DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - KALIANE ROCHA SOLEDADE, valor de R$ 800,00; e - AMANDA ARAUJO DE CARVALHO, valor de R$ 800,00, totalizando o valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) Recife, 25 de outubro de 2024 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 48/2024, tipo Menor preço objeto: Aquisições de Balanças. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 08/11/2024 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico www.compras.mg.gov.br. LUDMILA SCORSULINI PERES Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE AMERICANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ACESC ENSINO SUPEROR DE CAMPINAS LTDA, CNPJ nº 54.685.243/0002-10 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Americana - IESA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001027 a 001031. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.iesam.edu.br. Americana, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 005592. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br. Teresina, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A AVISO DE LICITAÇÃO SDP Nº 124/2024 Processo SDP nº 124/2024 (BMZ Nº 2011 66 149 e BMZ Nº 2015 67 148) O Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e Coordenação no âmbito Serviço Florestal Brasileiro - SFB, divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos para Contratação de consultoria pessoa jurídica para a realização de serviços de 10.000 análises de Cadastros Ambientais Rurais - CAR inscritos na plataforma SICAR- PA no Estado do Pará. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link: https://www.iica.int/en/node/76, por qualquer Concorrente. As propostas deverão ser entregues no IICA, no endereço: SHIS QI 05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília- DF, Tel. (61) 2106-5477 - CEP 71.600-530 até às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 12.12.2024, e serão abertas imediatamente na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil AVISO DE LICITAÇÃO SDP Nº 120/2024 Processo SDP nº 120/2024 (BMZ Nº 2011 66 149 e BMZ Nº 2015 67 148) O Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e Coordenação no âmbito Serviço Florestal Brasileiro - SFB, divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos para Contratação de serviços de Pessoa Jurídica especializada para realizar a análise de 25.000 (vinte e cinco mil) Cadastros Ambientais Rurais - CAR inseridos na base de dados da plataforma SICAR-RO, no Estado de Rondônia, preferencialmente, nos 10 municípios selecionados pelo Projeto. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link: https://www.iica.int/en/node/76, por qualquer Concorrente. As propostas deverão ser entregues no IICA, no endereço: SHIS QI 05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília- DF, Tel. (61) 2106-5477 - CEP 71.600-530 até às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 12.12.2024, e serão abertas imediatamente na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CIESPT ENSINO SUPERIOR DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ nº 01.175.049/0002-29 Mantida: Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 02 (dois) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002521 a 002522. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.iies.edu.br. Itapetininga, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO TAUBATÉ DE ENSINO SUPERIOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESJC ENSINO SUPERIOR DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA, CNPJ nº 53.318.853/0002-13 Mantida: Instituto Taubaté de Ensino Superior - ITES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 10 (dez) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001676 a 001685. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ites.edu.br. Taubaté, 3 de outubro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO AV I S O NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL CNPJ Nº 85.031.334/0001-85 A Liquidante da Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que o Quadro Geral de Credores (QGC), atualizado para a data-base em 30/09/2024, se encontra disponível no site www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC data-base 30/06/2024, disponibilizado em 23/07/2024 e posteriormente em 24/07/2024. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores também consta no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51, e maiores informações estão disponíveis no site da Liquidanda acima citado. São Paulo/SP, 29 de outubro de 2024. MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO Liquidante ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 18/2024 PROJETO 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de 02 profissionais com formação superior em curso de graduação e certificado de pós-graduação em nível de especialização em qualquer área do conhecimento com diploma e certificado devidamente registrados e fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 29/10/2024 até o dia 03/11/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores e na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação EDITAL Nº 19/2024 PROJETO 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de 07 profissionais com formação em curso de graduação de nível superior na área de Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil ou Engenharia Elétrica, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 29/10/2024 até o dia 04/11/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação