DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900167 167 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, TORNA SEM EFEITO a convocação do candidato Tiago dos Santos de Souza, inscrição nº 10364, pelo motivo de comunicação de desistência da nomeação e TORNA PÚBLICO a convocação do candidato JHONATAS SANTOS MOREIRA, inscrição nº 10129, aprovado para o cargo de Profissional de Serviços de Fiscalização - PFI - FISCAL, no concurso público objeto do Edital Nº 001/2021, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2021, Edição 229, Seção 3, página 210 para apresentar a documentação referente à contratação, descrito no item 11 desse Edital, no prazo de 10 dias a contar de sua publicação. Vitória-ES, 16 de outubro de 2024. ALEXANDRE VAZ CASTRO Presidente do CRQ XXI CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 - UASG 926712. Nº Processo: 24/2024. Objeto: Contratação de curso in company de excel básico, intermediário e Avançado. Legal: Art. 74, III, da lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 10.687,53. CONTRATADO: 53.723.189 JEMMY CARTER RODRIGUES BESERRA. CNPJ: 53.723.189/0001-07. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTES: Link Card Administradora de Benefícios LTDA, CNPJ nº 12.039.966/0001-11 e Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de empresa especializada em administração e gerenciamento de cartão magnético para abastecimento de combustível, lavagem simples, troca de fluidos por meio de sistema informatizado, em veículos próprios do Core- SP; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 23 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2025; DO VALOR: o valor total estimado para o período de vigência do contrato será de R$ 30.256,00 (trinta mil, duzentos e cinquenta e seis reais). São Paulo, 29 de outubro de 2024. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461 28/10/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo nº 000038.004.019.2022.001- Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 56/2023 - PROJUR - Pregão Eletrônico nº 20/2022, referente ao Serviço De Fornecimento De carteiras de identidade profissional para o Conselho Regional Dos Técnicos Industriais Do Estado De São Paulo CRT-SP, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ n.º 11.383.230/0001-01. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 29/10/2024 a 30/10/2025. O valor por unidade é 3,90 (três reais e noventa centavos) e o valor global é de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Gilberto Takao Sakamoto - Presidente do CRT-SP EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461 28/10/2024 TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo nº 000020.004.013.2021.001- Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 18/2021-PROJUR - Chamamento Público nº 01/2021, referente à locação de imóvel em Americana, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa STORAGE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ n.º 04.770.488/0001-97. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 30/11/2024 a 29/11/2025. O valor mensal da locação é de R$ 1.214,26 (mil, duzentos e quatorze reais e vinte e seis centavos). Gilberto Takao Sakamoto - Presidente do CRT-SP EXTRATO DE CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG N.º 927461 29/10/2024 PROCESSO n.º 000041.004.018.2024.001. AUTORIZADO em 22/10/2024. Participes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, CNPJ n.º 33.093.248/0001-01 e Prefeitura de São Paulo - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, CNPJ n.º 33.840.043/0001-34. Objeto: intercâmbio de informações entre a Secretaria e o CRT-SP sobre a situação cadastral de Técnicos Industriais e a ocorrência de possíveis infrações disciplinares no curso dos procedimentos de licenciamento edilício, no município de São Paulo. Não haverá repasse de qualquer valor por parte do CRT-SP. Técnico em Eletrotécnica Gilberto Takao Sakamoto Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 017/2024 - PROCESSO Nº 033/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 018/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: BSB TIC SOLUCOES LTDA - CNPJ: 04.202.019/0001-71 - Objeto: Serviço de internet banda larga via rede de satélites de baixa órbita. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21. Valor: R$ 13.600,00 (anual). Vigência: 22/10/2024 até 21/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 018/2024 - PROCESSO Nº 045/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA USIPA - CNPJ: 19.869.429/0001-48 - Objeto: Locação de estandes para 35ª Feira Expo Usipa 2025, em Ipatinga/MG. Fundamento Legal: Disposições no art. 74 da lei 14.133/21. Valor: R$ 190.000,00. Vigência: Até a conclusão do evento, que está previsto para ocorrer nos dias 9 a 11 de julho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Aditivo Nº 02 - Contrato Nº 013/2022 - Processo Nº 054/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 037/2022 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: TECNICA EXPR ES S O COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.673.114/0001-53 - Objeto: Alteração da vigência contratual, Cláusula 2ª do Contrato, e reajuste do valor contratual em 4.61%, correspondente ao IPC-A dos últimos 12 meses, Cláusula 3ª do Contrato. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor: R$ 74,00 (mensal). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT- MG, pelo presente Edital de Notificação e com fulcro nas disposições do parágrafo único do Art. 17 da resolução do CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS e considerando que o profissional representado R. C. de S, registro 06814445336 encontra- se em local incerto, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por e-mail e carta com aviso de recebimento no que se referente ao processo nº 005/2024, vem por meio deste notificar o representado para que se apresente ao conselho pessoalmente, no endereço Av. das Palmeiras, 363 - São Luiz, Belo Horizonte - MG, ou através do telefone (31)3166-0932, ou por e-mail: [email protected], para maiores esclarecimentos, munido de documentos pessoais. O prazo será de 60 (sessenta) dias corridos contados do primeiro dia útil subsequente a publicação. O presente edital valerá como ato de notificação para que seja dado andamento ao processo após o decurso do prazo. NILSON DA SILVA ROCHA Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos: Auxiliar Administrativo - Florianópolis/SC - Cota PPP 2º Colocado - ELIEZER BRANCO CAETANO, inscrição nº 565.02114880/1 Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Capoeiras, Florianópolis-SC, no dia 13 de novembro de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA os candidatos: PABLO JUNGLES inscrição nº 510.01850932/O, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Eletromec./Mec./Refrig. Ar Cond. - Curitiba/PR - Ampla Concorrência. ANDRÉ LUIS FRANCA, inscrição nº 510.01850774/5, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Eletromec./Mec./Refrig. Ar Cond. - Curitiba/PR - Ampla Concorrência. HENRY MAX LACERDA LOUZADA FRANCO, inscrição nº 510.01852901/4, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Eletrotécnica - Curitiba/PR - Ampla Concorrência. Favor comparecer à Rua Comendador Macedo, 62 - Sala 803/804 - Centro, Curitiba- PR, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro de quitação. O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos. Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente Ineditoriais AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - IESFI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 003564 a 003568. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br. Foz do Iguaçu, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Faculdade de Educação Física de Foz do Iguaçu - FEFFI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/2 - registro: 001964. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br. Foz do Iguaçu, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001757 a 001759. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faaiesa.edu.br. Maceió, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor