DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 579/2024 Objeto: Aquisição de telas interativas para atender a demanda do Convênio nº 944232/2023, celebrado entre a Unioeste e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Participação não exclusiva das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Valor máximo: R$ 351.750,00. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 8h00 do dia 25/10/2024, no sítio https://www.gov.br/compras/ptbr/sistemas/comprasnet-siasg ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: A partir das 09h00 do dia 08/11/2024 horário de Brasília/DF no mesmo endereço eletrônico. O edital e as demais informações complementares encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - Caixa Postal n°. 00701 - CEP 85819-110 - Cascavel - Paraná, ou pelo Fone: (45) 3220-3050, ou na homepage www.unioeste.br ou no portal da transparência do Estado do Paraná, disponível no link: http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/licitacoes/ inicio?windowId=ff2 ou ainda no link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cascavel, 17 de outubro de 2024. SERGIO AUGUSTO DA SILVA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTO DO RECIFE S/A AVISO DE RETIFICAÇÃO CO N T R AT O Errata à Publicação do Contrato nº 2016/008/08, Publicação no Diário Oficial de Pernambuco nº 202, de 17/10/2024, ONDE SE LÊ: Arrendatária Transitória: EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO - GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR", LEIA-SE: "Cessionária: EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO - GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR". ONDE SE LÊ "Contrato de Transição nº 2016/008/08", LEIA-SE: Contrato nº 2016/008/08". Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. MARIANA BRAGA Assessora de Licitações e Contratos SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 - PROCESSO ADMUNISTRATIVO 012/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE BUEIROS DO CANAL DO FRAGOSO, NO MUNICÍPIO DE OLINDA - PE, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0269.994-93 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS DO FRAGOSO II. Conforme adiante descrito, de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no respectivo edital e em seus anexos, processada de acordo com o disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEHAB. Diante dos resultados obtidos da análise e conferência da documentação de habilitação, a CELOSE decidiu, por unanimidade, habilitar a CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60 e declará-la vencedora do certame com proposta no valor de R$ 14.834.700,70 (quatorze milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, setecentos reais e setenta centavos). Fica aberto o prazo para a interposição de eventuais recursos, conforme previsto no art. 59 da Lei nº 13.303/2016 até às16h do 5º (quinto) dia útil após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta Cidade do Recife - Pernambuco. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e- mail: [email protected]. Recife (PE), Recife, 17 de outubro de 2024 EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM Presidente Celose/Cehab SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COMPESA Nº 171/2024 CPL PROCESSO Nº 2584/2024 ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DO OESTE. Abertura: 22/11/2024 às 14:00h. Disputa: 22/11/2024 às 15:00h. Edital disponível 29/10/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 23 de outubro de 2024 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SEI 00119.000022/2022-66 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2024 O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, comunica que no EXTRATO DO CONTRATO nº 135/2024, publicado no DOU, Seção 3, Nº 197, na data de 10/10/2024, página 175, em VALOR GLOBAL. ONDE SE LÊ, "R$ 325.386,80 (Trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos)", LEIA-SE, "R$ 325.386,86 (Trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos)". Teresina, 21 de outubro de 2024. FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral do IDEPI/PI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2022 Processo Administrativo Nº: 059/2021 Processo SEI: Nº 00119.001581/2024-55 Processo Licitatório: Concorrência nº 018/2022 CONTRATO: Nº 156/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: PORTELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - LTDA, CNPJ Nº 31.658.748/0001-00 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência contrato nº 156/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Curimatá - PI, Convênio/SICONV nº 907008/2020/MDR/FUNASA, será prorrogado até 31/12/2025 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 156/2022, não alteradas pelo presente termo aditivo DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Cláudio Portela - Pela Contratada. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 206/2022 Processo Administrativo Nº: 060/2021 Processo SEI: Nº 00119.001575/2024-06 Processo Licitatório: Concorrência nº 080/2022 CONTRATO: Nº 206/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA - LTDA., CNPJ: 63.347.280/0001-29 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 206/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Ilha Grande - PI, CONVÊNIO/SICONV Nº 907033/2020/MDR/FUNASA, será prorrogado até 31/12/2025 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 206/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e José Dias de Castro Júnior - Pela Contratada. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2024 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública Nº 001/2024 SEI 00323.002475/2024-73 OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, celebrado entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Piauí, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ 06.553.572/0001-84. Contratada: Antônio Raimundo Santana Cardoso, CPF xxx.443.143-xx. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 30/09/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.278; Produção TV VOD/2023; Casa Redonda Produções Culturais Ltda; Grafiteiras.br; R$ 900.020,00; 03/10/2024 / PR-05.284; Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; (Des)controle; R$ 918.010,93; 08/10/2024 / PR-05.285; Desempenho Comercial de Produtoras/2024; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; (Des)controle; R$ 918.010,94; 08/10/2024 / PR-05.287; Cinema via Distribuidora-Produção/2023; Walper Ruas Produções Ltda; Perseguição e Cerco a Juvêncio Gutierrez; R$ 1.222.046,55; 10/10/2024 / PR-05.291; Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; A. de Oliveira Ruano Produção Cultural; Diga-me Adeus; R$ 296.394,70; 15/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-64.147; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Cine Globo Exibições Cinematográficas Ltda; R$ 1.312.185,57; 04/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-01.929; Iris Cinematográfica Ltda.-epp; Codinome Clemente; 01; 07/10/2024; Alteração de Distribuidora / PR-04.956; Aquarela Produções Culturais Ltda; A Colmeia; 01; 21/10/2024; Alteração de Produtora. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção: CHAMADA PÚBLICA FSA/BRDE - PRODUÇÃO SELETIVO CINEMA - 2024 OBJETO: seleção, por meio de concurso público, de propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem dos tipos ficção, documentário e animação, com destinação inicial ao mercado de salas de exibição, apresentadas por meio de produtoras brasileiras independentes. INSCRIÇÕES: iniciam-se em 12/11/2024 e encerram-se em 10/02/2025. EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa. Em 23 de outubro de 2024. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE