DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900159 159 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 bem como a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, inclusive digitais, e demais atividades complementares inerentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Licitação nº 18/2024 e seus anexos. Fonte de Recurso: 6.2.2.1.01.01.063 (Serviços de Publicidade Institucional) Data da Sessão: 20/12/2024. Horário da Sessão: às 08h30min. Valor Estimado: Sigiloso. Local da realização da Concorrência: Auditório da Sede do CREF15/PI. Local para recebimento dos envelopes: Os envelopes serão recebidos a partir do dia 01/11/2024, no horário das 08h às 17h (de segunda a quinta-feira), e das 08h às 12h (na sexta-feira), no Setor Administrativo/CPL, localizado na Rua Primeiro de Maio, 2024 - Bairro: Marquês, CEP: 64.002-510, Teresina/PI. O Edital de Licitação e seus anexos encontram-se disponíveis no site do CREF15/PI (www.cref15.org.br). Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas ao endereço eletrônico: [email protected]. Teresina-PI, Em 25 de outubro de 2024. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente CREF15 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região - CREF19/AL, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, o Pregão Eletrônico 002/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais, incluindo serviços de suporte para alterações, cancelamentos, reemissão de bilhetes e assistência 24 horas aos membros do CREF19/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no referido Edital e seus anexos.. Data e hora da disputa: 12/11/2024, às 9h, no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br. O edital encontra-se também no Portal do CREF19/AL, no endereço Eletrônico: www.cref19.org.br. STANLEY MAGALHÃES NUNES DA SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 - COREN/PE Processo nº 0492/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a organização, produção e realização do 4º Meeting Institucional do Coren-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Licitação nº 90010/2024 no portal eletrônico de compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br). Edital disponível no portal de compras e no portal da transparência do Coren-PE em https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-pe/transparencia/licitacoes/?idDocumento=653. Cadastramento de propostas a partir das 9h do dia 29/10/2024. Disputa de lances: 12/11/2024 às 09h15 (horário de Brasília/DF). Informações, esclarecimentos e impugnações: [email protected] IBISON JOSÉ DE SOUZA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/2021 PROCESSO COREN-TO Nº 158/2021 OBJETO: Locação de imóvel comercial situado na cidade de Gurupi, no Estado do Tocantins, para instalação da subseção do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins. LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS. LOCADORA: NILMA FONSECA LIMA. DO VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 30/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, torna pública a ERRATA do Extrato Termo de Aditivo, Processo nº 05250/2024, publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2024; Edição 198; Seção 3; página 179; Assina pelo Crea- CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza Onde se lê: Data do Certame: 25/10/2024 Leia-se: Data do Certame: 18/11/2024. Isabel Patricia Verçosa do Nascimento - Pregoeira. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1º Termo Aditivo Credenciada: SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS. Objeto: prorrogação de prazo de vigência e inclusão de plano de assistência à saúde do Termo de Credenciamento nº 16/2023, da CREDENCIADA fornecer descontos de 10% sobre o valor de seus serviços, relacionados com plano de saúde aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências inscritos/vistados no CREA-DF, empregados e seus respectivos dependentes. Vigência: prorroga-se o prazo em mais 12 meses, compreendendo o período de 06/09/2024 a 05/09/2025, totalizando 24 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; Ivonete Pires de Morais Alecrim, Representante Legal. Processo nº: 07.017.209975/2022. 1º Termo Aditivo nº 06/2024. Termo de Credenciamento nº 16/2023-CREA-DF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Credenciada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Solução de Backup (subscrição de software para armazenamento de backup em nuvem), com fornecimento de suporte técnico. Valor: R$11.615,00. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência em mais 12 meses, compreendendo o período de 16/09/2024 a 15/09/2025, totalizando 24 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e André Bento, Vice Presidente de Vendas. Processo nº: 07.003.218805/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2023-CREA-DF. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: Global Indústrias, Distribuição E Exportação E Importação Ltda. Objeto: Aquisição de tenda inflável para utilização em eventos institucionais. Valor total R$3.500,00. Vigência: 30 dias a partir da assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Pedro Henrique De Sousa Ferreira, Representante Legal. Processo nº 07.021.211948/2024. Autorização de Fornecimento nº 35/2024-C R EA - D F. EXTRATO DE CONTRATO Contratada: TECNETWORKING TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EM TI LTDA. Objeto: fornecimento de licenças Microsoft 365 Business Standard e migração de contas de e-mail. Vigência: 12 meses. Valor global: R$122.140,00. Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, representante legal. Processo Administrativo nº 07.003.208232/2024. Contrato n° 20/2024-CREA-DF. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciada: NB IMPLANTES LTDA. Objeto: fornecerá desconto de 15% em Implantes e Estética Oral aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências, inscritos/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos dependentes. Vigência: 12 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Cyro Nery Ramalho, representante legal. Processo nº: 07.022.212029/2024. Termo de Credenciamento nº 0 8 / 2 0 2 4 - C R EA - D F. EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO Contratada: Instituto Supreme. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de Gestão da Comunicação Digital & Mídias Sociais na Administração Pública: Aprimoramento de Comunicadores e Assessores de Comunicação Pública na Era Digital para os colaboradores da Coordenadoria de Comunicação Social do CREA - D F. Vigência: 30 dias. Valor total R$8.670,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Waldiley Paim Pamplona, representante legal. Processo nº 07.021.214161/2024. Ordem de Serviço nº 15/2024-CREA-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/072571-3. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 90006/2024. PARTES: Crea-MS e Guará Comércio de Veículos Ltda. OBJETO: aquisição de 05 (cinco) veículos automotores (Renault Stepway 1.0 Zen 2024/2024), tipo hatch, a fim de atender as necessidades do Crea-MS. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a contar da data da assinatura. DATA ASSINATURA: 23/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 437.950,00 (quatrocentos e trinta e sete mil novecentos e cinquenta reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.02.01.03.005 Projeto/Atividade: Veículos. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello, Kenya Camila Fernandes Beltrão e Karlos Cesar Fe r n a n d e s . EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/072611-6. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 90006/2024. PARTES: Crea-MS e Enzo Veículos Ltda. OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo automotor (Fiat Strada Endurence C.Plus 1.3 Pack Confort 2024/2024), tipo picape, a fim de atender as necessidades do Crea-MS. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a contar da data da assinatura. DATA ASSINATURA: 23/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.02.01.03.005 Projeto/Atividade: Veículos. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Carlos Eduardo Nunes de Mamã Fernandes. EXTRATO DE CONVÊNIO CPT-0019/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Sind. da Ind. da Constr. Civil no Estado de MG - SINDUSCON-TAP. Objeto: Megacon 2024 - Construindo Oportunidades. Vigência: 17/10/2024 a 10/12/2024. Data de assinatura: 17/10/2024. Uberlândia/MG| CPT- 0020/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Sind. da Ind. da Constr. Civil no Estado de MG - SINDUSCON-Lagos. Objeto: Feira da Construção Civil e Mobiliário FEIS CO N / 2 0 2 4 . Vigência: 24/10/2024 a 26/12/2024. Data de assinatura: 24/10/2024. Varginha/MG. EDITAL Nº 11, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS, Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de 2024, torna público que: 1. Divulgam-se os padrões de resposta e as notas oficiais da Prova Discursiva. O Edital na íntegra pode ser conferido no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br. Belo Horizonte/MG, 25/10/2024. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG EDITAL Nº 12, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS, Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de 2024, torna público que: 1. Convocam-se os candidatos negros e pardos ao Processo de Heteroidentificação, conforme quantitativo previsto no item 4.9.5.1 do Edital nº 001/2024, de 12 de julho de 2024. O Edital na íntegra pode ser conferido no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br. Belo Horizonte/MG, 25/10/2024. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio do Crea-MG, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADA: Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá - FEPI - CNPJ: 21.041.264/0001-63 - Valor: R$ 17.825,00. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 37/2024 - UASG 389088 Processo n.º 017.001381/2024-41 Objeto: Prestação de serviços de monitoramento e resposta a incidentes de tecnologia da informação (Security Operations Center - SOC e Web Application Firewall - WAF). Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 25/10/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes- do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 08h00min. Curitiba, 24 de outubro de 2024. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços