DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faculdadecurutibana.edu.br. Curitiba, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/00008-88 Mantida: Faculdade do Estado do Maranhão - FACEM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2- registro: 001449. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facem.edu.br. São Luís, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35 Mantida: Faculdade de Ensino de Minas Gerais - FACEMG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 11 (onze) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 003584 a 003594. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facemg.edu.br. Belo Horizonte, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Paranaense - FAPAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 7 (sete) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024 , no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002966 a 002972. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapar.edu.br. Curitiba, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0042-80 Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Ed u c a ç ã o Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 19 (dezenove) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 006025 a 006043. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.icec.edu.br. Cuiabá, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0008-88 Mantida: Instituto Maranhense de Ensino e Cultura - IMEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registro: 001178. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.suafaculdade.com.br/imec. São Luís, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0012-64 Mantida: Instituto Salvador de Ensino e Cultura - ISEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 000662. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facsal-ba.com.br. Salvador, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 8740 (oito mil setecentos e quarenta) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 781496 a 790235. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br. São Paulo, 4 de outubro de 2024. SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE Secretária Geral Superior AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0022-36 Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 74 (setenta e quatro) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002513 a 002586. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br. Palmas, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA, CNPJ nº 31.300.858/0001-03 Mantida: Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória - IESFAVI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 02 (dois) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001517 a 001518. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.favi.br. Vitória, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor A. P. G. TRANSPORTE, LOGÍSTICA E REPRESENTAÇÃO LTDA ATO Nº 1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor, Sr.º Paulo Germano de Albuquerque Ramos Filho, torna público o Requerimento de Armazém Geral, Regulamento Interno Armazém Geral, Memorial Descritivo/Armazém Geral e Tarifa Remuneratória - Armazém Geral, conforme anexo abaixo. PAULO GERMANO DE ALBUQUERQUE RAMOS FILHO ANEXO REQUERIMENTO DE ARMAZÉM GERAL - Ilmo(a). Sr(a). Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, Pelo presente a empresa A. P. G. TRANSPORTE, LOGÍSTICA E REPRESENTAÇÃO LTDA, Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 01.288.685/0001-86, localizada na Rodovia BR-101 Sul, nº 5225, KM 96.4, Galpão 08, Distrito Industrial Diper, CEP 54.503-410, Cabo de Santo Agostinho/Pernambuco, com registro na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o NIRE nº 26200976810, vem respeitosamente solicitar o arquivamento de documentos referentes à matrícula de Armazém Geral de sua sede, estando tudo de acordo com o Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instruções Normativas em vigor, seguem anexos: Regulamento Interno, Memorial Descritivo, Tarifa Remuneratória e Laudo de Vistoria do Armazém Geral para o cumprimento do disposto na IN/DREI nº 52/2022. Nestes termos, Pede Deferimento. Cabo de Santo Agostinho/PE, 09/10/2024. A. P. G. TRANSPORTE, LOGÍSTICA E REPRESENTAÇÃO LTDA; ALAIDE REGIA BRAGA BORBA RAMOS - CPF ..584-; PAULO GERMANO DE ALBUQUERQUE RAMOS FILHO - CPF ..774- . REGULAMENTO INTERNO ARMAZÉM GERAL - A sociedade empresária, APG TRANSPORTE, LOGÍSTICA E REPRESENTAÇÃO LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o NIRE nº 26.9.0053121-7, CNPJ nº 01.288.685/0001-86, Inscrição Estadual nº 0224998-73, localizada no endereço: Rod. BR 101 Sul, km 96,4, Condomínio da Cone Multimodal 1, Galpão G08 nº 5225, Bairro: Distrito Industrial - DIPER , Município do Cabo de Santo Agostinho, UF: PE CEP: 54.503- 900, estabelece as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias: 1. OBJETIVO: Este regulamento estabelece normas para o funcionamento do Armazém Geral, visando a organização, segurança e eficiência na prestação dos serviços de armazenagem. 2. DEFINIÇÕES: 2.1. Armazém Geral: Estabelecimento destinado à guarda e conservação de mercadorias de terceiros, mediante contrato de armazenagem. 2.2. Armazenador: Empresa que presta serviços de armazenagem, conservação e guarda de mercadorias. 2.3. Depositante: Cliente que utiliza os serviços do Armazém Geral para armazenar suas mercadorias. 3. FUNCIONAMENTO: 3.1. O Armazém Geral funcionará de segunda a sábado, das 06h às 18h. Horários diferentes poderão ser ajustados mediante acordo prévio. 3.2. O acesso ao Armazém será restrito a funcionários autorizados e aos depositantes mediante agendamento. 4. REGRAS PARA DEPÓSITO E RETIRADA DE MERCADORIAS: 4.1. A entrada e saída de mercadorias deverão ser comunicadas com, no mínimo, 24 horas de antecedência. 4.2. Toda mercadoria deve ser acompanhada de documentação fiscal exigida por lei, incluindo nota fiscal de entrada e saída. 4.3. Não serão aceitas mercadorias em condições impróprias de armazenamento, como produtos deteriorados ou com embalagens danificadas, que vierem a prejudicar outras já armazenadas ou prejudicar também as instalações. 5. RESPONSABILIDADES DO ARMAZENADOR: 5.1. Garantir a integridade e conservação das mercadorias armazenadas, observando as especificações indicadas pelo depositante. 5.2. Emitir comprovante de depósito para cada lote de mercadorias armazenadas. 5.3. Adotar medidas de segurança contra furtos, roubos, incêndios e outros danos. 6. RES P O N S A B I L I DA D ES DO DEPOSITANTE: 6.1. Fornecer informações detalhadas sobre a natureza e características das mercadorias, incluindo cuidados específicos de armazenagem. 6.2. Efetuar o pagamento dos serviços de armazenagem nos prazos estabelecidos em contrato. 6.3. Respeitar as normas de acesso e segurança do Armazém. 7. SEGURANÇA E HIGIENE: 7.1. É proibido fumar, consumir alimentos ou bebidas dentro das áreas de armazenagem. 7.2. Equipamentos de proteção AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0096-72 Mantida: Centro Universitário do Sudeste Mineiro - UNICSUM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 24 (vinte e quatro) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros 004334 a 004357. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.unicsum.edu.br. Juiz de Fora, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor