DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900163 163 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 Processo Administrativo nº 087/2024 - SEI nº CRFSP24.6.000000605-0 - Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de abastecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol hidratado), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado, mediante cartão eletrônico, para atender aos veículos locados a serviço do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, HOMOLOGADO à: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ: 05.340.639/0001-30 - Valor anual estimado: R$ 708.607,92 com aplicação do desconto de 5,70%. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 Processo Administrativo nº 079/2024 - SEI nº CRFSP24.6.000003425-8 - Pregão Eletrônico nº 90014/2024 - Objeto: Registro de Preços visando a eventual e futura aquisição de materiais de expediente para o CRF-SP, HOMOLOGADO à: Itens 01, 02 - EAS Soluções e Serviços Ltda. - CNPJ: 42.166.294/0001-76 - R$ 2.070,00/ R$ 4.236,00, respectivamente; Itens 03, 14 - Alexandre Matheus Gonsalves Navega Freire 49776578888 - CNPJ: 42.302.904/0001-11 - R$ 640,00/ R$ 450,00, respectivamente; Item 04 - Display Painéis Eletrônicos Ltda. - CNPJ: 02.648.737/0001-40 - R$ 964,20; Itens 05, 09, 16 - RD Papéis & EPI Ltda. - CNPJ: 08.822.842/0001-59 - R$ 100,00/ R$ 300,00/ R$ 28.350,00, respectivamente; Itens 06, 07, 08, 10, 12, 13, 15 - Timo Paper Suprimentos para Escritório Ltda. - CNPJ: 47.853.538/0001-02 - R$ 124,80/ R$ 52,80/ R$ 57,60/ R$ 246,00/ R$ 110,00/ R$ 440,00/ R$ 45,00, respectivamente; e Item 11 - Isabel Alves de Souza - CNPJ: 33.622.151/0001-30 - R$ 165,00. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90022/2024 em 12/11/2024 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação da licença de software Autodesk AutoCAD em sua versão Full, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com suporte técnico, atualizações e manutenção para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços/ CONTRATO nº 003/2024/ Processo nº 008/2024/ Pregão Eletrônico nº 002/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região - CREFITO-18. CONTRATADA: ENGERAL CONSTRUÇÕES LT DA / CNPJ nº 34.719.674/0001-62. VALOR DO CONTRATO: R$ 142.900,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. Porto Velho - RO, 25 de outubro de 2024. Rodrigo Moreira Campos - Presidente CREFITO-18 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO (CREFITO-18), considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais informações constantes nos autos do processo administrativo n° 008/2024, referente à licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de reforma na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região - CREFITO-18, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto à empresa ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA, declarada vencedora do certame com a apresentação da proposta de menor valor global de R$ 142.900,00 (cento e quarenta e dois mil e novecentos reais), e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Pregoeira do CREFITO-18 ao longo deste processo. Porto Velho - RO, 25 de outubro de 2024. RODRIGO MOREIRA CAMPOS Presidente do Conselho RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO (CREFITO-18), através de sua pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo nº 008/2024, e declaram vencedora pelo critério de menor preço, a empresa ENGERAL CONSTRUÇÕ ES LTDA, CNPJ: 34.719.674/0001-62. Valor Global: R$ 142.900,00 (cento e quarenta e dois mil e novecentos reais). Porto Velho - RO, 9 de outubro de 2024. SHEILA CRISTINA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE PENALIDADE NOTA OFICIAL - APLICAÇÃO DE PENALIDADE ÉTICA O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, no uso de sua competência legal (Lei nº 3.268 de 30/09/1957 regulamentada pelo decreto nº 44.045/58, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe e referendado pelo Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 003/2020, vem tornar pública a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico Dr. Alexandre da Silva Moreira - CRM/AL nº 4017 por infração aos artigos 1º, 22 e 87 do Código de Ética Médica Maceió, 11 de outubro de 2024. BENÍCIO LUIZ BULHÕES PAULA NUNES Presidente do CREMAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO - CONTRATO CREMAL Nº 17/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADO(A): A empresa BASE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.084.564/0001-55, com sede na Rua Em Projeto, S/N Anexo A - Pov. Campo Grande - CEP: 57.160-000 - Marechal Deodoro/AL, e com o seguinte endereço eletrônico: [email protected], representada pelo Sr. Carlos Alberto de Albuquerque