DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E Pavimentacoes , Registro Nº 0000027221 Trio Construcoes E Servicos Eireli Epp , Registro Nº 2000032639 T & S Servicos De Comunicacao Multimidia Ltda , Registro Nº 0200000458 Tudo Temos Comercio E Servicos Eireli , Registro Nº 2000057780 Vale Construcoes E Locacoes Ltda - Me , Registro Nº 2000011607 Vanuzia De Souza Soares Rodrigues , Registro Nº 2000009912 Venda Brasil Comercio De Produtos Agrícolas Ltda Mr , Registro Nº 2000010732 Versatil Telecom Ltda Epp , Registro Nº 0000012622 Vertical Elevadores Ltda - Me , Registro Nº 0000012758 Vilariss-Segurança Do Trabalho E Saude Ocupacional S/S Ltda , Registro Nº 2000025608 Vivace Candelária Empreendimento Imobiliário Ltda , Registro Nº 0000007080 Vivenda Brasil Empreendimentos Ltda , Registro Nº 2000054772 Wai Life Solucoes Ambientais Ltda , Registro Nº 2000052656 Wanessa Gomes De Morais - Me , Registro Nº 2000013863 W E Construções E Serviços Ltda - Epp , Registro Nº 0200000220 Wellington & Pereira Construções E Serviços Ltda Me , Registro Nº 2000005615 Wesler Cassio Rocha De Lima-Me , Registro Nº 2000025322 X Engenharia Eireli - Me , Registro Nº 2000022790. Natal/RN, 15 de outubro de 2024 ELETRICISTA ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: LATAMSUL IMPORTAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DO SOFTWARE ZOOM MEETINGS PARA REALIZAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIAS PELA INTERNET PARA O CREA-RS. Modalidade: Dispensa de Licitação (Dispensa Eletrônica nº 009/2024). Contrato: PS0020/2024. Processo: 2024.000007248-7. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor total anual: R$ 13.980,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Clayton Amadeu da Silva pela LATAMSUL IMPORTAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: FRANARIN E CIA LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença anual de uso de software de Planilha Eletrônica de Orçamentos de Obras e Serviços de Engenharia para o CREA-RS. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS053/2023. Processo: 2023.000017682-0. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor anual: R$ 2.080,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Jorge Bitencourt de Souza pela FRANARIN E CIA LTDA. Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM SANTO ÂNGELO/RS. Modalidade: Tomada de Preço - TP15/2023. Contrato: PS061/2023. Processo: 2023.000005104-0. Vigência prorrogada por 60 (sessenta) dias, ou seja, até 08/12/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Civil Luiz Guilherme Schutz Fontela pela SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Contratada: VIVER MAIS LTDA. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA POR MEIO DE SISTEMA DE ÁREA PROTEGIDA PARA COLABORADORES, FUNCIONÁRIOS, CONSELHEIROS E VISITANTES DO CREA-RS, EM SUA SEDE, SITO À RUA SÃO LUÍS, 77- BAIRRO SANTANA - PORTO ALEGRE/RS deste Aditivo: Substitui-se o fiscal do contrato a funcionária Cláudia Angélica Morales Velloso, matrícula funcional nº 554, designada através da Portaria Administrativa da Presidência n° 328, de 12 de julho de 2024, assinada em 12 de julho de 2024, pela funcionária Margarete Farias Beier, matrícula funcional nº 730, designada através da Portaria Administrativa da Presidência n° 416, de 25 de setembro de 2024, assinada em 27 de setembro de 2024.. Modalidade: Pregão Eletrônico 19/2022. Contrato: PS031/2022. Processo: 2022.000007648-8. Data da assinatura: 11/10/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo REA/RS e Priscila Pereira Baptista da Silva pela VIVER MAIS LTDA. EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL- CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2°, da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmara s - N E X C, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, nexc@crea- rs.org.br. . .Nome/Razão Social .Número C P F/ C N P J .Número Processo .Prazo . .Edson Adair Cruz da Silva Júnior ..528.870-53 .2019006383 .10 dias . .Renata da Silva Matos ..250.020-24 .2019006383 .10 dias . .Box 82 Energia Ltda. ..20.204/0001-05 .2024004565 .60 dias . .Construvale Materiais de Construção Ltda. .*.08.509/0001-78 .2024002710 .60 dias . .Fernanda Frigeri Horn Bigarella ..870.160-00 .2024002346 .60 dias . .Tecno Serv Serviços Técnicos e Treinamentos Ltda. .