DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 031225/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 21/2022. CONTR AT A DA : ESTERILAV ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP. CNPJ: 00.814.860/0001- 69. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8666/1993. VIGÊNCIA: 22/03/2025 a 21/03/2026. ASSINATURA: 21/10/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 67.428,55. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ, Fabiana Fontes Feijó - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90092/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de atendimento em Unidade de Tratamento Intensivo UTI Móvel Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2024) 080001-00001-2024NE000001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90103/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de software de gestão de demandas, incluindo serviços de instalação, configuração e treinamento Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. VALERIA FERREIRA DE ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 25/10/2024) 080001-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90081/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-081/2024, cujo objeto, prestação de serviços de operação da central de atendimento a usuários de TIC (Service Desk), foi adjudicado à empresa GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMAT I C A LTDA, pelo valor mensal dos postos de trabalho de R$ 436.525,55, perfazendo o valor anual de R$ 5.241.980,82, considerando o valor anual estimado para feriados de R$ 3.674,22 e, em caso de prorrogação por até 10 anos, pelo valor total de R$ 52.484.672,15, considerando o valor estimado para pagamento do aviso prévio trabalhado de R$ 64.863,95. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 25/10/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6019881/2024-00. Hitss do Brasil Serviços Tecnológicos Ltda. CNPJ 11.168.199/0001-88. 6º termo aditivo ao contrato PE-032/2020. Prestação de serviços de operação, monitoramento e controle do datacenter do TST. Alteração da cláusula nona e décima. Assinatura: 24/10/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do TST. Pela Contratada: Mário Sérgio Rachid Sá Rego, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6019900/2024-00. RENOVAR ENGENHARIA LTDA. CNPJ 07.474.287/0001- 30. 9º Termo Aditivo ao Contrato PE-034/2021. Prestação de serviços de conservação predial. Fica alterada a cláusula dez - das obrigações da contratada. Assinatura: 23/10/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Daniel Pereira Dias, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6019910/2024-00. Lisboa Construções e Empreendimentos Ltda. CNPJ: 07.229.577/0001-19. 2º termo aditivo ao contrato PE-100/2022. Prestação de serviços de técnico de enfermagem. Alteração das cláusulas nona e décima. Assinatura: 24/10/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Kleber Curvina Lisboa, representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6019907/2024-00. G&E Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ n.º 08.744.139/0001-51. 7º termo aditivo ao contrato PE-056/2022. Prestação de serviços de berçário. Fica alterada a cláusula dez - das obrigações da contratada. Assinatura: 23/10/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Guilherme Leite Castello Branco, Representante Legal. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Quarto Termo Aditivo do contrato PE-044/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, P. 220 de 17/10/2024, onde se lê: "4º Termo Aditivo ao contrato PE- 044/2023.", leia-se: "5º Termo Aditivo ao contrato PE-044/2023". SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021-NUAP, celebrado pela UNIÃO, por intermédio da DIRETORIA DO FORO DA 1ª CJM e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de gerenciamento de fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol hidratado), sob demanda, com disponibilidade de sistema informatizado de gerenciamento e administração de despesas em plataforma web (internet) e com tecnologia de pagamento, por meio de cartão magnético ou superior, visando atender à frota de veículos oficiais, utilizados pela Diretoria do Foro e as Auditorias da 1ª CJM. Valor Global: R$ 90.802,05 (noventa mil oitocentos e dois reais e cinto centavos). Data da assinatura: 25/10/24. Fundamento Legal: Art.57, inciso II, c/c o art. 65, "caput", ambos da Lei nº 8.666/93 c/c os termos da Lei nº 13.709/18 c/c a Recomendação nº 73/CNJ. Vigência: 4 de novembro de 2024 a 3 de novembro 2025. Assinam: Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal da Justiça Militar e Diretor do Foro, pelo Contratante, e VITOR FLORES DE DEUS, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 0015082-35.2018. PREGÃO SISPP Nº 29/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: CLARO S/A. CNPJ 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 827.296,80. Data de Assinatura: 23/10/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal CLEBERSON JOSÉ ROCHA, Diretor-Geral da Secretaria e pela Contratada, as Senhoras ROSE CRISTINA TAVARES DE LIMA DA SILVA e FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA, Representantes. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/133. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva nas portas corta-fogo com fornecimento de materiais, a ser pago por serviço executado, nas portas existentes nas escadas enclausuradas e antecâmaras dos prédios anexos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Rua Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro, RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000668, emitida em 18/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: MARLON BORBA. Objeto: Contratação de especialista externo para ministrar o curso" Construção Dos Protocolos De Prevenção de Incidentes e de Gerenciamento De Crises/T01-2024". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 214344. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 2.407,04. Proc. 0001617-19.2024.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000650, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: EL SHADAY INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 26.299,95. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000651, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 798,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000652, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 375,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000653, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: G2B COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.558,72. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000654, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: É TUDO BARATO COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 1.397,90. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000655, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: DKSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 1.178,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01.