DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ZAGO SERVICOS E PECAS EIRELI - MULTA INFRACAO 2024 R$ 1.259,91; PJ-100241/K J C DANTAS - MULTA INFRACAO 2024 R$ 2.537,74 Cuiabá/MT, 22 de outubro de 2024. ALOÍSIO RODRIGUES DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. NEIVAN VAZ DE ALMEIDA, MG-087905/O, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 68), o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas no Processos n.º 2024/000169. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. ALLYNNE LOPES LIMA, representante legal da URBANOS JF & ALB INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 22), a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2024/000252. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática. Processo SEI nº 9079615110000510.000019/2024-59. Data, hora e local do Pregão: 08/11/2024, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail [email protected]. RAFAEL DA SILVA MACHADO Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, intima Alexandre Siegle, Técnico em Contabilidade, número do registro RS-053995/O, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2022/000252. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis, 24 de outubro de 2024. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio e Cooperação Técnica que celebram entre si o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP e a Prefeitura Municipal de Peruíbe. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio, por mais 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura: 17/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio e Cooperação Técnica que celebram entre si o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP e a Prefeitura do Município de Itatiba. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio, por mais 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura: 11/10/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição do Processo Secom nº. 172/2022 - Pregão Eletrônico nº. 022/2023 - Sistema de Registro de Preços nº. 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Dardour Tintas Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de construção - Itens 10, 12, 24 e 28 - Reajuste. Data da Assinatura: 21/10/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Renan Martins Aurafi. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição do Processo Secom nº. 172/2022 - Pregão Eletrônico nº. 022/2023 - Sistema de Registro de Preços nº. 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: A Donizete da Silva Comércio e Serviços ME. Objeto: Aquisição de materiais de construção - Itens 08, 14, 15 e 25 - Reajuste. Data da Assinatura: 18/10/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Antônio Donizete da Silva. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2024 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE - convoca todos os Conselheiros Efetivos e Suplentes a participarem da Reunião Plenária a realizar-se no dia 12 (doze) de novembro de 2024, às 14h, na sede deste Conselho. PAUTA: 1- ABERTURA;1.1-VERIFICAÇÃO DE "QUORUM"; 1.2- EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL; 1.3- PRESENÇAS REGISTRADAS; 1.4- SAUDAÇÕES DA PRESIDÊNCIA; 1.5- JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CONSELHEIROS EFETIVOS;1.6-POSSE DE SUPLENTES; 2- LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR; 3-LEITURA DO EXPEDIENTE; 4-COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA E DA DIRETORIA; 5-ORDEM DO DIA; 5.1- APRECIAR PARECER DO CONSELHO FISCAL REFERENTE AO 3º (TERCEIRO) TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024, ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E REFORMULAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS; 5.2- CPL/COMPRAS-PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS NO PERÍODO; 5.3- REFERENDAR PORTARIA Nº 067/2024, DATADA DE 24/07/2024; PORTARIA Nº 077/2024, DATADA DE 08/08/2024; PORTARIA Nº 079/2024, DATADA DE 12/08/2024; PORTARIA Nº 091/2024, DATADA DE 06/09/2024 E PORTARIA Nº 101/2024, DATADA DE 04/10/2024, APROVANDO INSCRIÇÕES SECUNDÁRIAS E TRANSFERÊNCIAS VINDAS DE OUTROS REGIONAIS, PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE NOVOS CORRETORES E EMPRESAS, APRECIADOS E RELATADOS PELA COAPIN- COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE INSCRIÇÃO;5.4- REFERENDAR PORTARIAS DIVERSAS EXPE D I DA S NO PERÍODO; 5.5 -APRECIAR E APROVAR REQUERIMENTOS DIVERSOS; 5.6 - CONTRATAÇ ÃO DE 02 (DOIS) JOVENS APRENDIZES; 6-ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL; 7- E N C E R R A M E N T O. Recife/PE, 21 de outubro de 2024. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/CRECI-PE/24 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO/PE, torna público que, conforme Processo Administrativo n. º 2024.7.30011254, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 25/10/2024. Cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma da nova sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 7ª Região - CRECI/PE , "Edifício Bereshit", do térreo ao 5º andar, situado na Rua Capitão José da Luz, nº 190, Boa Vista, Recife - PE, CEP 50070-540, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa adjudicada e homologada: TIMES ENGENHARIA LTDA CNPJ: 11.569.027/0001-16. Valor global anual: R$ 6.474.290,00 (Seis milhões quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e noventa reais). Maiores informações, a partir dos dados gerais dessa concorrência, nos portais www.comprasnet.gov.br e www.creci-pe.gov.br. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO Presidente do CRECI/PE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO processo administrativo nº 47/2023 dispensa de licitação nº 36/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: ALLREDE TELECOM LTDA., pessoa jurídica de direito privado. CNPJ/MT 20.643.602/0001-74, objeto: aditivo contrato de prestação de serviço de serviços de fornecimento de internet para a delegacia de Barra do Garças do CR EC I / M T , data de assinatura: 03.10.2024, validade: 03.10.2024 a 03.10.2025, valor global: R$ 1.498,80 (Hum mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1814/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: WAVE TECNOLOGIAS EM SISTEMAS AUDIOVISUAIS LTDA. CNPJ: 17.991.869/0001-48. Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisual, incluindo instalação. Motivo: Aditivo contratual Data: 23/10/2024. Valor anterior: R$ 1.255.332,90 (um milhão duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e trinta e dois reais e noventa centavos) Valor atual: R$ 1.258.433,90 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/10/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02 e lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: 3º TERMO ADITIVO - Extrato Nº - CREF15/PI PROCEDIMENTO: Prorrogação contratual por mais 06 (seis) meses com Cláusula Resolutória. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 19/2024 ATO: 3º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo Nº 005/2022 OBJETO: Prestação de Serviços de Gerenciamento Eletrônico e Controle de Abastecimento de Combustíveis (Gasolina, Diesel Comum e Diesel S10), através de Rede de Postos de Abastecimento Conveniados. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO CNPJ: 23.584.127/0001-09. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. VALOR: R$ 52.600,00 (Cinquenta e dois mil e seiscentos reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.043 - Combustíveis e Lubrificantes PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura do Termo Aditivo, com ressalva de resolução antecipada do instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e previsão constante na cláusula 5.1 do Contrato Administrativo Nº 005/2022 DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. Teresina, PI, 25/10/2024 DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente CREF15 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO (CREF15/PI), CNPJ/MF nº 23.584.127/0001-09, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público que está disponível o Edital de Concorrência Presencial nº 18/2024. Objeto: Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação serviços de publicidade com a finalidade de atender as demandas do PROJETO COMUNICA CREF15, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tem por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, a supervisão da execução externa,