DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSICLEI RODRIGUES DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos da clínica odontológica e dos aparelhos eletrônicos da clínica de fisioterapia, pelo período de 12 (doze) meses, Unidade B 84, situado na Avenida Perimetral Deputado Guaracy Marinho, 600, Bairro São Miguel, Passo Fundo/RS, cujo abertura dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 11/11/2024, às 09h00min, modalidade concorrência presencial. Para retirada do edital, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B N° 84, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h e das 13:30 às 17:30h. Demais informações também pelo e-mail: [email protected]. VANUZA BENEDETTI Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PARTICULARES DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca toda a categoria econômica, e consequentemente seus associados, para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 29/11/2024. A Assembleia será instalada em convocação única às 9h00, por meio eletrônico conforme artigo 13º parágrafo 3º do Estatuto em vigor, a fim de examinar, discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: 1) APROVAÇÃO DO PARECER DO CONSELHO FISCAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025; 2) ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL. Não havendo, na hora acima indicada, maioria absoluta dos associados, em dia com suas obrigações, será deliberado com qualquer número de participantes presente que estejam em dia com suas obrigações. SINDICATO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PARTICULARES DO BRASIL - SINCEP. São Paulo, 25 de outubro de 2024 CLAUDIO GONZAGA BENTES SINDICATO NACIONAL DOS TAIFEIROS CULINÁRIOS E PANIFICADORES MARÍTIMOS AVISO DE ELEIÇÃO A Comissão Coordenadora Eleitoral estatutárias, no uso de suas atribuições, vem pelo presente edital, comunicar aos associados desta entidade de classe, com referência aos trabalhos eleitorais para renovação da Diretoria, que foi encerrado o prazo para inscrições de registro de chapas no dia 28/10/2024. Comunicamos que foi efetuado o registro de apenas uma chapa, sendo a de nº 01 encabeçada pelo associado Sr. Ossian Almeida Quadros. Ficando aberto o prazo de 05 dias úteis na sede desta entidade para impugnação de candidatos a partir da data da publicação deste Edital. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024. ENEAS RAMOS DA SILVA NASCIMENTO Presidente da Comissão Eleitoral SINDICATO DOS PROFESSORES DE SANTOS E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Sindicato dos Professores de Santos e Região, inscrito no CNPJ sob o nº 58.255.852/0001-00, com sede à Avenida Ana Costa, 145, Gonzaga, Santos/SP, CEP: 11.060-001, cuja base territorial abrange os municípios de Cananeia, Guarujá, Itanhaém, Itariri, Registro, Santos e São Vicente, convoca os Professores sindicalizados e os Professores que atuam na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Superior, Técnico e Profissionalizante, Educação Especial, Cursos Supletivos, Educação de Jovens e Adultos e Cursos Preparatórios para Vestibulares da rede privada de ensino, SESI- SP, SENAI-SP e SENAC (Ensino Médio e Ensino Superior) - "categoria diferenciada de Professores, de educação formal, de todos os níveis, etapas e modalidades; e não formal, não importando o tipo de contratação nem a nomenclatura que recebam" (art. 1º do Estatuto Social), nos municípios de Bertioga, Caraguatatuba, Cubatão, Iguape, Ilha Bela, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, São Sebastião, Sete Barras e Ubatuba, para a Assembleia Geral que se realizará no dia 30 de novembro de 2024, às 09h00min, em primeira convocação, cuja deliberação será tomada por maioria absoluta de votos, em relação ao total dos associados, ou às 10h00min, em segunda convocação, cuja deliberação será tomada por maioria dos presentes, na Avenida Ana Costa, 145, Gonzaga, Santos/SP, CEP: 11.060-001. A assembleia convocada nos termos e condições estabelecidas no presente edital tem a finalidade de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: A. Análise e deliberação sobre a proposta de alteração estatutária com o fito de ampliar a base territorial do Sinpro Santos e Região, CNPJ n° 58.255.852/0001-00 para os municípios de Bertioga, Caraguatatuba, Cubatão, Iguape, Ilha Bela, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, São Sebastião, Sete Barras e Ubatuba. Santos, 23 de outubro de 2024 WALTER ALVES Presidente do Sindicato SINDICATO DAS EMPRESAS JORNALÍSTICAS DE RÁDIO E TELEVISÃO DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O presidente do Sindicato das Empresas Jornalísticas de Rádio e Televisão do Estado da Paraíba, com sede na Av. Dom Pedro II, 899, Centro, João Pessoa, Paraíba, CEP 58013-420, no exercício da competência que lhe confere a alínea "b" do art. 29 do estatuto da entidade, e atendendo ao que determina o art. 4º da Portaria MTE nº 3.472/2023, convoca toda a categoria econômica de empresas de Radiodifusão Sonora (Rádio) e Radiodifusão de Sons e de Imagens (Televisão), associadas ou não, bem como as empresas provedoras que produzam e disponibilizam obras, por meio de mídias digitais de áudio, imagens e/ou vídeo, em qualquer plataforma eletrônica, inclusive internet, situadas na sua base territorial do estado da Paraíba, para a assembleia geral