Mota, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de engenharia para elaboração do projeto básico para as adaptações da sede provisória do CREMAL. VALOR DO CONTRATO: R$ 106.769,31 (Cento e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36.002 DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024 Maceió, 21 de outubro de 2024 - Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios sendo: Pão Francês, Pão Semi-doce, Leite Fluido, Manteiga, Açucar Cristal, Açucar Refinado, Água Mineral com e sem gás, Cappuccino, achocolatado, chá, café torrado e moído a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.gov.br/pncp/pt-br, Data de abertura do pregão: dia 11/11/2024 às 14:01h (Horário de Brasília). MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo 03/2024 ao contrato 05/2021 em 08/10/2024. Espécie Contrato de prestação de serviços de MONITORAMENTO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ nº15.330.178/0001-78. Contratada: INVIOLÁVEL SANTARÉM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA., CNPJ n.º25.274.609/0001-80. Objeto: Contrato de prestação de serviços de MONITORAMENTO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NA DELEGACIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ - SANTARÉM. Prorrogação de 12 (doze) meses, com início em 22/10/2024 e término em 21/10/2025. Valor reajustado de R$497,00 mensais, com valor global/anual de R$5.964,00 de comodato/locação de equipamentos e link de internet, valor de pagamento único de R$900,00 para implantação do sistema. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: INVIOLÁVEL SANTARÉM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA - Srª. Simone dos Santos Silva Wessling. Extrato de termo aditivo 04/2024 ao contrato 06/2021 em 19/10/2024. Espécie Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ nº15.330.178/0001-78. Contratada: DINASTUR - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA EPP-CNPJ n°15.741.481/0001-63. Objeto: Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de emissão, pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamentos e fornecimento de passagens aéreas para o brasil, passagens terrestres, para conselheiros, membros, servidores e colaboradores eventuais. Prorrogação de 12 (doze) meses, com início em 20/10/2024 e término em 19/10/2025. Valor médio de 200(duzentas) passagens aéreas de R$1.332,26, com valor total de R$266.452,00. Signatários: Contratante- Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: DINASTUR - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA EPP - Sr. LEANDRO ROSSY DE CARVALHO. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 20, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 /CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Médico Fiscal - Curitiba, para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado. Cargo: Médico Fiscal - Curitiba/Pr Data: 04/11/2024 Horário: das 10h às 11h Endereço: Rua Victorio Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo Graciela Benazzi/9ª/81,75/Ampla Concorrência/302 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. Curitiba, 24 de outubro de 2024. CONS. ANDERSON GRIMMINGER RAMOS Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Contratual: PE nº 012/2022; Objeto: Serviço de Suporte de Firewall; Contratada: APPROACH TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 24.376.542/0001-21; O valor do contrato fica reajustado pelo acréscimo de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) tendo em vista a necessidade de horas de suporte complementares. Assim, tal acréscimo garante vantajosidade para administração. mparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. Dr. Eduardo Neubarth Trindade - Presidente - 29/10/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação de lançamento de débito CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RS, autarquia federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu Tesoureiro, notifica as empresas médicas abaixo relacionadas às quais, sem sucesso, já se remeteu notificação fiscal pelos correios para pagarem seus respectivos débitos relativos a ANUIDADE DE 2019, sob pena de inscrição em Dívida Ativa. Sobre os débitos, neste momento, não incidem juros e multa. Em razão disso, ficam V.Sas. NOTIFICADAS a, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contínuos, a contar da data da publicação deste edital, pagar, parcelar ou apresentar impugnação administrativa. O documento de impugnação administrativa deve ser remetido para o e- mail [email protected] ou para a sede do Cremers, na Av. Princesa Isabel, 921 - Porto Alegre -RS - 90620-001. Obrigatoriamente, no assunto do e-mail ou no envelope, deve constar: Referência: Impugnação Administrativa Tributária - CNPJ Nº XXXX. Caso