DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900113 113 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 25/10/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254463 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25030.000343/2023-42. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 03/2023, com fulcro no que dispõem o art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125 todos da lei nº 14.133/2021; assim como a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 03/2023, por mais 06 (seis) meses, conforme justificativa, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 25/10/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000565202414. Objeto: Aquisição de moinho analítico marca Ika.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 150/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 522/2021. Nº Processo: 25386.000812/2021-31. Inexigibilidade. Nº 179/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: 4º termo aditivo com a finalidade de prorrogação da vigência contratual de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de frio de fabricação thermo scientific - freezers -30ºc, ultra freezers -86ºc, refrigeradores e cryotanques industriais, marcas forma, revco e thermo scientific, com peças sob demanda.. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.625.326,32. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 149/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 801/2023. Nº Processo: 25386.002633/2023-09. Inexigibilidade. Nº 90057/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 53.670.709/0020-23 - DOVER DO BRASIL LTDA.. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência ao contrato nº 801/2023, cujo o ojjeto é o fornecimento de mesa de agragação com software e prestação de serviços.. Vigência: 25/06/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.078,90. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 151/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 512/2021. Nº Processo: 25386.001243/2021-41. Inexigibilidade. Nº 241/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Termo aditivo com a finalidade de prorrogação da vigência contratual de serviços de suporte técnico, contemplando suporte às licenças existentes, melhorias e ajustes, consultoria e novos licenciamentos do sistema erp totvs de bio-manguinhos.. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.035.759,88. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90227/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para fornecimento de uma solução de Gerenciamento e Análise de Riscos - SOFTWARE IRISK, contemplando licenciamento de software, serviços de implementação e suporte técnico especializado, validação de Sistema de acordo com IN nº 134 de 30 de março de 2022.Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90257/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002265202471. Objeto: Aquisição de seladora, aspirador e agitador. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445- 5-90257-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380000588202481. Objeto: Contratação de serviços por registro de preços para de locação de transporte municipal e intermunicipal de ônibus, micro-ônibus e van, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIASGnet - 25/10/2024) 254420-25201-2024NE000047 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 43 RESULTADO DAS ENTREVISTAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL Comunicado O Presidente da Fiocruz, Mario Moreira, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público que o resultado das entrevistas de heteroidentificação racial das pessoas candidatas que se autodeclararam negras, classificadas para o cargo de Tecnologista em Saúde Pública, no concurso Fiocruz 2023, em consonância com o Edital Complementar 11, publicado no DOU nº 195, páginas 144 a 147, de 8 de outubro de 2024, está disponível no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br , a partir das 10h, horário de Brasília, do dia 28 de outubro de 2024. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390004 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 50000.033120/2020-13. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINI S T R AT I V O. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 27/11/2024 a 26/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.828,44. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO DE ARROLAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE BENS Processo nº 50500.060016/2022-22 - Extrato de Instrumento Contratual referente ao Termo de Arrolamento e Transferência de Bens do Contrato de Concessão do Edital nº 005/2008. Do Objeto: Celebração do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens do Segmento da Rodovia Federal BR-153/SP trecho duplicado do Km 54+300m ao 72+100m no Município de São José do Rio Preto. Signatários: RAFAEL VITALE RODRIGUES, Diretor-Geral, pela ANTT; FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Diretor-Geral, pelo DNIT; HAMILTON AMADEO, Diretor Presidente, e DANIEL RAMOS VICTORINO, Diretor de Engenharia e Operações, pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia Fundamento Legal: Portaria MINFRA nº 929, de 29/07/2022. Data de Assinatura: 24/10/2024. O inteiro teor do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br . COMISSÕES DE OUTORGA COMUNICADO RELEVANTE Nº 4, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 EDITAL Nº 05/2024 - A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 3, de 5 de setembro de 2024, para concessão do sistema rodoviário da PRVias Lote 3, composto pelas rodovias BR-369/373/376/PR e PR-090/170/323/445, bem como do Lote 6, composto pelas rodovias BR-163/277/469PR, PR-158/180/182/280/483, vem a público COMUNICAR que de acordo com o edital (itens 7.12 e 8.5), os valores de garantia e patrimônio líquido serão atualizados pelo IPCA com base na sua variação entre fevereiro de 2023 e dois meses antes do mês previsto no cronograma para a Data de Recebimento dos Envelopes. Tendo em vista que o leilão será em dezembro, os valores deverão ser atualizados com o IPCA de outubro, que será publicado no dia 12/11. Nesse sentido, o cronograma de edital foi atualizado, sendo alterado o evento 5 do cronograma conforme a seguir, as demais datas não sofreram alterações. . .Ev e n t o s .Descrição do Evento .Datas . .5 .Atualização do valor da Garantia da Proposta .12/11/2024 Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias. MARCELO CARDOSO FONSECA Presidente da Comissão de Outorga