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Diário Oficial da União · 29/10/2024 · pág. 166

DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900166 166 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R$750,00; CREMERS:37552-..442-00-HERMES FILHO MARAMALDO-R$750,00; CREMERS:37608-..749-92-KARYN REGINA JORDÃO KOLADICZ-R$750,00; CREMERS:37616-..914-86-GLAUBER CASSELLI BEZERRA SILVA-R$750,00; CREMERS:37737-..339-21-BARBARA DO NASCIMENTO GRACIA-R$750,00; CREMERS:37767-..225-39-ROBERTA TEIXEIRA ROCHA ABRITTA-R$750,00; CREMERS:37823-..762-34-CIRCE BUENO BRASIL-R$750,00; CREMERS:37899- ..410-76-DAPHNE GUERRA BARROS-R$750,00; CREMERS:37913-..666-60- SERGIO PAULO CAMPOS SOARES-R$750,00; CREMERS:38134-..530-53-GABRIHEL WEISE ALVES-R$750,00; CREMERS:38184-..204-34-ADRIANO JOSÉ SABINO XAVIER BIZERRA-R$750,00; CREMERS:38798-..370-10-MARIANA PAZ MOSQUEIRO-R$750,00; CREMERS:39078-..219-10-MURILO SANTOS BETT-R$750,00; CREMERS:39358- ..568-57-NELLO CHESCON NETO-R$750,00; CREMERS:39548-..809-68- MANUEL RUEDAS GUERRERO-R$750,00; CREMERS:39744-..540-01-LEONARDO MOURA LOCK-R$750,00; CREMERS:40303-..799-73-GUILHERME PIZZOLOTTO FERREIRA-R$750,00; CREMERS:40323-..220-00-YUNIA NAZARETH VILLALOBOS VILLA- R$750,00; CREMERS:40345-..267-05-MAXIMILIANO BERNARDES DE CASTRO- R$750,00; CREMERS:40446-..277-16-DAVI BARCELOS RODRIGUES-R$750,00; CREMERS:40529-..585-00-FLAVIO LUIZ DOSEA CABRAL-R$750,00; CREMERS:40613- ..107-32-BERNARDO LOYOLA VILLAS BOAS-R$750,00; CREMERS:40760-..349- 80-FABIO SEICHI TAKEDA-R$750,00; CREMERS:40765-..037-10-ISABELA BASTOS DA COSTA-R$750,00; CREMERS:40978-..332-91-NAIARA AMARAL DE MIRANDA- R$750,00; CREMERS:40982-..739-52-MARJA CAROLINA RUFINO DOS SANTOS SANTA' ANA DA SILVA-R$750,00; CREMERS:41010-..661-44-MARIA VICTORIA HER N A N D EZ AMOROS-R$750,00; CREMERS:41015-..967-13-MARCOS FELIPE MALUF-R$750,00; CREMERS:41034-..631-49-YOSHIO KUROKAWA NETO-R$750,00; CREMERS:41413- ..419-47-GABRIELE MARTIGNONI SARDA-R$750,00; CREMERS:41576-..870-83- LUCAS LUA MACHADO PEREIRA-R$750,00; CREMERS:41614-..308-09-CASSIANO CRESPO SANTIAGO-R$750,00; CREMERS:41690-..320-67-GABRIELA MARCO L I N - R$750,00; CREMERS:41815-..199-14-LYGIA FRANCISCO DA CRUZ-R$750,00; CREMERS:41937-..407-53-JOÃO BATISTA POZZATO RODRIGUES-R$750,00; CREMERS:41948-..169-04-ARILDO LOPER JUNIOR-R$750,00; CREMERS:42450- ..898-80-PAULO CESAR DE PAULA SOUZA-R$447,75; CREMERS:42493-..220- 34-MARCO STRELIAEV CENTENO-R$750,00; CREMERS:42528-..413-09-MA R CO S HENRIQUE ALVES FELIX-R$750,00; CREMERS:42574-..147-45-LUIS JOSE DAZA LOPEZ- R$750,00; CREMERS:42936-..321-39-WELLYTON CARLOS SILVA MORAIS-R$750,00; CREMERS:43254-..589-65-JULIANA COLMAN DA SILVA-R$750,00; CREMERS:43453- ..429-71-LUCIANO AMBROSIO JUNIOR-R$750,00; CREMERS:43476-..608-30- EDITH SELMA PEREIRA GUERRA-R$750,00; CREMERS:43594-..038-54-FABIANO CESCHINI-R$694,21; CREMERS:43658-..949-15-MARCUS MORO-R$750,00; CREMERS:43964-..871-13-ANA CAROLINA DA SILVA LOPES-R$750,00; CREMERS:44014-..656-31-LUDMILA FERREIRA TABARES ZULUAGA-R$750,00; CREMERS:44035-..344-00-CARLOS REGIS BANDEIRA DO NASCIMENTO-R$750,00; CREMERS:44048-..086-85-BRUNO DAMINI FONTELLA-R$750,00; CREMERS:44054- ..938-60-ROBERTO MONCLUS ROMANEK-R$750,00; CREMERS:44271-..040- 80-GABRIELA CAMARGO-R$750,00; CREMERS:44738-..978-14-LUIS FERNANDO PIRES-R$750,00; CREMERS:44939-..979-43-LEONARDO DE MESQUITA CRUZ- R$750,00; CREMERS:45203-..247-98-JOANNA YAZBEK FERREIRA SIMAO-R$750,00; CREMERS:45209-..262-53-LOURENÇO BARBOSA CAMPOS JUNIOR-R$750,00; CREMERS:45436-..509-36-PAULA TRAJANO DA ROSA-R$750,00; CREMERS:45499- ..640-25-BERNARDO ROBATTINI-R$750,00; CREMERS:45693-..974-20-MARIA DO SOCORRO ZOZIMO DA SILVA-R$750,00; CREMERS:46151-..409-15-ELIEL MARCOS R EC K Z I EG E L - R $ 7 5 0 , 0 0 . Porto Alegre - RS, 25 de outubro de 2024. NELSON SIVONEI DA SILVA BATEZINI Tesoureiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 2/2023 - PROCESSO N. 111/2022 1. Contratada: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A. CNPJ n. 83.472.803/0001-76. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Aquisição de manutenção, suporte da plataforma de comunicação digital e funcionalidades correlatas, além da atualização tecnológica central telefônica do CREMERJ.. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Empenho: 2160/2024. 6. Valor mensal do Contrato: R$ 3.799,64. 7. Prazo: 12 Meses. 8. Data de assinatura: 10/10/2024. 9. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Milton João De Espindola - Representantes Legais. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRMVSC Nº 4/2024 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina, através do pregoeiro oficial, torna público, o Pregão Eletrônico CRMVSC nº 04/2024. Processo:0530017.00000034/2024-34.Objeto:Contratação de serviços continuados de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e de passagens rodoviárias nacionais, por meio de atendimento remoto e por telefone, para atender necessidades referentes a deslocamentos dos conselheiros, dos funcionários e dos convidados que estiverem a serviço do CRMV-SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Admar Gonzaga 755, 2º andar, Itacorubi, Florianópolis/SC ou https://www.crmvsc.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANA CLÁUDIA GONÇALVES DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JA N E I R O EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca o candidato relacionado a seguir, classificado, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Marcos Paulo da Silva de Carvalho, CPF nº 150.xxx.xxx-70, Cargo: Agente Fiscal, 5º lugar - Listagem Cota PPP. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 169, Seção 3, página 183, de 02/09/2024. ONDE SE LÊ: 4.2 - O desconto mínimo admitido pelo objeto deste Edital será de 10% (dez por cento), independentemente do número de interessados nas aquisições dos bens e/ou contratação dos serviços disponibilizados pela empresa credenciada; LEIA-SE: 4.2 - O percentual de desconto será aquele ofertado na respectiva proposta e expressamente descrito no competente Termo de Credenciamento, independentemente do número de interessados nas aquisições dos bens e/ou contratação dos serviços disponibilizados pela empresa credenciada. Diogo Alves da Conceição, Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO EDITAL Nº 4/2024 RESULTADO DAS ELEIÇÕES A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto no Art. 95 da Resolução CFN nº 564/2015, homologa o resultado das eleições do CRN7, Gestão 2024/2027. Resultado: Chapa 1: 3588 votos Brancos: 517 votos Nulos: 445 votos Total de votantes: 4550 votos Abaixo nominadas as nutricionistas eleitas: Chapa nº 01 - UNIR E FO R T A L EC E R Conselheiros efetivos: Yonah Lêda Vieira Figueira CRN-7 nº 181; Vanda Heloiza Marvão Soares CRN-7 nº 162; Keilla Sulivan Bezerra de Souza CRN-7 nº 2297; Aldair Silva Guterres CRN-7 nº 120; Rahilda Conceição Brito Tuma CRN-7 nº 177; Marcela Brito dos Santos Figueira CRN-7 nº 8385; Pilar Maria de Oliveira Moraes CRN-7 nº 276; Ana Rita Gaia Machado CRN-7 nº 4733; Christiane de Oliveira Diniz CRN-7 nº 5368. Conselheiros suplentes: Natália Marques Lopes Wrege CRN-7 nº 3623; Josiane Medeiros Pompeu CRN-7 nº 3856; Flávia Amaro Gonçalves CRN-7 nº 2194; Mylenna Rodrigues Lucena Silva CRN-7 nº 979; Thais de Oliveira Carvalho Granado Santos CRN-7 nº 974; Rayana Pereira de Paula CRN-7 nº 9547; Dinelma de Jesus Martins