DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 287/2024 COMPRASGOV Nº 90287/2024 - SEAGRI SEI Nº 0853.012664.00096/2024-71 Objeto: Aquisição máquinas e equipamentos agrícola, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 13/11/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão de RETIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Rio Branco-AC, 23 de Outubro de 2024. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 201/2024 COMPRASGOV Nº 90201/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00080/2024-13 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Hospital da Mulher e da Criança do Juruá e Maternidade Barbara Heliodora, Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - Programa Melhor em Casa. Portarias 1229/2023, 4.555/2022,3.455/2021, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - S ES AC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante Rio Branco-AC, 22 de Outubro de 2024. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2024 COMPRASGOV Nº 90286/2024 - CBMAC SEI Nº 0609.003374.00132/2024-91 Objeto: Aquisição de Veículo UTV (Utility Task Vehicle), para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 24/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver retificações no Termo de Referência e Alerta LICON ainda não sanado. Rio Branco-AC, 23 de Agosto de 2024. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 COMPRASGOV Nº 90021/2024 - SEJUSP SEI Nº 0819.012789.00056/2024-11 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do quartel do 4º Pelotão Destacado do 6º BPM da Polícia Militar do Estado do Acre no município de Marechal Thaumaturgo - Ac. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 18/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no edital após resposta aos pedidos de esclarecimentos/impugnações, conforme solicitação do órgão demandante. Rio Branco-AC, 23 de Outubro de 2024. ANSELMO DE MIRANDA Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 222/2024 COMPRASGOV Nº 90222/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00003/2024-80 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por objetivo atender às demandas para a Unidade Mista de Saúde - Acrelândia, Ana Nery, Assis Brasil, Hospital da Família Dr. Marcio Rogério Camargo - Jordão, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves, Santa Luzia e Santa Rosa - contemplados por Portarias/Emendas Parlamentares garantindo a eficiência e resolutividade na assistência ao usuário do SUS no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 11/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão do questionamento respondido pelo órgão. Rio Branco-AC, 23 de Outubro de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 110/2024 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000001276/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.208/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente 05 - DFD n.° 196/2024 - Data de realização: 13 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001394/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.209/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene 05 - DFD n.° 208/2024 - Data de realização: 13 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000271/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.106/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento Hospitalar (Diagnóstico 02) - DFD n.° 063/2024 - Data de realização: 13 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02102.0000002035/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.210/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Vestuário de Proteção (Macacão Hospitalar) - Data de realização: 13 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001039/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.211/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene 02 - DFD n.° 172/2024 - Data de realização: 13 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 23 de outubro de 2024. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 265/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Projeto de trabalho social das obras complementares de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas - 2ª etapa. Disputa: 21/11/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1057600). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4764. Salvador, 22 de outubro de 2024 ARIANE PIRES GOMES GANNUM Agente de Licitação FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção da Policlínica do Município de Remanso, Estado da Bahia. Nº Processo: 019.5043.2024.0078501-96. Empresa vencedora: ART PROJ E T O S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 10.672.793/0001-49. R$ 23.420.259,82 (vinte e três milhões quatrocentos e vinte mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Critério de julgamento: maior desconto. Salvador - BA, 24 de outubro de 2024. EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 24 de outubro de 2024. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20240001 LPI (SELEÇÃO INICIAL) Convite para a Seleção Inicial Obras (Design e Construção) Contratante: Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP S/A. Projeto: Programa de Transição Energética do Pecém - Pecém Verde. Título do Contrato: Expansão do Terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT) do Porto do PECÉM - Novo Berço de Atracação. País: Brasil. Empréstimo no/Crédito no/Doação no: - TBD DSI Nº: 01/2024. Emitida em: 23/10/2024. O Governo do Estado do Ceará solicitou financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do Expanding Clean Hydrogen in Brazil - Ceara Hydrogen Hub Project pretende aplicar parte dos recursos para pagamentos no âmbito do contrato Expansão do Terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT) do Porto do PECÉM - Novo Berço de Atracação. A Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP S/A pretende realizar a Seleção Inicial de Candidatos para o contrato Expansão do Terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT) do Porto do PECÉM - Novo Berço de Atracação. Este contrato abrange a construção de um novo berço no TMUT (berço nº 11) para atender ao aumento das atividades portuárias e apoiar a cadeia de valor do hidrogênio verde no complexo industrial. Também tem como objetivo atender ao aumento natural da movimentação de cargas no Porto do Pecém, principalmente devido à conclusão da ferrovia Transnordestina, que deverá ser conectada ao Pecém até 2028. No curto prazo, de 2026 a 2028, a movimentação média de cargas deverá aumentar em quase 10%, devido ao aumento da carga para a cadeia de valor da produção de