DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900152 152 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 0036613-16.2023.6.27.8000. Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 124 inciso i, "b", e art. 125, todos da lei nº 14.133/2021 c/c item 1.2.1 do contrato nº 27/2024, o presente termo aditivo tem por objeto acrescer, temporariamente nos períodos especificados, os postos de trabalho discriminados abaixo, com o correspondente aumento de 0,43% (zero vírgula quarenta e três por cento) no valor inicial atualizado do contrato. 01 posto 12 x 36 noturno - período de 18 de outubro de 2024 a 27 de outubro de 2024 - local: 29ª zona eleitoral 01 posto 12 x 36 diurno - período de 25 a 27 de outubro de 2024 - local 29ª zona eleitoral 01 posto 12 x 36 noturno - período de 25 a 27 de outubro de 2024 - local escola estadual professora elizângela glória cardoso (auditoria) 01 posto 12 x 36 diurno - período de 26 a 27 de outubro de 2024 - local escola estadual professora elizângela glória cardoso (auditoria) 01 posto 12 x 36 diurno - período de 26 a 27 de outubro de 2024 - local sede do tre (guarita) 01 posto 12 x 36 noturno - período de 26 a 27 de outubro de 2024 - local sede do tre (guarita. Com o acréscimo dos postos mencionados na Cláusula Primeira, o valor dos serviços contratados é acrescido de R$ 9.452,32 (nove mil, quatrocentos e dois reais e trinta e dois centavos). Vigência: 25/10/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.191.757,52. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.062/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.062/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0009428- 66.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) 53.382.623 ALLAN JOHNNY BOA SORTE LARCHER (CNPJ nº 53.382.623/0001-32), vencedora dos itens 1, pelo valor total de R$ 1.485,00 (um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), item 8, pelo valor total de R$ 499,56 (quatrocentos e noventa e nove reais, cinquenta e seis centavos), item 9, pelo valor total de R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais), item 12, pelo valor total de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), e item 13, pelo valor total de R$ 94,00 (noventa e quatro reais); 2) MON T ES E ARTIGOS MILITARES LTDA (CNPJ nº 25.434.062/0001-32), vencedora dos itens 2, pelo valor total de R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais), item 6, pelo valor total de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais), e item 10, pelo valor total de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa); 3) 43.162.156 LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS (CNPJ nº 43.162.156/0001-81), vencedora dos itens 3, pelo valor total de R$ 90,00 (noventa reais), e item 4, pelo valor total de R$ 90,00 (noventa reais); 4) GRIFO QAP COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (CNPJ nº 27.495.602/0001-13), vencedora do item 7, pelo valor total de R$ 2.190,00 (dois mil, cento e noventa reais); e 5) MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 24.774.241/0001-56), vencedora do item 11, pelo valor total de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). O item 5 restou deserto. Palmas-TO, 25 de outubro de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 203/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA JK LTDA . b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 25/10/2024. f)PA: 0022848/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 211/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INVICTUS NEFRO LTDA (SERENA CLÍNICA RENAL). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ- SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 25/10/2024. f)PA: 0027902/2024. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 191/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SAMCORDIS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E CARDIOLÓGICA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 25/10/2024. f)PA: 0028077/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrição ao serviço de licenciamento do MySQL Enterprise Edition, incluindo suporte técnico oficial e atualizações, pelo período de 36 meses, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0012767/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 25/10/2024. EMPRESA VENCEDORA: VS DAT A COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ 07.268.152/0004-61). Item 1: (Qtd: 2; Valor Unitário: R$ 69.848,00; Valor Total: R$ 139.696,00). Valor Total Licitado: R$ 139.696,00. Brasília, 25 de outubro de 2024 ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado com o fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva para apoio operacional e administrativo nas dependências do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0011168/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 25/10/2024. EMPRESA VENCEDORA: EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 09.282.163/0001 - 89. (Valor mensal R$ 1.526.339,82; Valor total anual - R$ 18.316.077,84). Valor Total Licitado: R$ 18.316.077,84. Brasília, 25 de outubro de 2024 ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 05º Termo Aditivo ao Contrato 070/2022, Proad 19751/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa G&E Serviços Terceirizados (CNPJ: 08.744.139/0001-51). Objeto: Prorroga a vigência de 14/12/2024 a 13/03/2025. Assinam em 25/10/2024, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Guilherme Leite Castello Branco, procurador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE AIMORÉS CNPJ: 18.348.094/0001-50. OBJETO: Cessão de servidor, ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Aimorés para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.112/1990 e Resolução CSJT n. 143/2014. Processo e-PAD 26.633/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 07/11/2024 à 07/11/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Marques (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40057/2024 - e-PAD 26.633/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90038/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 6576/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, nos termos, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2024) 080004-00001-2024NE009999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 6576/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, nos termos, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Santos Dumont, Nº 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2024) 80004-00001-2024NE009999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2024 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 06/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Banco do Brasil S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigênica do Termo de Cessão de Uso 06/2022, por mais 12 (doze) meses, com vigência até 29/08/2025; Processo TRT8 n. 3583/2022; Assinatura: 17 de setembro de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Luiz Cláudio Sales Santos da Silva, pela Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 5810/2024. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, na interface E1 ou SIP e através de discagem direta a ramal (DDR), para atender as demandas do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. . CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO Pregoeira (SIASGnet - 25/10/2024) 80012-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: PROAD 10797/2024 (Convênio nº 0023124832/2024//PMJ). Partes: Município de Joinville, por meio da Secretaria de Assistência Social; e Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região. Objeto: Oportunizar o encaminhamento ao mercado de trabalho, por meio da implementação e preenchimento de vagas oriundas das cotas nos contratos de prestação de serviços terceirizados do TRT 12 Regional, às mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômicosocial, conforme estabelecido na Resolução CNJ n. 497/2023. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 25-10-2024. Pelo Município/Secretaria: Fabiana Ramos da Cruz Cardoso, Secretária. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente.