DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900173 173 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público o extrato de Contrato nº 033/2024. Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Contratada: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA - ME, CNPJ 08.815.415/0001-25. Obj.: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO EM MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CIMAMS. Valor Global: R$4.949.999,09. Dot. Orç.: 030515.452.0012.1002.3449051000000. Fontes de Recurso Financeiro: 17000000 / Fonte: 15000000 - Próprios e CONTRATO DE REPASSE Nº 94.8171/2023/MCIDADES/CAIXA. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.021/2024. Processo Administrativo nº 09260004/2024. Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente destinado a atender rede municipal de ensino dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 11/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br. Santana do Ipanema-AL, 24 de outubro de 2024. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024 O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, por meio da sua pregoeira oficial Tâmiles de Oliveira Araújo TORNA NULO este referido processo licitatório. Com sessão de abertura prevista para às 8:30 horas do dia 31/10/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em: https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Alagoinhas - BA, 25 de outubro de 2024. TÂMILES DE OLIVEIRA ARAÚJO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo de Licitação nº 12/2024. Sistema de Registro de Preço nº 12/2024. Objeto: "Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Peças Técnicas e Gráficas, além de Estudos e Orçamentos para a boa Execução de Obras de Edificações Públicas e Históricas, Saneamento e Infraestrutura Urbana, Elaboração de Estudos e Planos Ambientais, também especialista em Gerenciamento, Fiscalização e Apoio Técnico/Administrativo e Laboratorial de Obras, das mais diversas áreas de Interesse dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". O Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - SRP nº 012/2024, Processo de Licitação nº 012/2024, que decide SUSPENDER o certame para revisão. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. São José do Rio Preto, 24 de outubro de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI Presidente do CINDESP DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL EDITAL TRANSFERÊNCIA DOS GRUPOS DE CONSÓRCIO O Liquidante da Disbrave Administradora de Consórcios Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial, CNPJ nº 01.659.838/0001-54, em atendimento ao art. 40, § 2º, da Lei nº 11.795, de 08.10.2008, COMUNICA às administradoras de consórcio interessadas e que estejam enquadradas nos limites operacionais e regulamentares estabelecidos pelo Banco Central do Brasil, conforme definido nos Capítulos IV e V da Resolução BCB nº 234, de 27.7.2022, que receberá propostas objetivando a transferência da administração dos 37 (trinta e sete) grupos de consórcio da Liquidanda, existentes em 12.04.2024, dos quais 21 referem-se ao segmento de automóveis, 12 de imóveis, 2 de veículos pesados, 1 de motocicletas e 1 de serviços. As propostas serão recebidas, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente, em sua sede, na SEPN Quadra 503, Conjunto A, Lote 44, 3º Andar, Brasília/DF, CEP 70730-051, até o dia 12 de novembro de 2024, às 17 horas. A carteira ativa é composta por 22.504 consorciados. Para tanto, os interessados deverão se manifestar por meio dos endereços citados, solicitando o Modelo do Termo de Confidencialidade, para, após a respectiva assinatura, examinar o Regulamento e demais anexos deste Edital, os documentos contábeis e informações detalhadas sobre a situação dos grupos a serem transferidos. O acesso à documentação, por meio de data-room específico, ou na sede da Liquidanda, será efetuado por representantes legais previamente credenciados junto à Liquidanda no período previsto neste Edital. Caso a interessada opte pela consulta dos documentos na sede da Liquidanda, o horário será das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, no período estabelecido neste Edital, exceto aos sábados, domingos e feriados. As propostas, cuja abertura ocorrerá às 10hs do dia 13 de novembro de 2024, em sessão pública, presencial e virtual, devem conter nome, endereço, número de telefone e e-mail das administradoras proponentes, e contemplar a totalidade dos grupos objeto deste Edital, com valores em algarismos e por extenso, em moeda corrente do país, sem rasuras, emendas ou entrelinhas, e devem ser entregues, preferencialmente, no endereço eletrônico, [email protected], ou em envelopes lacrados no endereço da sede da Liquidanda, acima informado, podendo o Liquidante recusar quaisquer propostas consideradas insatisfatórias, à luz da legislação. Na forma da regulamentação vigente, as propostas habilitadas serão submetidas posteriormente às Assembleias Gerais Extraordinárias dos consorciados participantes, por grupo, para deliberação, cuja convocação será realizada pelo Liquidante por meio de aviso publicado na imprensa, no site da Liquidanda e por correspondência eletrônica, aos consorciados. Brasília-DF, 25 de outubro de 2024. DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL PEDRO ATAÍDE PINHEIRO Liquidante ESCOLA TECNOLÓGICA DE CURITIBA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Escola Tecnológica de Curitiba LTDA EPP/CNPJ: 04.972.854-0001-90. Mantida: Centro Universitário de Tecnologia De Curitiba UNIFATEC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 206 (duzentos e seis) diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numéricas, dia 18/11/2023 [Livro 03 - registro nº 1 a 14], dia 19/11/2023 [Livro 03 - registro nº 15 a 35], dia 11/12/2023 [Livro 03 - registro nº 36,37, 39 a 45], dia 12/12/2023 [Livro 03 - registro nº 46 a 56], dia 05/02/2024 [Livro 03 - registro nº 57 a 85], dia 14/02/2024 [Livro 03 - registro nº 86 a 88], dia 05/03/2024 [Livro 03 - registro nº 89], dia 25/03/2024 [Livro 03 - registro nº 90 e 94], dia 09/05/2024 [Livro 03 - registro nº 95 a 101], dia 14/05/2024 [Livro 03 - registro nº 102], dia 20/05/2024 [Livro 03 - registro nº 103 a 137], dia 21/05/2024 [Livro 03 - registro nº 138 a 141 e 143 a 148], dia 22/05/2024 [Livro 03 - registro nº 149 a 152], dia 24/05/2024 [Livro 03 - registro nº 153 a 164], dia 27/05/2024 [Livro 03 - registro nº 165 a 172], dia 04/06/2024 [Livro 03 - registro nº 173 a 184], dia 05/06/2024 [Livro 03 - registro nº 185 a 196], dia 06/06/2024 [Livro 03 - registro nº 197 a 208]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço unifatecpr.com.br. Curitiba, 23 de outubro de 2024. RODRIGO MEDEIROS RIBEIRO Reitor FACULDADE PAN AMAZÔNICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Pan Amazônica - FAPAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 10 (dez) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 004255 a 004264. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: www.suafaculdade.com.br/fapan Belém, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE PIAUIENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Faculdade Piauiense de Processamento de Dados - FPPD, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4(quatro) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001896 a 001899. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br. Teresina, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE UNINASSAU DOROTÉIA CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS SER EDUCACIONAL S/A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 20/09/2024 a 01/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 18- 359049 a 359519], [livro 19- 360191]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza-CE, 4 de outubro de 2024. MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ CNPJ: 04.986.320/0045-34 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS SER EDUCACIONAL S.A. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 20/09/2024 a 23/09/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 359046 a 359176]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Mossoró-RN, 4 de outubro de 2024. MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA Diretora de Unidade FACULDADE DE SÃO LOURENÇO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 02 (Dois) diplomas no dia 21/10/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas [livro 3 - registro 22719 à 22720]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.unisepe.com.br/saolourenco São Lourenço, 25 de outubro de 2024. GUILHERME BERNARDES FILHO Mantenedor