extraordinária, que ocorrerá no dia 14 de maio de 2024, às 16 horas, em primeira chamada e, às 16h30, em segunda chamada, a ser realizada no Hardman Praia Hotel, na avenida João Maurício, 1341, Manaíra, João Pessoa/PB, para apreciar e deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Apreciar, discutir e deliberar sobre a alteração estatutária envolvendo: a) aumento de representação de categoria; b) alteração de denominação; c) alteração de cargos de diretoria; e, d) mudança de sede. João Pessoa/PB, 18 de abril de 2024. ANDRÉ CHAVES VAJAS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E NAS SECRETARIAS OU DEPARTAMENTOS DE EDUCACAO E OU CULTURA DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato APEOC - SINDICATO APEOC - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E NAS SECRETARIAS OU DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO E OU CULTURA DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ, entidade de classe representante dos servidores públicos lotados na Secretaria de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas secretarias ou departamentos de educação e/ou cultura dos municípios do Ceará, inscrito no CNPJ sob número 06.938.146/0001-69, por seu Presidente abaixo assinado, no uso de suas atribuições estatutárias, especialmente com fulcro nos arts. 6º, 7º, alínea "a", 9º, alínea "a", do seu Estatuto, convoca os membros da categoria dos servidores públicos lotados na Secretaria de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas secretarias ou departamentos de educação e/ou cultura dos municípios do Ceará, a participarem de Assembleia Geral Extraordinária da categoria que será realizada no dia 19 de novembro de 2024, às 09:00 horas em primeira convocação e às 09:30 horas em segunda convocação, na sede do Sindicato APEOC, na Rua Solon Pinheiro, 1306, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP n. 60.050-041. A assembleia tem como única finalidade atender à determinação do Ministério do Trabalho e Emprego para adequação estatutária conforme disposto no art. 26, §1º da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023. Fortaleza/CE, 25 de outubro de 2024. ANÍZIO SANTOS DE MELO Presidente do Sindicato APEOC SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E EMPRESAS DO RAMO DE FABRICAÇÃO, PRODUÇÃO, MONTAGEM E ACABAMENTO DE CALÇADOS E SEUS COMPONENTES DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS Data - Base: Da Categoria 01 de janeiro Amparado no quanto disposto no Art. 612 da C.L.T e Art. 4º da Lei 7.783/89. O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E EMPRESAS DO RAMO DE FABRICAÇÃO, PRODUÇÃO, MONTAGEM E ACABAMENTO DE CALÇADOS E SEUS COMPONENTES DO ESTADO DA BAHIA doravante denominado SINTRACAL - BA. CNPJ: 03.707.915/0001-20, situado na Avenida Lomanto Júnior 577 - Centro - CEP: 45.200-22 - Jequié - BA. Convocar todos Trabalhadores Empregados nas Indústrias e Empresas do Ramo de Fabricação, Produção, Montagem e Acabamento de Calçados e seus Componentes, do Estado da Bahia, que fazem parte da base territorial desta entidade, para às Assembleias Gerais Extraordinárias - AGEs a serem realizadas respectivamente entre os dias úteis de 28 de outubro a 29/11/2024, cujas assembleias acontecerão nos horários das entradas e saídas dos trabalhadores das unidades fabris da base de representação desta entidade. Na oportunidade será objeto de discussão e deliberação a seguinte ordem do dia: A - Elaboração e Aprovação das Pautas de Reivindicações, a serem encaminhadas ao Sindicato patronal, para consecução da Convenção Coletiva de Trabalho, para o período inerente a 01 de janeiro a 31/12/2025; B - Preservação da Data-Base da categoria, 01 de janeiro; C - Outorgar de poderes a Diretoria desta Entidade para empreenderem as negociações necessárias, celebrar de Acordos Coletivos, instaurarem Dissídios Coletivos, firmarem Acordos judiciais ou extrajudiciais; D - Autorizarem, a deflagração de greve em caso de malogro das negociações; E - Aprovação das Assembleias de caráter permanente enquanto perdurarem as negociações; F - Discutir e deliberar sobre a instituição de contribuição assistencial e negocial em favor desta Entidade, a serem descontadas em folhas de pagamentos de todos trabalhadores das referidas empresas; G - O que ocorrer. Jequié - BA, 25 de outubro de 2024. CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS Presidente do sindicato UNAMA ANANINDEUA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA ANANINDEUA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 124 (CENTO E VINTE E QUATRO) diplomas no período de 06/09/2024 a 17/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: [livro 1- registro 356134 a 358450], [livro 2- registro 357676 a 357816], [livro 4- registro 356162 a 357984] e [livro 5- registro 356171 a 357793]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/. Belém, PA 23 de setembro de 2024 BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS Diretor de Unidade AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA ANANINDEUA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 23/09/2024 a 24/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 2- registro 359422] e [livro 4- registro 359170]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/. Belém, PA 4 de outubro de 2024 BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS Diretor de Unidade