*.77.083/0001-30 .2022002229 .60 dias Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO De conformidade com a Lei 4739/68, o CONRE da 4a Região convoca eleições para a renovação de 1/3 (um terço) de seus membros Conselheiros e Suplentes que se realizará com início às 00h do dia 17 de dezembro de 2024 e término às 20h do dia 18 de dezembro de 2024, do horário local. A votação será realizada exclusivamente pela Internet. Ficam abertas as inscrições de candidatos no período de 25/10/2024 a 25/11/2024. O registro das candidaturas deverá ser realizado na sede do CONRE4 das 09h às 18h de segunda a sexta, mediante preenchimento de documento próprio. Porto Alegre/RS, 24 de outubro de 2024. ESTATÍSTICO GABRIEL AFONSO MARCHESI LOPES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 Proc. Adm. nº 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 90011/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) e CONTRATADA: GOT IT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 39.400.164/0001-41. OBJETO: Aquisição de um servidor de rede e uma licença para o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) tem como objetivo atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará (CRF/CE). Item 02: Licença perpétua Microsoft Windows Server 2022 64bits Standard - 16 CORES - PN: P73-08328DL. Valor Total R$ 4.135,00. Assinado em 17/10/2024;. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2026. Assina pelo CRF/CE: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais (Presidente) e Contratada: Ana Maria Motta Salvino de Maria, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 Proc. Adm. nº 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 90011/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) e CONTRATADA: TECZAP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.619.872/0001-44. OBJETO: Aquisição de um servidor de rede e uma licença para o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) tem como objetivo atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará (CRF/CE). Item 01. Total de R$ 19.900,00. Assinado em 17/10/2024; Valor Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Assina pelo CRF/CE: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais (Presidente) e Contratada: Saulo Henrique de Faria Pereira, Representante Legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciador: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS. Credenciada: PARCELAMOS TUDO PONTOCOM SOLUÇÕES EM PAGAMENTO LTDA . Espécie: 2° Termo Aditivo ao Credenciamento - Chamamento Público n° 01/2022. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE SOLUÇÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS POR CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, PARA PARCELAMENTO E PAGAMENTOS ELETRÔNICOS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 - GGES/NADM. Processo: 2022.000010360-4. Vigência prorrogada: 14/10/2024 à 14/10/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Pedro Marrey Sanchez pela PARCELAMaOS TUDO PONTOCOM SOLUÇÕES EM PAGAMENTO LTDA. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRATO NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO - 10/2024 - CRF/SC O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina - CRF/SC, conforme disposto no § 1º do Art. 23 do Decreto Lei 70235/72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-SC, notifica as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido ou cuja correspondência tenha retornado pelos motivos ausente/recusado/não procurado, para fins de cientificá-las da existência de débito referente a infração consistente pela inobservância das disposições previstas na legislação farmacêutica vigente na época do fato gerador (Art 24 § único da Lei 3.820/60 e Lei 5724/71). O devedor deverá solicitar ao Departamento Financeiro do CRF/SC boleto bancário, ou apresentar defesa ao Plenário do CRF/SC, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do presente edital no Diário Oficial da União. Caso não seja quitado o débito ou protocolada defesa administrativa, a dívida será lançada em livro próprio, dele se extraindo certidão de dívida ativa para cobrança executiva. Superado o prazo de defesa, incidirão acréscimos legais (correção monetária, juros de mora e multa), nos termos do disposto na Lei 12.514/11 Art. 6 §1º, Lei 5.172/66 Art. 161 e Lei 3.820 Art. 22. . .Razão Social .CRF .CNPJ .Processo . .Dimed S/A Distribuidora de Medicamentos .9429 .92.665.611/0244-32 .I-15892/2024 . .Município de Rio Rufino .14025 .11.599.943/0001-07 .I-15612/2023 . .Contlog Transportes Ltda .16494 .37.361.428/0001-70 .I-15971/2024 . .WTR Inlog Transportes Ltda .16892 .35.485.252/0001-32 .I-15947/2024 . .MM Paes Comercial Importadora Limitada .16185 .36.506.226/0001-06 .I-15935/2024 . .EGF Transportes Ltda .17053 .40.264.303/0001-36 .I-15949/2024 . .Regina Heidemann ME .9891 .09.478.338/0001-28 .I-15965/2024 . .Shekinah Drogaria e Manipulação Ltda .17803 .46.340.155/0001-78 .I-15995/2024 . .Brazil 3 Business Participações Ltda .16672 .10.515.403/0003-99 .I-15986/2024 . .Sidmex Internacional Ltda .12766 .05.655.506/0002-33 .I-15987/2024 . .Egal Tratamentos Capilares S.A. .17452 .29.872.879/0001-43 .I-16016/2024 . .Transportes Dalçoquio Ltda .8556 .84.300.540/0001-80 .I-16007/2024 Florianópolis, 9 de outubro de 2024. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH