DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900168 168 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 36 (trinta e seis) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 003232 a 003267. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br. Maceió, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Alagoas - IESA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/2 - registro: 001383. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br. Maceió, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº 00.118.723/0001-90 Mantida: Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros 003591 a 003595. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ies.edu.br. São José, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº 03.995.468/0002-32 Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 36 (trinta e seis) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024 , no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 003678 a 003713. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.facsul-ms.edu.br. Campo Grande, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATOS DE CONTRATOS Partes: Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a PROAMBIENTE - Empresa de Assist Tec e Elaboração de Proj Agropecuários Ltda. CNPJ Nº 05.950.833/0001-37. CONTRATO de ATER Nº 013/2024. Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Pará, para execução de serviços de ATER para mulheres rurais e/ou mulheres que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas ou periurbanas, preferencialmente organizadas em grupos produtivos e/ou cooperativas de economia solidária, com vistas a construção, fortalecimento e/ou consolidação de processos produtivos agroecológicos e de processos organizativos e econômicos desenvolvidos pelas mulheres, contribuindo para a sua autonomia econômica, para terem acesso a alimentos saudáveis, e poderem viver em um meio ambiente sustentável, que possam dispor de tempo livre, viver sem violência e sem racismo e participar de espaços de gestão social de políticas públicas. Valor: R$ 1.295.650,00. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de Assinatura: 17/10/2024. Partes: Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia - COOPESSBA. CNPJ Nº 10.158.416/0001-96. CONTRATO de ATER Nº 012/2024. Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Pará, para execução de serviços de ATER para mulheres rurais e/ou mulheres que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas ou periurbanas, preferencialmente organizadas em grupos produtivos e/ou cooperativas de economia solidária, com vistas a construção, fortalecimento e/ou consolidação de processos produtivos agroecológicos e de processos organizativos e econômicos desenvolvidos pelas mulheres, contribuindo para a sua autonomia econômica, para terem acesso a alimentos saudáveis, e poderem viver em um meio ambiente sustentável, que possam dispor de tempo livre, viver sem violência e sem racismo e participar de espaços de gestão social de políticas públicas. Valor: R$ 1.134.059,30. Vigência: 17 (dezessete) meses. Data de Assinatura: 17/10/2024. Partes: Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ Nº 05.673.799/0001-09. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024. Objeto: Aquisição de ativos de rede, por demanda, com instalação e serviços inclusos para suprir as novas instalações da Sede da Anater. Valor: R$ 1.656.314,60. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 15/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a V2TEC Soluções Ltda- CNPJ Nº 44.142.273/0001-46. Objeto: Contratação de serviços em Tecnologia da Informação, sob a forma de Unidade de Serviço Técnico (UST), contemplando o suporte e a manutenção de sistemas de informação baseados em computador; o gerenciamento, a manutenção e o suporte técnico em redes locais e remotas de computadores; o serviço especializado de atendimento e suporte técnico a usuários de ambiente computacional; a especificação, o desenvolvimento, a modelagem, a automação, o suporte, a manutenção de sistemas de informação baseados em computador e serviço técnico para apoio finalístico e administrativo em TI, na modalidade sob demanda, de forma presencial e remota. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência por 12 (doze) meses até 18/10/2025, com acréscimo de 25%. Clausula Terceira: R$ 1.890.000,00, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 17/10/2024. APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0009-93 Mantida: Faculdade do Recife - FAREC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002087 a 002089. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.farec.edu.br. Recife, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Olinda - IESO, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 21 (vinte e um) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001736 a 001756. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.ieso.edu.br. Olinda, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 24 (vinte e quatro) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 004781 a 004804. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br. Recife, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 002334. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.faece.edu.br. Fortaleza, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Fortaleza - FAFOR para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 000986 a 000987. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fafor.edu.br. Fortaleza, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 3 (três) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002419 a 002421. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www. www.uniceuna.com.br. Natal, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor