DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70009 Nº Processo: 0006165-93.2023.6. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, com vistas à execução da impermeabilização de lajes da coberta do Edifício-Sede do TRE-PB, além de outras melhorias na mesma. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 25/10/2024) 70009-00001-2024NE000092 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 070010 Nº Processo: 0000179-70.2024.6.17.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBAL AG E N S LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 1000 (um mil) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no edital da licitação e seus anexos, modalidade pregão, e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 770,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0013263-41.2024. Objeto: Prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado do tipo janela (ACJ), do tipo SPLIT e de seus controles remotos - LOTE 03.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI Agente de Contratação (SIASGnet - 25/10/2024) 70010-00001-2024NE001000 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE RESCISÃO Contrato n.º 05/2022. Pregão n.º 02/2022 - Eletrônico. SEI nº 0016916-56.2021.6.17.8000. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. CONTRATADA: ULTRA SERV TERCEIRIZAÇÕES EM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ n.º 14.826.703/0001-88. OBJETO: a rescisão do Contrato n.° 05/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 04/11/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de transporte de pessoas e objetos, com alocação de 23 (vinte e três) postos vinculados à categoria motorista.. DATA DA RESCISÃO: a partir de 21/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art 58, II, e 78, incisos I, II e VIII, e 79, inciso I da Lei n.º 8.666/1993, bem como na Cláusula Décima Terceira do Contrato n. 05/2022 . DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024. SIGNATÁRIO: Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 90038/2024 (PROC. SEI 0010912-68.2024.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 40/2024 BENEFICIÁRIA: EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA ME (CNPJ: 11.311.279/0001- 40) . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .V A LO R ES T I M A D O .D ES CO N T O . 1 .Fornecimento de publicações nacionais nas diversas áreas do Direito e de outras áreas de interesse do TRE-PI, como também de Literatura .R$ 18.554,78 17,63% . . .Fornecimento de publicações estrangeiras importadas. .R$ 1.434,58 . SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 0020252-36.2024.6.18.8000. Pregão. Nº 54/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo e supressão de serviços de execução de modernização do cabeamento estruturado e do sistema elétrico de baixa e média tensão para a sede e anexos do TRE- PIi, em razão de distorções de quantitativos da planilha licitada, sem impacto financeiro na contratação em virtude das alterações previstas neste termo aditivo. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 70006 Nº Processo: 0013521-24.2024. Objeto: Aquisição dos equipamentos médico- odontológicos para o TRE-PI. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2024) 70006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070008 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 02240/2021. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2022-tre/rn por mais 30 (trinta) meses, a partir de 22 de fevereiro de 2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula quinta do referido contrato.. Vigência: 22/02/2025 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.314.621,60. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070008 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 02240/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços previstos no referido contrato pela variação do ipca-e referente ao período de junho de 2022 a maio de 2023, no percentual de 4,07238%, com efeitos a partir de junho de 2023. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.368.086,40. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070008 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 02240/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços previstos no referido contrato pela variação do ipca-e referente ao período de junho de 2023 a maio de 2024, no percentual de 3,69883%, com efeitos a partir de junho de 2024.. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.418.649,30. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90078/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90078/2024 TObjeto:Aquisição de equipamentos e materi audiovisual da Secretaria do TRE-SP A Pregoeira do TRE torna público o resultado daSagrou-se vencedora a licitante MOON SEA COM LTDA grupo 1, MARIOS ASBESTAS LTDA, 2 e 3, SWJ SISTERS REPRE. LTDA, 5, CONTROLE SERV. E COM DE COM DE INFORMATICA LTDA, 8 e 54.860.605 LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA 9. Os itens 1, 4, 6 e 7, restam fracassados. São Paulo, 25 de outubro de 2024. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 25/10/2024) 070018-00001-2024NE000061 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0005853-50.2024.6.27.8000. Pregão Nº 90059/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à administração), compreendendo o cargo de técnico em saúde bucal, mediante alocação de postos de trabalho, observados o edital da licitação, o termo de referência, a proposta da contratada, e eventuais anexos dos documentos supracitados, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/04/2027. Valor Total: R$ 186.650,40. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0013301-74.2024.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 17.724.116/0001-76 - Z2 MEDICINA E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de fisioterapia, terapia ocupacional, psicoterapia, acupuntura, terapia intensiva aba, consultas médicas, exames de imagem usg, nutrição e terapia por ondas de choque, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302271922), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, arts. 74, IV e 79. Res. TRE/TO n. 590/24. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).