DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 25 de outubro de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE DISTRATO PROAD Nº 7245/2022. TERMO DE DISTRATO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023. DISTRATANTE: TRT 14ª REGIÃO. DISTRATADA: CONSTRUVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ-MF sob o n° 37.386.859/0001–90. Objeto: Fica rescindido, de forma unilateral, a Ata de Registro de Preços nº 06/2024, firmado entre o TRT 14ª Região e a empresa CONSTRUVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com efeitos a partir de 20/08/2024, tem por objeto a futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio de sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo de Referência e seus anexos, especificados no item 5 do Termo de Referência, anexo III do Edital de Licitação nº 16/2023. Assinado: 10/10/2024. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Danilo Souza Silva, representante da contratada. DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE ADESÃO Nº 44/2024 PROAD N° 4903/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: COMPANHIA DE ÁG U A S ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD, CNPJ-MF sob o n° 05.914.254/0001-39. Objeto: O objetivo deste contrato consiste na prestação de serviços que englobam o fornecimento de água tratada, bem como a coleta e o tratamento adequado do esgotamento sanitário, sempre que requerido. Essas atividades serão realizadas em estrita conformidade com as diretrizes delineadas no Decreto 4334/89. Tais serviços são categorizados como pertencentes à esfera pública, nos termos do artigo 8º, seção "c". Vigência: A vigência deste contrato é por prazo indeterminado a partir de 01/11/2024, de acordo com a Orientação Normativa/AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, por se tratar de serviço público essencial, sendo obrigatório, a cada exercício financeiro, a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários. Assinado: 14/10/2024. Dotação Orçamentária: A Despesa decorrente do presente Contrato é no valor estimado em R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), recursos específicos consignados no orçamento 2024, conforme Programação Orçamentária nº PTRES nº 168137. Elemento de Despesa nº 339039. Valor Total Anual (estimado): R$145.000,00. Assinaturas: Pelo TRT14: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral e Ordenador de Despesas, em substituição. Pela CAERD: Cleverson Brancalhão Da Silva, Diretor Presidente, NESTOR BARRALHO RIBEIRO NETO, Diretor Financeiro, Lauro Fernandes Da Silva Junior, Diretor Técnico Operacional e Elisandra Loras De Aragão Da Silva, Diretora Administrativa e Comercial Interina. EXTRATO DE ADESÃO Nº 38/2024 PROAD N° 4930/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ÁGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA, CNPJ-MF sob o n° 23.201.047/0001-19. Objeto: fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA à CONTRATANTE sob o número de matrícula, órgão e endereço abaixo discriminados, visando atender as necessidades do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO. Vigência: O presente contrato entrará em vigor na data de 01/11/2024, e terá vigência por prazo indeterminado, em consonância com o art. 109 da Lei nº 14.133/2021, sendo obrigatória a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários. Assinado: 03/10/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2024NE000979, de 19/09/2024. Valor Total Anual (estimado): R$10.000,00. Assinaturas: Pelo TRT14: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral e Ordenador de Despesas. Pela ÁGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA: Ary Carlos Laydner Junior, Diretor Presidente e Robson Luiz Cunha, Diretor Executivo. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 1134/2023. Contrato: 06/2024. Espécie: III TA. Partes: TRT e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: acréscimo de 5% sobre o valor ofertado, considerando a taxa de administração, para as despesas previstas no item 2, do quadro constante na cláusula sétima do contrato 06/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, § 1º e § 2º. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificações: 02.122.0033.4256.0035 339039 19, Nota de Empenho nº 2024NE000159, de 22/10/2024; 02.122.0033.4256.0035 339030 39, Nota de Empenho nº 2024NE000236, de 22/10/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Renata Nunes Ferreira. Data: 24/10/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Protocolo 3638/2024. Contrato TRT16 nº 20/2024. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.958.321/0001-54. Objeto: serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. Valor: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Vigência: 30 (trinta) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 23/10/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e a Srª ANDREA FERREIRA FOSSATI MUZUI (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 3º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 18/2020 - Prestação de serviços de Assistência Médico-hospitalar e de Diagnóstico do TRT22, firmado com a empresa Humana Saúde Nordeste Ltda. CNPJ: 00.361.325/0001-08. Objeto: Revisar o valor do contrato em 15,74%(quinze inteiros e setenta e quatro centésimos por cento), conforme definido por grupo de trabalho e deferido pelo Sr. Diretor-Geral, tendo como base os dados apresentados pela Contratada, com efeitos a contar de 01/08/2024; Alterar a Razão Social, a partir desta data, passando a empresa contratada "HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA" para "HUMANA SAÚDE NORDESTE LTDA", denominação utilizada para todos os efeitos contratuais e legais. Novo Valor Mensal R$ 1.038.843,00. Fundamento legal: artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º da Lei 8.666/93. Dotação Orçamenária: ND 33.90.39.50, por meio de reforço na NE 089/2024. PROAD TRT22 nº 39/2020. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante); e Fabio Minamisawa Hirota e Carmem Campos Pereira (p/contratada). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor Geral de Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em vista do que consta nos autos do PROAD TRT22 Nº 1855/2024, considerando a ausência de resposta do representante da empresa notificada através do OF DGA 55/2024, notifica a EMPRESA POLYVALENTE SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 35.684.012/0001-67 sobre a aplicação da sanção de advertência por deixar de realizar pagamento do salário, do vale-transporte, do auxílio alimentação e demais encargos trabalhistas no dia fixado, com fundamento nos termos do Contrato TRT22 nº 16/2023, do PROAD TRT22 Nº 1366/2023. Teresina, 25 de outubro de 2024. ADILSON JOSÉ DE OLIVEIRA FREIRE JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 10/2024. Processo: 0002240- 04.2024.4.01.8003. OBJETO: Contratação de 3 (três) licenças para acesso à plataforma on- line de cursos em Tecnologia e Governança, por um período de 12 meses, para servidores da área de Tecnologia da Informação da Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: A não contratação pode ocasionar prejuízo à realização de atividades programadas e de rotinas em razão da necessidade crítica de atualização e aquisição de conhecimentos relacionados à capacitação técnica de qualidade com tempestividade à equipe do NUTEC e consequente limitação na qualidade dos serviços agregados. Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 4.158,00 (quatro mil cento e cinquenta e oito reais). CONTRATADA: AOVS SISTEMA DE INFO R M ÁT I C A S.A-ALURA; CNPJ: 05.555.382/0001-33. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90033/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por procedimento de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO, por Item, de coletes balísticos nível III-A e acessórios para uso dos agentes de Polícia Judicial, Magistrados e Servidores da Seção Judiciária do Estado da Bahia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências mínimas estabelecidas no edital e seus anexos. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 25/10/2024) 090012-00001-2024NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0015424-21.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: JRAIO SEGURANÇA LTDA./CNPJ: 09.254.078/0001-07./Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 20/2022./ Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 24/106/2024./Assinam: Flávio Bosco Farias Di Mambro, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela Contratante, e Danielle Ferreira Gonçalves, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.36/2024. OBJETO: Contratação de serviços técnicos na área de tecnologia de informação - TI, com dedicação exclusiva de mão de obra. CONTRAT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Comercial Lená Ltda. VALOR TOTAL: R$ 4.030.960,81. VIGÊNCIA: 28/10/2024 a 28/10/2027. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1087-58.2023.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSIN AT U R A : 22/10/2024. Assinado por: Juiz Federa Diretor do Foro, em exercício, Fernando Cleber de Araújo Gomes, pela Contratante e, Marcio Adriano da Costa dos Santos, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.33/2024. OBJETO: Contratação de serviços comuns de seguro com cobertura total e franquia reduzida, dos veículos da frota da Justiça Federal em Goiás. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Seguros Sura S/A. VALOR TOTAL: R$ 18.721,08. VIGÊNCIA: 29/10/2025 a 29/01/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1756- 77.2024.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. Assinado por: Rogério Magno da Costa, pela Contratante e, Fernanda Rodrigues dos Santos Linda, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.38/2024. OBJETO: Aquisição de 1 veículo, Grupo D, para composição da frota da SJGO, por meio de adesão de adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 04/2023 - Centro de Inteligência do Exército. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Amorim e Alves Comércio de Veículos Ltda. VALOR TOTAL: R$ 281.000,00. VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/10/2025. BASE LEGAL: Processos Administrativos nº 1692-67.2024.4.01.8006.2024.4.01.8006, nº 64211003505/2023-28 e n° Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício pela Contratante e, Lilian de Freitas Sanguinetti, pela Contratada.