CRN-7 nº 8095; Luciana Figueira de Oliveira CRN-7 nº 3125; Hilma Cecília Trindade Silva CRN-7 nº 9529. Belém-PA, 24 de outubro de 2024. MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Torno público de Serviços nº 0024/2024, referente ao Processo Administrativo nº 0030/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO Contratada: PRIUS INFORMADOR JURÍDICO LTDA CNPJ: 03.361.851/0001-58 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Continuados de Monitoramento de Publicações Oficiais. Valor: R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais) Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025 Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.001 - Assinatura de Jornais e Periódicos. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD - Presidente do CRO-ES EXTRATO DE ADITAMENTO Torno público, 3º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo do Contrato Nº 0010/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO Contratada: MMC COMUNICAÇÃO LTDA-ME CNPJ: 15.738.836/0001-65 Objeto: Contratação de empresa de assessoria especializada para geração e divulgação de conteúdo do CRO-ES. Valor: R$ 53.972,43 (cinquenta e três mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos). Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025 Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.021 - Serviço de Assessoria e Consultoria de Comunicação. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD - Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 Aviso de Contratação Direta Processo n.° 0038/2024 Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP Objeto: Contratação de empresa para aquisição de serviço de seguro para o veículo Toyota Hilux CD 4x4 2011. Data início de recebimento de propostas: dia 29 de outubro de 2024 Data fim de recebimento de propostas: dia 01 de novenbro de 2024, às 16hs. O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.° 0038/2024, para fins de aquisição de serviço de seguro para o veículo Toyota Hilux CD 4x4 2011, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd- 56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: [email protected], ou na forma presencial na sede do CRO/AP Localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita - CEP 68900-015, Macapá estado do Amapá, no prazo supra estabelecido. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA, CD Presidente do CRO/AP CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 0125/2023 - CONTRATO Nº 006/2023. Objeto: Acréscimo consistente R$ 29.085,00 (vinte e nove mil e oitenta e cinco reais) o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato de fornecimento de produtos de padaria. Empresa: EDUARDO SANTOS RIBEIRO CNPJ:25.434.361/0001-77. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 419/2023 - Pregão Eletrônico n.º 08/2023 - Objeto: Contratação de serviços continuados de administração e fornecimento de vales alimentação e refeição, na forma de cartões eletrônicos com chip, destinados aos empregados do CROSP, para uso em restaurantes, lanchonetes e similares, supermercados, mercearias e congêneres, como meio de pagamento para a aquisição de refeições e gêneros alimentícios in natura, respectivamente, conforme normas do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Contratada: Ticket Serviços S/A. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e no Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Valor Global Anual: R$ 3.442.530,00 (três milhões e quatrocentos e quarenta e dois mil e quinhentos e trinta reais).Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Data da Assinatura: 04/10/2024. São Paulo, 7 de outubro de 2024 - Rogerio Adib Kairalla - Presidente