DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 351.321,30 (trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e vinte e um reais e trinta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Ass. 25/10/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 296/2023. Proc. Adm. Nº 16867/2024 - Pregão Presencial nº 028/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: MOVTERRA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.665.220/0001-83. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação e Prazo pelo período de 12 (doze) meses, com a vigência de 27/10/2024 até 27/10/2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ass. 25/10/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público n°. 001/2024, objeto: Chamamento Público para seleção de pessoa jurídica especializada para executar atividades voltadas a operações de manutenção, remoção e transporte de resíduos sólidos, a serem realizadas em bacia de rejeitos minerais armazenados em área pública, advindos da antiga exploração de jazidas de chumbo, zinco e outras espécies minerais no Município de Boquira, Bahia, competindo, ainda, a pessoa jurídica a proceder compensação do passivo ambiental existente, conforme especificações contidas no edital. O Chamamento Público será iniciado a partir da publicação do edital. Edital disponível no site http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail: [email protected]. Boquira-BA, 24 de outubro de 2024. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 085/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OS CURSOS DE CORTE E COSTURA, BORDADO, CROCHÊ, ARTESANATO, MANICURE E PEDICURE, CABELEIREIRO E MAQUIAGEM, A FIM DE FORTALECER E IMPLEMENTAR PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS. Data da sessão: 12/11/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 25 de outubro de 2024. GILMARA C. R. LISBOA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0275/2024. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 031/2024, Processo Administrativo n° 0275/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de confecção de material gráfico com fornecimento de material e instalação para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 11 de novembro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0301/2024. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 032/2024, Processo Administrativo n° 0301/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de apólice de seguro para os veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, com cobertura contra danos materiais (DMT), danos corporais (DC), danos morais (DM), acidente pessoais de passageiros (APP) com DMH, assistência 24 (vinte e quatro) horas, cobertura de vidros e casco. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 08 de novembro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos- portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] Cansanção - BA, 25 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 29/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 029/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para prestação de serviço de locação de veículos com condutores habilitados visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Capim Grosso/Ba. Credenciado: 43.576.108 Gideone Neves de Andrade, CNPJ: 43.576.108/0001-30, Valor: R$ 42.000,00. Capim Grosso - BA, 25 de outubro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 030/2024, no período das 08:30 horas do dia 29/10/2024 até às 12:00 horas do dia 13/11/2024. OBJETO: Credenciamento de clínica veterinária especializada na prestação de serviços técnicos na área veterinária, incluindo a castração de cães e gatos, testagem de 100% dos casos suspeitos de leishmaniose canina e eutanásia dos casos confirmados, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capim Grosso-Bahia. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 25 de outubro de 2024. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°141/2024 O MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, o Senhor Kayky Melo Ferreira, devidamente nomeado através do Decreto nº 002/2024, de 03 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, torna público a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Reforma e Modernização da Unidade de Saúde Dr. Rodrigo e Adequação de Sala de Raio-X, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Contendas do Sincorá - BA, em conformidade com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência - Anexo I do referido Processo Administrativo. O recebimento dos envelopes se dará no próximo dia 01 de novembro de 2024, às 09:00 h, na sala Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, situada na Praça Municipal, s/nº, Contendas do Sincorá/ BA. Esclarecimentos adicionais através do e-mail: [email protected]. Contendas do Sincorá-BA, 25 de outubro de 2024. KAYKY MELO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0124/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): AG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME/Cnpj nº. 08.257.110/0001-45. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 39.456,00. Assinatura: 25/10/2024. Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 e DECRETO MUNICIPAL N° 093/2024. DADOSDO AVISO Crisópolis, 28 de outubro de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 688/2024 DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 30/10/2024, às 17:00h DATA E HORA DA DISPUTA Dia 31/10/2024, às 09:00h DATA E HORA DO TÉRMINO DA DISPUTA Dia 31/10/2024, às 15:00h REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO Plataforma BNC Compras - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 025/2024. VALOR DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 19.820,04 (dezenove mil, oitocentos e vinte reais e quatro centavos). OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Tablets, para atender as demandas da secretaria de Administração e Saúde, do município de Crisópolis-Ba. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MFsob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio de diversas secretarias deste município, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 688/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e Decreto Municipal N° 093/2024 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Crisópolis-BA, 25 de outubro de 2024. LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 678/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de tendas piramidais (toldos), para atender as demandas das diversas secretarias do município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de outubro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de novembro de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 14 de novembro de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bnc.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 689/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material penso e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, como também atender algumas demandas eventuais da Secretaria de Administração. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de outubro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de novembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO : 14 de novembro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bnc.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisopolis-BA, 25 de outubro de 2024. LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira