DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome do representante/cargo ou função na instituição ANEXO II EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 35-11366974/2024 D EC L A R AÇ ÃO (Instituição):________ declara pleno conhecimento e observação à vedação prevista no § 10 do artigo 73 da Lei n. 9.504/1997, em especial atenção a não destinação dos bens recebidos em doação pela Seção Judiciária de São Paulo para fins de promoção de candidatos a pleitos eleitorais, bem como declara que os bens solicitados no Edital de Desfazimento de Bens, caso sejam destinados a esta instituição, serão utilizados para os seguintes fins:

Nome do representante/cargo ou função na instituição EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 - CSADG O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultora da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São José do Rio Preto TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 001/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 001/2024. São José do Rio Preto, 24 de outubro de 2024. Juiza Federal LUCIANA DE AZEVEDO CARVALHO GODINHO Consultora Presidente 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 61/2024; Processo: 1329-26.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Anax Brasil Comércio e Serviços Ltda; Objeto: aquisição de 3 (três) macbooks Apple, com garantia de 24 meses; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da sua regular publicação; Data Ass.: 24/10/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90019/2024 e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 73.914,57; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168364; Nota de Empenho 2024NE000403, de 07/10/2024, no valor de R$ 73.914,57; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Lucas de Melo Whately Paiva, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021; Processos: 6712- 82.2024.05.7600 e 4904-81.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Sulclean Serviços Ltda; Objeto: Alteração do objeto contratual, através da inclusão de 1 (uma) unidade da categoria de recepcionista, a partir da presente data, passando o valor total mensal de R$ 381.741,56 para R$ 386.267,69, e em Fortaleza, passa para R$ 301.369,44; Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 24/10/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Marlus Zambarda Tombesi, Representante Legal. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa OCTHA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 27.047.606/0001-39 pelos Correios e por email, resolve, com base no disposto no PA SEI 0006499-76.2024.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 90010/2024, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza, 29 de outubro de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 90009 Nº Processo: 0006038-16.2024.4. Objeto: Contratação dos serviços de fiscalização técnica das obras de instalação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo ON-GRID, para a SEDE da Justiça Federal em Pernambuco - Mensalista (220h/mês). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2024) 90009-00001-2024NE000092 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90009 Nº Processo: 0005828-96.2023. Objeto: Objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de equipamento interativo que permita colaboração através de sessões de videoconferência para a JFPE. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Recife, 6250, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2024) 90009-00001-2024NE000092 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 00173.000478/2024-33. Objeto: Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada na produção de eventos. Contratado: A A ROCHA RODRIGUES PROMOCOES, CNPJ Nº 13.421.609/0001-86. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025 (12 meses). Valor: R$ 37.764,00 (trinta e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais). CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01; OBJETO: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 05/2024, para aquisição de veículo utilitário para suporte à eventos e atividades fiscalizatórias do CRBio-01; VIGÊNCIA: 27 de setembro de 2024 até 26 de setembro de 2025; VALOR: R$ 150.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADA: Spiderware Consultoria em Informática Ltda - CNPJ 40.162.372/0001-39; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato CFBio nº 08/2022 por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 20/10/2024 a 20/10/2025. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL EQT AUDITORIA E PERÍCIA Nº 2/2024 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), nos termos estabelecidos no subitem 9.15 do Edital nº 2/2024, de 22.07.2024, torna pública a seguinte retificação ao edital supracitado: 1. No ANEXO I - CRONOGRAMA PREVISTO, ONDE SE LÊ: . .Previsão do Resultado final do Exame .16/12/2024 LEIA-SE: . .Previsão do Resultado final do Exame .19/12/2024 FICA INCLUÍDO: . .Resultado Preliminar da Prova Discursiva .26/11/2024 . .Prazo para interposição de Recursos acerca do resultado preliminar da Prova Discursiva .27/11/20224 e 28/11/2024 . .Resultado Definitivo da Prova Discursiva .19/12/2024 PERMANECEM INALTERADOS os demais itens, subitens, alíneas e anexos do Edital. AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR Presidente do conselho CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 SRP UASG 925042 Contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF Tipo da Licitação: MENOR PREÇO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Estimativa da Proposta R$ 288.520,00 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte reais). Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 UASG 389320 PROCESSO Nº: 00196.003241/2024-46 OBJETO: Contratação de serviços de transporte, por empresa especializada, visando à realização da 572ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade Cruzeiro do Sul/AC, em novembro de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A 572ª ROP ocorrerá de 18 a 22 de novembro de 2024 na cidade de Cruzeiro do Sul/AC. Total de itens licitados: 2. Edital: 29/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. O Edital está disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível Portal do Cofen no endereço eletrônico: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/. ROGÉRIO WOLNEY LEITE Pregoeiro