DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.projecao.br Brasília-DF, 25 de outubro de 2024. RAFAEL MARTINS DE MORAIS Assistente de Direção FACULDADE UNINASSAU OLINDA CNPJ: 06.044.991/0001-90 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 27/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 3- registro 359629]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Olinda-PE, 4 de outubro de 2024. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE, mantida pela FAINOR Faculdade Independente do Nordeste Ltda, sob CNPJ 03.262.477/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 144 (cento e quarenta e quatro) diplomas no período de 24/06/2024 à 10/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livros 04-I e 04-J- registros nº7864 ao nº8007 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fainor.com.br. Vitória da Conquista, 25 de outubro de 2024. ÍTALO SILVA BRITO Diretor-Presidente FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO AV I S O ELEIÇÕES SINDICAIS Na qualidade de Presidente da Federação dos Trabalhadores e Empregados no Comércio de Bens e Serviços dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, em cumprimento com o disposto no Artigo 18 letra C, do Estatuto Social, registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, comunico que foi inscrita em nossa secretaria a chapa única, descrita abaixo, para eleição a que se refere o aviso publicado no dia 14 de outubro de 2024, na página 194 do Diário Oficial da União, edição n° 199, Seção 3. Diretoria Efetiva: Cleber Paiva Guimarães, José Aníbal dos Prazeres, Ronaldo Nascimento, Renato Galo Ferreira, Irineu Cheohen Guedes, Alexandre da Silva Conceição, Lourdes da Silva, Maria da Conceição Azevedo Silva, Adériton Ferreira Alcântara, Robson Carlos Aparecido Junior e Francisco Flávio Moreira. Diretoria - Suplentes: Ivan Barbosa Soares, Ernane Correa Magalhães, Décio Jorge Teixeira Campos, Sebastião de Oliveira Pedrosa, Carlos Alberto Malta da Silva, Luiz Carlos de Azevedo, Emerson Callos Galdino, Leila Márcia Lanes Cabral, José Marcos da Silva, Brenda Soares Bastos e Marco Aurélio de Souza Ribeiro. Conselho Fiscal Efetivo: Cesar de Souza Villalba, Therezinha Affonso Jordão e Wellington do Nascimento Silva. Conselho Fiscal Suplentes: Marcus Vinicius Teixeira Quintanilha, Vilmar dos Passos da Rosa e Gilçon Antônio Vaz da Silva. Delegados Representantes Junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - Efetivos: Carlos Alberto Malta da Silva e Ernane Correa Magalhães. Delegados Representantes Junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - Suplentes: José Aníbal dos Prazeres e Maria da Conceição Azevedo Silva. Nos termos do artigo 18 letra C do Estatuto Social, o prazo para impugnação é de 03 (três) dias, a contar da publicação deste aviso. Rio de Janeiro-RJ, 25 de outubro de 2024. CLEBER PAIVA GUIMARÃES Presidente da Federação FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS CNPJ: 05.232.628/0001-36 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "c" do inciso II do artigo 40, combinado com a alínea "c" do artigo 32, ficam convidados e convocados todos os Conselheiros Fiscais Titulares e, na impossibilidade, os Suplentes, para reunião extraordinária a ser realizada na sede administrativa da entidade, à Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, Campinas/SP, no dia 5 de novembro de 2024 (terça-feira), às 17h00. ORDEM DOS TRABALHOS - abertura da sessão, pelo Presidente do FENACLUBES; - leitura do edital de convocação; - discussão e votação com a seguinte: ORDEM DO DIA Apresentação, discussão e parecer sobre a proposta do período de realização do Congresso Brasileiro de Clubes com a utilização dos recursos destinados pela Lei n°13.756, de 12 de dezembro de 2018, para capacitação, formação e treinamento de gestores de Clubes sociais, encaminhada pela Diretoria Executiva. Campinas, 7 de outubro de 2024. ARIALDO BOSCOLO Presidente da FENACLUBES FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 23078.534666/2024-35 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127317.24.9. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PARTÍCIPES:PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-98 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: FADIGA-HIDROGÊNIO-TITÂNIO. Valor: R$ 6.877.210,47 (seis milhões, oitocentos e setenta e sete mil, duzentos e dez reais e quarenta e sete centavos), Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2027. Data de assinatura: 17/10/2024. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data: 13 de novembro de 2024 - 09h00min - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 971.549,00 (novecentos e setenta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa. pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em 24 de outubro de 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 356452024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Screening Eagle USA Inc.. Objeto "Aquisição do Software Geofísico GPR Slice". Valor: USD 22.570,00 (vinte e dois mil e quinhentos e setenta dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 23 de outubro de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 405722024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de espectrofotômetro de infravermelho. Valor: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador substituto do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 24 de outubro de 2024. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE ADITAMENTO Processo de Compras nº 277/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de cessão de licença de uso, manutenção, suporte e atualização do software TOTVS RM. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: TOTVS S/A., inscrito no CNPJ nº 53.113.791/0001-22. Constitui objeto deste 2º Termo Aditivo a inclusão da ferramenta TEF (Transferência Eletrônica de Fundos), ao contrato nº 018/2023 de Cessão de Licença de uso, Manutenção, Suporte e Atualização do Software TOTVS RM. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 16/10/2024. FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO HMC Nº 419/2024 HOMOLOGO o processo Pregão Eletrônico HMC nº 419/2024 referente à aquisição de 01 (um) Aparelho de Anestesia com Monitor no valor total R$ 140.460,00 01; (um) Sistema de Videolaringoscopio no valor total de R$ 15.000,00 e declaro vencedora do certame a empresa MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA inscrita sob o CNPJ 08.245.855/0001-94, conforme ata de homologação que encontra-se disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico. Ipatinga, 25 de outubro de 2024. BRUNO VIEIRA Coordenador de Suprimentos FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 280 (duzentos e oitenta) diplomas de 23 de agosto de 2024 a 21 de outubro de 2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 400 - registros nº 59748 a 60027. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.upf.br Passo Fundo, 22 de outubro de 2024. BERNADETE MARIA DALMOLIN Reitora INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA MOURA LACERDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario Moura Lacerda mantida pela Instituicao Universitaria Moura Lacerda sob o CNPJ 55.985.782/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituicao de Ensino Superior informa que foram registrado(s) 137 (cento e trinta e sete) diploma(s), sendo 12 de 2ª. Via, no periodo de 01/10/2024 a 21/10/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: Livro n. 0034 - Registro 19458 a19557 e 19559 a 19595. A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate quinze dias, no endereco https://diploma.mouralacerda.edu.br. Ribeirao Preto-SP, 24 de outubro de 2024 ANDERSON SALVADOR ROMANELLO Reitor