DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologar o objeto desta licitação em favor da empresa ARCA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.950.251/0001-51, a qual apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, tudo conforme o exposto no presente termo, que fica fazendo parte indissolúvel do Processo nº 2777.008/2024- SEMIOS/PMT. . .Descrição do Objeto .Prazo de execução .Valor Global . .CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM NA RURAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO- AP (COMUNIDADE PONTA DO SOCORRO) CONVÊNIO Nº 911318/2021-MDR/CAIXA .150 dias .R$ 877.143,53 II. Homologar e Adjudicar o julgamento proferido pela Comissão de Contratação - CC/SLC/SEMGOV/PMT, referente a Concorrência nº 005/2024- SLC/SEMGOV/PMT, cujo objeto encontra-se descrito acima. III. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Tartarugalzinho-AP, 18 de outubro de 2024 MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Educação, ratifica o Ato da Comissão de Contratação, através do Processo Administrativo de Nº 3246-GAAD/SEMED/PMVJ, Contratação Direta por Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, em favor da empresa CAZANOVA EIRELI, CNPJ 41.542.244/0001-83, cujo objeto é CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM NO TERRENO ONDE SERÁ A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO DO SABER, NO BAIRRO COMERCIAL, VITÓRIA DO JARI/AP - FNDE - CRECHE TIPO 2, CONFORME SOLICITAÇÃO DO GIGOV-CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R$ 21.255,30 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos) Em 25 de Outubro de 2024 ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Secretário Municipal de Educação de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo decreto nº 557/2024-GAB/PMVJ, considerando que não se obteve êxito no Processo Administrativo Nº 3246/2024-SEMED/PMVJ, Dispensa Eletrônica nº 012/2024-SEMED/PMVJ, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM NO TERRENO ONDE SERÁ A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO DO SABER, NO BAIRRO COMERCIAL, VITÓRIA DO JARI/AP - FNDE - CRECHE TIPO 2, CONFORME SOLICITAÇÃO DO GIGOV-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado FRACASSADO o aludido LOTE 1, pela ausência de licitantes classificados durante a sessão Em, 23 de outubro de 2024 ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará a seguinte compra direta - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MURO EM ALVENARIA NO MUNICÍPIO DE ANORI-AM, no dia 01/11/2024, através do recebimento das propostas no endereço eletrônico [email protected]. Os arquivos que compõem o processo e a relação de documentos solicitadis poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected] . Anori-AM, 25 de outubro de 2024 RUAN DEOLIVEIRA MOURA Agente de Contratação Direta PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 2° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 026/2023. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 04.628.046/0001-00. CONTRATADA B G L BATISTA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.619.691/0001-49. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 026/2023, por mais 9 (nove) meses, ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE N° 923896/2021/MINISTERIO DA DEFEZA. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 28 de outubro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - 1° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 024/2024. ESPÉCIE: CONCORRENCIA PUBLICA N° 001/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 04.628.046/0001-00. CONTRATADA S P BATISTA LTDA -ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.003.366/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE PREDIO PUBLICO, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços. Atendendo o Convenio n° 937060/2022 - DPCN. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 024/2024, por mais 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107 da Lei 14.133/2024. Caapiranga/AM, 28 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 A Prefeitura do Município de Codajás, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: Concorrência Eletrônica Nº. 020/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em obra e serviços de engenharia para construção de uma creche de 10 salas no município de Codajás, - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 29/10/2024 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 13/11/2024 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 13/11/2024 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: licitanet.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico licitanet.com.br. Codajás/Am, 25 de outubro de 2024. MAURICIO SAMPAIO FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 059/2024, Dispensa Nº 017/2024, publicado no DOU nº 150, de 06 de agosto de 2024, Seção 3, pagina 205. Onde se lê: Data:02/08/2024. leia-se: Data: 01/08/2024. Ipixuna, 7 de agosto de 2024. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO realização do CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 009/2024, que visa a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para pavimentação em vicinais das comunidades rurais do município de Manacapuru-AM, localizado no ramal do Arapapá, AM 070, km 55 - ramal do Bela Vista, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 943845/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão de Contratação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 009/2024; II - ADJUDICAR em favor da licitante: H BT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 15.631.381/0001-84, com o valor global R$ 13.405.608,48 (Treze milhões quatrocentos e cinco mil seiscentos e oito reais e quarenta e oito centavos). III - Publique-se no DOM e DOU, observando o disposto na lei 14.133/2021. Manacapuru-AM, 25 de outubro de 2024. BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado Final da Concorrência nº 006/2024 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma da Feira Municipal da Panair, na Rua Vista Alegre, s/nº, em Manaus/AM - Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC). Empresa Vencedora: JWL Construções de Edifícios Ltda. A partir desta data, será aberto o prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/21. Ata disponível pelo site: compras.manaus.am.gov.br, e no Portal: transparencia.manaus.am.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower, Chapada, das 8 às 17h (horário local), fone: (92) 98802-3847, ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 23 de outubro de 2024. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, através da sua Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, no dia 12/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília), através do portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no endereço eletrônico riopretodaeva.am.gov.br. RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 Processo Administrativo: nº 22.796/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: MUOVE BRASIL SA, CNPJ/MF 21.870.040/0001-64; Objeto: contratação de empresa especializada no licenciamento de Software na modalidade SaaS de modernização do atendimento e interação do setor público com cidadãos, servidores e empresas, contemplando funcionalidades de gestão de contatos, relacionamento ativo e receptivo autônomo via múltiplos canais digitais e domicílio eletrônico, mediante recursos provenientes da operação de crédito junto ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM - III, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência do Pregão Eletrônico 038/2024, Vigência do contrato: 12 meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01; Projeto/Atividade: 2011; Elemento de Despesa: 33.90.40.00, Valor: R$ 121.738,56 Globais. Data da assinatura: 23/10/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: José Rodolfo Pfaffmann Fiori.