DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900184 184 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção: CHAMADA PÚBLICA FSA/BRDE - CINEMA: DESEMPENHO COMERCIAL DE DISTRIBUIDORAS - 2024 OBJETO: seleção de Distribuidoras, que atuarão como Beneficiários Indiretos, com base em seu desempenho comercial anterior no mercado de Salas de Exibição. Os Beneficiários Indiretos destinarão recursos para investimento em projetos de produção, de desenvolvimento e de comercialização de obras cinematográficas de longa-metragem brasileiras independentes, dos tipos ficção, animação e documentário, produzidas ou distribuídas pelos Beneficiários Diretos, Produtoras Brasileiras Independentes ou Distribuidoras Brasileiras, conforme o caso. INSCRIÇÕES: iniciam-se em 29/10/2024 e encerram-se em 12/12/2024. EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa. Em 23 de outubro de 2024. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1328/2024 Objeto(s): 0685.0500.009997 MOTOSSERRA - 7,2 CV (5,3 KW) 75,00CM GASOLINA STIHL MS 661 R$ 4750,0000 un Processo: 24/1300-0003437-0, Edital: 0394/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: FLAMAG METAIS E FERRAG E N S LTDA., com CNPJ 11.006.472/0001-78. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 OBJETO: Reconstrução com melhoramentos da Rodovia dos Náufragos, trecho: Est. 633+17,35 / 681+12,00, com extensão aproximada de 1,00 km, no município de Aracaju, neste Estado; Valor Estimado: R$ 19.724.709,91 (dezenove milhões, setecentos e vinte e quatro mil, setecentos e nove reais e noventa e um centavos); Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 480 (quatrocentos e oitenta) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500-706, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária 26.782.0020.0692,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 288/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 10 de dezembro de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 24 de outubro de 2024 FREDERICO GALINDO DE GÓES Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 27/2023 PROCESSO Nº 2022/30550/008469 ASSUNTO: Adjudicação e Homologação da Licitação na modalidade Tomada de Preço N° 027/2023 DESPACHO Nº 773/2024/SES/GASEC TOMADA DE PREÇO Nº: 027/2023 INTERESSADO: Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins - SES OBJETO: Processo para contratação de empresa especializada em construção civil, para execução da obra de reforma geral, reforma elétrica do Hemocentro de Araguaína -TO Considerando que os critérios de julgamento da licitação em epígrafe é o Menor Preço, e com base no Inciso VI do Artigo 14 da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 027/2023, conforme resultado de julgamento e "Parecer Técnico Nº. 18/2024/SES/SADM/DAEES" da Diretoria de Arquitetura e Engenharia dos Estabelecimentos de Saúde, em favor da empresa AVANTE SOLUÇÕES SUSTENTAVEIS LTDA - CNPJ Nº 22.827.097/0001- 43, no valor de R$ 903.464,76 (novecentos e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SES-TO Palmas-TO, 28 de junho de 2024. CARLOS FELINTO JÚNIOR Secretário de Estado da Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 PROCESSO Nº 2023/30550/000436 ASSUNTO: Adjudicação e Homologação da Licitação na modalidade Tomada de Preço N° 026/2023 DESPACHO Nº 774/2024/SES/GASEC TOMADA DE PREÇO Nº: 026/2023 INTERESSADO: Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins - SES OBJETO: Processo para contratação de empresa especializada em construção civil, para execução da obra de reforma e adequação da unidade de Hematologia de Palmas -TO. Considerando que os critérios de julgamento da licitação em epígrafe é o Menor Preço, e com base no Inciso VI do Artigo 14 da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 026/2023, conforme resultado de julgamento e "Parecer Técnico Nº. 17/2024/SES/SADM/DAEES" da Diretoria de Arquitetura e Engenharia dos Estabelecimentos de Saúde, em favor da empresa AVANTE SOLUÇÕES SUSTENTAVEIS LTDA - CNPJ Nº 22.827.097/0001- 43, no valor total R$ 1.335.087,40 (um milhão trezentos e trinta e cinco mil, oitenta e sete reais e quarenta centavos).GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SES-TO, Palmas-TO, 28 de junho de 2024. CARLOS FELINTO JÚNIOR Secretário de Estado da Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1257/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 044/2023, proveniente do Processo nº 2456/2021, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e provável Contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de Serviços de Produção e Distribuição de Alimentação e Nutrição Hospitalar, englobando todo o processo de preparação e distribuição de dietas gerais ou de rotina, dietas especiais, destinadas a pacientes internados, acompanhantes e plantonistas envolvendo todo o processo de separação e distribuição. Palmas-TO, 24 de outubro de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 UASG 905957 Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de análise ergonômica e de riscos laborais do ambiente de trabalho. PROC. 2024/31000/00602 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2136, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, em virtude de IMPUGNAÇÃO aos termos do edital da CONCORRÊNCIA Nº 008/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de Ruas dentro do perímetro urbano no Município de Porto Acre (Rua José Florêncio e Rua do Cedro, na Vila do "V"), referente ao Convênio (SICONV) N° 923279/2021 - Ministério das Cidades, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO da presente licitação, marcada para o dia 30 de outubro de 2024, para análise e julgamento da impugnação apresentada, bem como, retificação no edital e anexos se assim julgar necessário. Desse modo, a nova data de abertura do certame ser republicada na forma da Lei. Porto Acre - AC, 25 de outubro de 2024 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2024 Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 79/2024 - COMPRASGOV N° 90079/2024, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica e/ ou pessoa física para o fornecimento de serviços contínuos de locação de veículos com condutor, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. A abertura foi prorrogada para o dia 12 de novembro de 2024 às 10h (dez) horas (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras UASG nº 980139. O novo Edital já está à disposição dos interessados. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 Registro de preços para eventual e futura Aquisição de material permanente - Farmácia Viva, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 12/11/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90091, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 31/10/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 16 de outubro 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Será objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia - PJ para executar os serviços de ampliação e revitalização da quadra de esporte no KM 32 - BR 364 - Vila Nova Aldeia, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; [email protected]; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 12/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Senador Guiomard/AC, 23 de outubro de 2024. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Agente de Contratação