DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fabran.edu.br. Macapá, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Paraense de Ensino - FAPEN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 7 (sete) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001270 a 001276. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipec-pa.com.br. Belém, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida: Faculdade de Aracaju - FACAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 000999. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facar.edu.br. Aracajú, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Ed u c a ç ã o Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 68 (sessenta e oito) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 006643 a 006702, 006704, 006706, 006708, 006710, 006712 a 006715. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br. Goiânia, 8 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12. Mantida: Faculdade de Ensino Superior da Amazônia - FESAM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 8 (oito) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 000412 a 000419. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fesam.edu.br. Macapá, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS AVISO DE ALTERAÇÃO DE GRADE CURRICULAR Alteração da Estrutura Curricular do Curso de Nutrição da Faculdade IELUSC. Nova Estrutura Curricular aprovada pela Câmara de Ensino Superior em vinte e cinco de setembro de dois mil e vinte e quatro, denominada de código 19, a qual entrará em vigor a partir do ano de 2025: 1ª fase: Bioquímica (80h), Anatomia I (80h), Nutrição, Cultura, Consumo e Padrões Alimentares (40h), Psicologia Aplicada à Nutrição (40h), Biologia Celular e Genética (40h), Embriologia e Histologia (80h), Metodologia de Pesquisa (40h). Total: 400h/a ou 333,33h/r. Atividades Complementares. 2ª fase: Fisiologia I (80h), Sociologia e Saúde (40h), Anatomia II (80h) com pré-requisito em Anatomia I, Higiene e Legislação Sanitária dos Alimentos (40h), Epidemiologia (Estatística) (40h), Microbiologia e Parasitologia (80h), Imunologia (40h). Total: 400h/a ou 333,33h/r. Atividades Complementares. 3ª fase: Nutrição Humana (80h), Microbiologia de Alimentos (40h), Bromatologia (80h), Fisiologia II (40h) com pré-requisito em Fisiologia I, Nutrição e Dietética I (80h), Técnica e Dietética I (80h). Total: 400h/a ou 333,33h/r. At i v i d a d e s Complementares. 4ª fase: Avaliação Nutricional (40h), Planejamento e Gestão em UAN I (80h), Educação Alimentar e Nutricional e Metodologia de Ensino (80h), Políticas Públicas de Saúde (40h), Técnica e Dietética II (80h) com pré-requisito em Técnica e Dietética I, Nutrição e Dietética II (40h) com pré-requisito em Nutrição e Dietética I, Nutrição Materno Infantil (40h). Total: 400h/a ou 333,33h/r. Atividades Complementares. 5ª fase: Patologia I (80h), Nutrição e Saúde Pública (40h), Farmacologia (40h), Dietoterapia I (80h), Tecnologia de Alimentos (80h), Planejamento e Gestão em UAN II (80h) com pré-requisito em Planejamento e Gestão em UAN I, Total: 400h/a ou 333,33h/r. Atividades Complementares. 6ª fase: Dietoterapia II (80h) com pré-requisito em Dietoterapia I, Patologia II (80h) com pré-requisito em Patologia I, Estruturação de Projeto de Pesquisa (40h), Bioquímica Clínica (40h), Supervisionado I - Nutrição Social (264h). Total: 504h/h ou 420h/r. Atividades Complementares. 7ª fase: Gastronomia Aplicada à Nutrição (40h), Trabalho de Conclusão de Curso I (80h), Segurança Alimentar e Nutricional (40h), Eletiva I (40h), Nutrição Esportiva e Suplementação (40h), Ética e Bioética (40h), Supervisionado II - Nutrição de UAN (264h). Total: 544h/a ou 453,33h/r. Atividades Complementares. 8ª fase: Eletiva II (40h), Trabalho de Conclusão de Curso II (80h) com pré- requisito em Trabalho de Conclusão de Curso I, Bioestatística (40h), Negócios e Empreendedorismo (40h), Marketing Pessoal e de Serviços (40h), Economia da Saúde (40h), Nutrição Funcional (40h), Supervisionado III - Nutrição Clínica (264h). Total: 584h/a ou 486,67h/r. Atividades Complementares. Oferta de Eletiva I: Microbioma e Modulação Intestinal (40h), Nutrigenômica, Nutrigenética e Epigenética (40h), Nutrição Clínica Avançada (40h) e Libras (40h). Oferta de Eletiva II: Bioquímica Metabólica (40h), Nutrição Comportamental (40h), Alimentação, Gênero e Raça (40h) e Tópicos Especiais (40h). Nota: As 792h/a ou 660h/r dos Estágios obrigatórios são divididas em três campos: Supervisionado I - Nutrição Social 264h/a; Supervisionado II - Nutrição de UAN - 264h/a; e Supervisionado III - Nutrição Clínica 264h/a. Horário das aulas: 19h às 22h30, com intervalo de 10min. A hora aula do Curso de Nutrição é de 50m. Assim as disciplinas de 40h/a e de 80h/a, vigentes nessa estrutura curricular, equivalem, respectivamente, à 33,33h/r e 66,67h/r. E os Estágios de 264h/a, equivalem, respectivamente, à 220h/r. Quadro Síntese . .Quadro Síntese - memória de cálculo .CH hora em aula .CH em hora relógio . .Carga horária destinada à curricularização da extensão .408 .340 . .Carga Horária Técnico Científico .1.970 .1.641,67 . .Carga Horária Práticas como Componente Curricular .870 .725 . .Carga Horária Estágio Curricular Obrigatório .792 .660 . .Carga Horária Atividades Complementares .252 .210 . .Carga Horária Total Obrigatória .3.884 .3.236,67 SILVIO IUNG Diretor Geral ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO CNPJ: 91.693.531/0001-62 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEEVALE Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas, no seguinte livro de registros e sequências numérica: Livro G2024: Registros nº 3758, nº 3983, nº 4129, nº 4177 a nº 4180, nº 4182 a nº 4193, nº 4195 a nº 4204, nº 4207. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas JOSÉ PAULO DA ROSA Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000368/2023; Contrato 5.100.368.1.01.045.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Marcos de Oliveira Cavalcante Sociedade Individual de Advocacia; CNPJ: 35.503.498/0001-90; Objeto: Contratação de serviços advocatícios prestados por pessoa jurídica especializada em direito do trabalho; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 56.500,00; Data de Assinatura: 24/09/2024. ASSOCIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca os associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 29/11/2024, de modo virtual, cujo link será encaminhado por email, com antecedência de 3 dias. A Assembleia será instalada em convocação única às 11h, por meio eletrônico, conforme Artigo 17º parágrafo 4º do estatuto em vigor, a fim de examinar, discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: 1) APROVAÇÃO DO PARECER DO CONSELHO FISCAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025; 2) OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL. Não havendo, na hora acima indicada, mais da metade de contribuintes quites com suas obrigações, será deliberado com qualquer número de participantes presentes, quites com suas obrigações. São Paulo-SP, 28 de outubro de 2024. CLAUDIO GONZAGA BENTES ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 A ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE, Município de Capanema, Estado do Pará, torna público a abertura da Concorrência nº 90001/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS BLOCOS DE CIRÚRGICO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, POSTO 2, BEM COMO A REFORMA DO TELHADO DO HOSPITAL SAÚDE CENTER, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 13 de NOVEMBRO de 2024 por meio do endereço eletrônico https://bll.org.br/, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://bll.org.br/, ou solicitado via e-mail: [email protected] ou no endereço: Av. João Paulo II, 432 - Centro, Capanema - PA, 68700-050, horário 08:00hs às 12:00hs. TIAGO LIMA BRAGA Agente de Contratação