DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fortaleza, 14 de Outubro de 2024 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241049 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241049, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910492024, até o dia 12/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 14 de Outubro de 2024 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241058 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241058 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910582024, até o dia 11/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 14 de Outubro de 2024 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE -ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0039 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-4WHK2. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3670. Início da sessão de disputa dia 13/11/2024 às 10 h. DANIELLA GONÇALVES DANIEL VELTEN Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - DGPP/GO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO N º 43/2024 - DGPP/GO Às 10:00 horas, do dia 10/10/2024, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Aquisição de 590 (quinhentos e noventa) torniquetes de aplicação pré-hospitalar para treinamento, visando a capacitação de servidores da Diretoria Geral de Polícia Penal., mediante Pregão Eletrônico nº 43/2024, referente ao processo de contratação nº 106635 e processo SEI nº 202400005021969, quando o agente de contratação e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os licitantes, e chegaram ao seguinte resultado: Descrição do item 001. Código 4363 - Materiais e Equipamentos Bombeiros, Torniquete tático. Informações Adicionais: Torniquetes de aplicação pré-hospitalar para treinamento, visando a capacitação de servidores da Diretoria Geral de Polícia Penal. Período (Meses): 1. Quantidade: 443. Unidade: unidade. CPF/CNPJ: 04.724.729/0001-61. Fornecedor: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA. Valor Unitário: R$ 82,50. Valor Total: R$ 36.547,50. Descrição do item 002. Código 4363 - Materiais e Equipamentos Bombeiros, Torniquete tático. Informações Adicionais: Torniquetes de aplicação pré-hospitalar para treinamento, visando a capacitação de servidores da Diretoria Geral de Polícia Penal. Período (Meses): 1. Quantidade: 147. Unidade: unidade. CPF/CNPJ: 04.724.729/0001-61. Fornecedor: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA. Valor Unitário: R$ 82,50. Valor Total: R$ 12.127,50. Considerando que a sessão foi conduzida conforme determina o edital, atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Foi divulgado o resultado da sessão pública com o licitante melhor classificado, o qual foi declarado vencedor no respectivo item 001 e 002, bem como foi concedido prazo recursal conforme preconiza a lei. Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, decido ADJUDICAR o objeto ao vencedor citado acima e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO Diretor-Geral de Polícia Penal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241184 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241184, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911842024, até o dia 12/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 14 de Outubro de 2024 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP Nº 26/2024 A PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª. APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA OBJETO: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) para contratação de empresa para o fornecimento de 3.360.000 (três milhões e trezentos e sessenta mil) Kits Uniformes Escolares, através da modalidade Sistema de Registro de Preço, sendo esse total divididos em 1.120.000 (um milhão e cento e vinte mil) - KIT A: Composto por 2 (duas) Camisetas gola redonda manga curta em tecido tipo malha PV e por 2 (duas) Calças Calça de malha helanca na cor azul, Bolso embutido na lateral, Elástico da cintura - Kit C: Composto por 1 (uma) Camisetas gola redonda sem manga em tecido tipo malha PV e por 1 (uma) Saia Short em Helanca Colegial, com elástico na cintura e - KIT D: Composto por 1 (um) agasalho, para atender a necessidade de vestimenta dos alunos da rede Estadual de Ensino no decorrer do ano de 2024 e 2025, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023, seus anexos e Proposta apresentada pela licitante vencedora nos lotes 01, 05 e 07. DATA DA ASSINATURA: 21.10.2024. FORNECEDOR: EBN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - LOTE 01 CNPJ: 21.111.808/0003-88 - Disputa Geral . .Item .Especificação .Unidade .Quantidade .Valor Unitário .Valor Total . .01 .Kit A - tamanho PP, P e M: Composto por 2 (duas) Camisetas gola redonda manga curta em tecido tipo malha PV e por 2 (duas) Calças de malha helanca na cor azul, Bolso embutido na lateral, elástico da cintura. .UND .588.000 .99,86 .58.717.680,00 . .02 .Kit A - tamanho G, GG, EXG, EXGG, EXXG: Composto por 2 (duas) Camisetas gola redonda manga curta em tecido tipo malha PV e por 2 (duas) Calças de malha helanca na cor azul, Bolso embutido na lateral, elástico da cintura. .UND .252.000 . 99,86 .25.164.720,00 . .Total .83.882.400,00 LOTE 05 - Disputa Geral . .Item .Especificação .Unidade .Quantidade .Valor Unitário .Valor Total . .01 .Kit C - tamanho PP, P e M: Composto por 1 (uma) Camisetas gola redonda sem manga em tecido tipo malha PV e por 1 (uma) Saia Short em Helanca Colegial, com elástico na cintura. .UND .176.400 .40,59 .7.160.076,00 . .02 .Kit C - tamanho G, GG, EXG, EXGG, EXXG: Composto por 1 (uma) Camisetas gola redonda sem manga em tecido tipo malha PV e por 1 (uma) Saia Short em Helanca Colegial, com elástico na cintura. .UND .75.600 .40,59 .3.068.604,00 . .Total .10.228.680,00 LOTE 07 - Disputa Geral . .Item .Especificação .Unidade .Quantidade .Valor Unitário .Valor Total . .01 .Kit D - tamanho PP, P e M: Composto por 1 (um) Agasalho unissex com mangas modelo Raglan, em Helanca Colegial, deverá possuir em cada um dos lados, um bolso com abertura de 14,5 cm (variação de +/- 1cm, com forro do mesmo tecido da jaqueta. .UND .588.000 .56,98 .33.504.240,00 . .02 .Kit D - tamanho G, GG, EXG, EXGG, EXXG: Composto por 1 (um) Agasalho unissex com mangas modelo Raglan, em Helanca Colegial, deverá possuir em cada um dos lados, um bolso com abertura de 14,5 cm (variação de +/- 1cm, com forro do mesmo tecido da jaqueta. .UND .252.000 .56,98 .14.358.960,00 . .Total . 47.863.200,00 . .VALOR TOTAL GERAL OS LOTES 01, 05 e 07 .141.974.280,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.