DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900178 178 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNINASSAU SALVADOR - PITUBA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU SALVADOR - PITUBA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES CNPJ: 32.697.294/0001-49 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (Oito) diplomas no período de 01/10/2024 a 03/10/2024, no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 360529 a 360559], [livro 17- registro 360184 a 360545], [livro 18- registro 360542], [livro 19- registro 360309]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Salvador-BA, 4 de outubro de 2024 CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora UNIVERITAS UNG - CENTRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERITAS UNG - CENTRO SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA CNPJ: 04.302.037/0001-25 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 20/09/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 2 registro 359739], [livro 70 registro 359058 a 360140], [livro 71 registro 359498 a 360128]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/ Guarulhos-SP, 4 de outubro de 2024 YURI NEIMAN Reitor FESSUL FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FESSUL - FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR LTDA (48.738.213/0001-41) Mantida: FACULDADE FESSUL MACHADO (cod 1786) Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas no período de 23/08/2024 a 05/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 03 - registros 21001-21019, 21423-21424, 21514-21519, 22172. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://fessul.com.br/diplomas/ Machado-MG, 22 de outubro de 2024 JOAQUIM DONIZETI CREPALDI Diretoria SER EDUCACIONAL S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA RIO BRANCO SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 06/09/2024 a 18/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 356200 a 358657]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Rio Branco-AC, 23 de setembro de 2024 FÁBIO SANTOS DE SANTANA Diretor de Unidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 38/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 038/2024. Para aquisição de cestas de alimentos. Abertura dia 11/11/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500. Caxambu MG, 25 de outubro de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 29/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 029/2024. Para serviços de transporte de RSU. Abertura dia 12/11/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500. Caxambu MG, 25 de outubro de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE JOALHERIA, LAPIDAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS, SEMI PRECIOSAS, OURIVESARIAS, BIJUTERIAS EM OURO, PRATA, CHUMBO E PLÁSTICO, ZÍPER, BOTÕES METÁLICOS, RELÓGIOS, PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM RELOJOARIA, OFICINAS DE REPAROS DE JOIAS E ORNAMENTOS EM GERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, ficam convocados todos os sindicatos filiados, através dos membros do conselho de representantes junto a Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Joalheria, Lapidação de Pedras Preciosas, Semi Preciosas, Ourivesarias, Bijuterias em Ouro, Prata, Chumbo e Plástico, Zíper, Botões Metálicos, Relógios, Profissionais de Assistência Técnica em Relojoaria, Oficinas de Reparos de Joias e Ornamentos em Geral, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, que será realizada GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 312/2024 COMPRASGOV Nº 90312/2024 - DERACRE SEI Nº 0038.013334.00086/2024-26 Objeto: Aquisição de CARRO-MACA ELÉTRICO branco, Ano 2023 ou 2024 para atender as necessidades do Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br Rio Branco-AC, 23 de Outubro de 2024. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 313/2024 COMPRASGOV Nº 90313/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.014998.00127/2024-61 Objeto: Contratação de empresa para realização de instalação e desinstalação dos serviços de manutenção preventiva, e corretiva e calibração com fornecimento de peças e acessórios, dos equipamentos de RAIO X, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 13/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 23 de Outubro de 2024. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 314/2024 COMPRASGOV Nº 90314/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015360.00161/2024-40 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de equipamentos de oxigenoterapia destinados à assistência domiciliar de pacientes em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Brasiléia. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 13/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 23 de Outubro de 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 315/2024 COMPRASGOV Nº 90315/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004687.00181/2024-11 Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS destinados a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia do Acre - UNACON, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 23 de Outubro de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira no dia 11 novembro de 2024, na Rua Jardim Francisco Marcos, 44, Bela Vista, São Paulo, SP, as 16:00 horas em primeira convocação e caso não seja atingido o quórum necessário as 17:00 horas em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, afim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Previsão orçamentária do exercício de 2025; b) Prestações de contas do exercício de 2023; c) Relatório das Atividades da diretoria do exercício de 2023. São Paulo, 24 de outubro de 2024 JOÃO JOSÉ SENA Presidente do Sindicato EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO SINDICAL QUADRIÊNIO 2024/2028 Pelo presente edital, a Federação Nacional Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Joalheria, Lapidação De Pedras Preciosas, Semi Preciosas, Ourivesarias, Bijuterias Em Ouro, Prata, Chumbo E Plástico, Zíper, Botões Metálicos, Relógios, Profissionais De Assistência Técnica Em Relojoaria, Oficinas De Reparos De Joias E Ornamentos Em Geral, com sede à Rua Jardim Francisco Marcos nº 44, Bela Vista, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, por seu representante legal, nos termos do seu Estatuto Social, convoca através do Conselho de Representantes, todas as entidades filiadas em pleno gozo de seus direitos estatutários, para reunirem-se em assembleia geral ordinária, a ser realizada no dia 12/11/2024 das 10:00 as 16:00 horas, no endereço situado na Rua Jardim Francisco Marcos, 44, Bela Vista, São Paulo, SP, para deliberarem e votarem a seguinte ordem do dia: 1) Eleição dos Membros da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes junto a Confederação e seus respectivos suplentes, nos termos do Estatuto Social. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, a contar de 28/10/2024 a 01/11/2024 para registro de chapas, devendo o requerimento estar de acordo com o artigo 56 do Estatuto Social e entregue na secretaria da entidade no horário das 10:00 as 16:00 no endereço descrito acima. Encerrado o prazo para registro de chapas, as registradas deverão ser divulgadas aos filiados até dois dias que, transcorridos, iniciará o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação conforme disposições estatutárias. Não havendo quórum suficiente para realização da eleição dos membros da diretoria no horário e data supramencionados, a mesma será realizada de acordo com o estabelecido no artigo 52 do Estatuto Social. São Paulo, 24 de outubro de 2024 JOÃO JOSÉ SENA Presidente do Sindicato