .048.221-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2024 ao Instrumento código 753912. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE, CNPJ nº 11173405000148. PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA CONVÊNIO 0787/10 - 753912. Valor Total: R$ 1.467.553,44, Valor de Contrapartida: R$ 169.895,55, Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2010. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-, Convenente: GIOVANI NUNES, CPF nº .788.519-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000589202455. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO VASCONCELOS Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2024) 254420-25201-2024NE000047 ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 25430.000178/2022-35. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANC I O. Contratado: 09.385.180/0001-41 - IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRAFICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo contratual em r$ 4.698,12 (quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e doze centavos), perfazendo 16,66% ao valor inicial atualizado, aumentando a tiragem de 13.000 (treze mil) para 15.000 (quinze mil), ou seja, um acréscimo de 2.000 exemplares a mais em cada edição futura a ser solicitada.. Vigência: 25/10/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.850,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 90046/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 90046/2024- INI, a seguinte empresa: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A., no item 01, no valor total de R$ 167.790,00 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e noventa reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 167.790,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000608202422. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de equipamentos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das