DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900150 150 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PRECATÓRIOS FINDOS Nº 82/2024 O Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do 68.º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida (arquivados nos anos de 2005 e 2006), de acordo com a Resolução nº 886/2024 do Conselho da Justiça Federal. A listagem dos precatórios findos a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (www.trf3.jus.br). Os interessados poderão requerer à Divisão de Arquivo e Gestão Documental do Tribunal Regional Federal os documentos que desejarem preservar. Para isso, deverão dirigir-se à referida Divisão, situada na Av. Paulista, nº 1842, Torre Sul, 5° andar, quadrante 2, no prazo máximo de 45 dias da data de publicação deste Edital. Além disso, se desejarem antecipar informações sobre os procedimentos a serem seguidos, poderão ligar nos ramais 1161 e 1162. São Paulo, 21 de outubro de 2024. CARLOS MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90033/2024 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90033/2024 (SEI nº 0004971-61.2024.4.05.7000) - Aquisição de 02 (dois) veículos do Grupo C (veículo de serviço comum), conforme a Resolução CJF nº 736/2021 - foi adjudicado e, posteriormente, HOMOLOGADO, pelo Exmo. Sr. Presidente deste Egrégio Tribunal,em favor da empresa MAVEL VEÍCULOS LTDA (CNPJ nº 12.392.171/0001-92), com o preço global de R$ 248.600,00 (duzentos e quarenta e oito mil e seiscentos reais). FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Diretor da Divisão de Licitações (SIDEC - 25/10/2024) 090031-00001-2024NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 82/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: IT- ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. CNPJ n°05.333.907/0001-96. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, exclusivamente quanto ao Item 05, conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Vigência: 17/12/2024 até 16/12/2025. Recursos Orçamentários: Valor: R$56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), PAV n° 0009423-17.2024.4.05.7000-TRF5ªR. ED- 339040.11 e PTRES 168462. Assinatura: 25/10/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Felipe da Costa Rodrigues, representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 72/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: REZEK FERREIRA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ n°00.881.775/0001-13. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 72/2022 por mais 24 meses, exclusivamente para os itens 02, 06 e 07, com fund. art. 57, inc. II, Lei nº 8.666/93. PAV n° 0006364-21.2024.4.05.7000- TRF5ªR. Vigência: 09.11.2024 até 08.11.2026. Recursos Orçamentários: Valor: R$1.164.598,00 (Um milhão, cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais), ED- 339040.21/339040.07 e PTRES- 168462. Assinatura: 24/10/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Daniel Chaves Rezek Ferreira, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0008533-04.2024. Objeto: Aquisição de rotuladora digital com capacidade de impressão de etiquetas padrão industrial para cabos e outros itens, bem assim suprimentos para rotuladoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/10/2024 das 08h58 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h58 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 25/10/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 087/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA - PGE/BA. OBJETO: Cessão de Uso, a título de empréstimo, de 01 (uma) Urna Eletrônica e sistema de votação específico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Resolução nº 22.685/2007 do Tribunal Superior Eleitoral. Processo SEI nº 0020398-40.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: 45 dias, compreendendo o período de 25/10 a 09/12/2024. ASSINATURA: 21/10/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e a Sra. Bárbara Camardelli, pela Cessionária. Salvador, 25 de outubro de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 20240000020542-0. Objeto: Contratação do serviço de atualização da solução de hiperconvergência do TRE-CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 25/10/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISOS DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024 SEI.: 2024.0.000009532-3. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das propostas até o dia 11 de novembro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Camocim, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 25/10/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2024 SEI.: 2024.0.000009287-1. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das propostas até o dia 11 de novembro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Morada Nova, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 25/10/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2024 SEI.: 2024.0.000008395-7. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das propostas até o dia 11 de novembro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Guaraciaba do Norte, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Fortaleza/CE, 25 de outubro de 2024. ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 16228-13.2024.6.2. Objeto: Registro de Preços para serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse da Justiça Eleitoral do Maranhão, em jornais de grande circulação diária no Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90061- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2024) 70005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 Processo SEI Nº 0012504-98.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de coletores de dados. Adjudicatária: Empresa PROMOART GESTÃO DE PESSOAS E TECNOLOGIA LTDA. Fundamento legal: Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 25/10/2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000894. Data de emissão: 24/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0017592-20.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material permanente (telefone com headset e identificador de chamadas), conforme saldo de Ata (item 06) da ARP 83/2024 - PE 90053/2024. Valor: R$ 7.920,00. Credor: TKL COMERCIAL LTDA (CNPJ: 14.724.532/0001-86). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0006384-29.2024. Objeto: Prestação de serviços de confecção e montagem de mobiliário sob medida. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014- 5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 25/10/2024) 70014-00001-2024NE000001