DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900180 180 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 hidrogênio verde, como a necessidade de importação de eletrolisadores e equipamentos solares e eólicos para produção renovável). No médio prazo (após 2028), espera-se que a carga aumente ainda mais devido à conexão do porto com a Transnordestina: a movimentação de carga aumenta em 48% em 2028 e atinge um máximo de 140% após 2040. A duração prevista do contrato de construção é de 40 meses. Esta nova instalação será construída utilizando-se a mesma metodologia construtiva já adotada com sucesso no Porto constando de aterro hidráulico e cravação de estacas e cortina metálica com área portuária para instalação de equipamentos de grande porte e produtividade com aplicação de concreto de alto desempenho e instalação de defensas, cabeços e demais sistemas operacionais. O contrato inclui a contratação de Obra com Design (Projeto Executivo) pelo Empreiteiro usando-se Condições do Contrato do Livro Amarelo (FIDIC Yellow Book). A previsão é que a Solicitação de Propostas seja realizada em fevereiro/2025. 1. A Seleção Inicial será organizada conforme os procedimentos especificados no "Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de IPF" do Banco Mundial, de Julho de 2016 ("Regulamento de Aquisições"), e é franqueada a todos os Candidatos elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições. 2. Os Candidatos elegíveis interessados poderão obter mais informações junto a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará - Central de Licitações no endereço abaixo durante o horário de expediente (das 8h às 12h / 14h às 18h). A documentação completa da Seleção Inicial em Português e Inglês poderá ser obtida pelos Candidatos interessados mediante acesso ao portal https://www.portalcompras.ce.gov.br/compras/menu- licitacoes-licitaweb/. 3. As Candidaturas para a Seleção Inicial devem ser enviadas em envelopes claramente identificados e entregues no endereço abaixo até às 09h00min de 07/01/2025. As candidaturas recebidas fora do prazo poderão ser rejeitadas. Procuradoria-Geral do Estado do Ceará - Central de Licitações Aos cuidados de: Rozangela Maria de Almeida Sousa. Endereço: Av. Doutor José Martins Rodrigues, Nº 150. Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Palácio Iracema - Bairro Edson Queiroz. Cidade: Fortaleza, Ceará CEP: 60.811-520. País: Brasil. Telefone: +55 (85) 3459-6374 e +55 (85) 3459-6376. Endereço de e-mail: [email protected]. Fortaleza, 23 de Outubro de 2024 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Respondendo/Vice Presidente da CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240877 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240877, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908772024, até o dia 11/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 14 de Outubro de 2024 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241186 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241186 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911862024, até o dia 11/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 14 de Outubro de 2024 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241203 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241203 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912032024, até o dia 11/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza. Fortaleza, 14 de Outubro de 2024 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241232 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241232, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912322024, até o dia 11/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 11 de Outubro de 2024 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241122 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241122, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911222024, até o dia 08/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 11 de Outubro de 2024 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241185 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241185, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911852024, até o dia 08/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 11 de Outubro de 2024 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241092 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241092, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910922024, até o dia 08/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 10 de Outubro de 2024 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241222 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241222, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912222024, até o dia 08/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 10 de Outubro de 2024 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241217 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241217, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912172024, até o dia 08/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 10 de Outubro de 2024 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241197 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241197, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911972024, até o dia 08/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 10 de Outubro de 2024 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241006 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241006, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Órteses e Próteses para realizar os procedimentos cirúrgicos do Serviço de Ortopedia, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910062024, até o dia 13/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 15 de Outubro de 2024 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240063 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240063 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição e instalação de 20 (vinte) elevadores para atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912842024, até o dia 13/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 15 de Outubro de 2024 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20240001 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240001, de interesse da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP, que tem por objeto a OBRA DE COBERTURAS EM ESTRUTURA METÁLICA PARA OS PÁTIOS DE BANHO DE SOL DA UPECT DE HORIZONTE E REFORMA DA UNIDADE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95091/2024, até o dia 14/11/2024, às 09:00 h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 15 de Outubro de 2024 MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação - CC02 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241073 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241073 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910732024, até o dia 12/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza. Fortaleza, 14 de Outubro de 2024 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro