DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de outubro de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de novembro de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 08 de novembro de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bnc.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 25 de outubro de 2024. LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP Aviso nº 35/2024. Objeto: Aquisição de Insumos e Instrumentais Odontológicos, visando atender as necessidades dos Consultórios Odontológicos de Unidades de Saúde da Família (USF) e CEO- Centro de Especialidade Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dias d'Ávila/BA. Sessão de Abertura: 08/11/2024 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 23 de outubro de 2024. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº PMI001/2024 O Município de Eunápolis torna público a realização do CHAMADA PÚBLICA PMI Nº. 001/2024, objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O RECEBIMENTO DOS PRODUTOS, INSUMOS E PROJETOS, PARA O ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ("TAC") FRUTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA Nº647.9.150145/2021 ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA ("PPP") COM OBJETO DE MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA, TRANSPORTE, TRIAGEM, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS, por meio do site: https://licitanet.com.br - Tipo: Melhor Técnica. Período de manifestação de interesse e apresentação das propostas/projeto: Período de 29 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - BA, 25 de outubro de 2024. SANDRO JOSÉ CARLOS LOPES Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade MARCELO MARTINS VICENTE Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo: 000163/2024. OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de armação de óculos e lentes para serem doadas a pessoas de baixa renda do município, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 16. Edital 028/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 25 de outubro de 2024. LUÍS ARMANDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PE (https://licitanet.com.br) Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de concreto usinado bombeável, classe de resistência C25, com brita 0 E 1, SLUMP = 100 +/- 20 mm, excluindo serviço de bombeamento (NBR 8953) para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 12/11/2024 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]. Ibipitanga - Ba , 24 de outubro de 2024. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 141/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 25.634.569/0001-30; OBJETO: Fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço e munícipes, nas condições estabelecidas no TR ; VALOR TOTAL: R$ 286.620,40 (duzentos e oitenta e seis mil e seiscentos e vinte reais e quarenta centavos); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390330000/1500; DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal de Ibotirama. CONTRATO Nº 142/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADA: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 25.634.569/0001-30; OBJETO: Fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes e pessoas que se enquadram na Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social, nas condições estabelecidas no TR; VALOR TOTAL: R$ 10.120,00 (dez mil e cento e vinte reais); REC. ORÇ.: 0206001/2072/3390330000/1500; DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 212/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA; CNPJ nº.: 25.634.569/0001-30; OBJETO: Fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes, pacientes em Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e outros pacientes que necessitam de exames e procedimentos especializados de saúde, nas condições estabelecidas no TR; VALOR TOTAL: R$ 1.175.549,00 (um milhão cento e setenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e nove reais); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059/3390330000/15001002-1600; DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato correspondente à Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, fundamentada pela Lei 14.133/21 tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Pavimentação de estradas vicinais no Município de Inhambupe - Bahia, conforme Contrato de Repasse OGU nº 954170/2023 - Operação 1091783-54; Nº do Processo Administrativo: 0110/2024. Nº do Contrato: 088/2024. Contratante: MUNICIPIO DE INHAMBUPE - BAHIA, inscrito no CNPJ sob o Nº 13.647.185/0001-72; Contratado(a): MAGALHÃES E SOUZA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.449.976/0001-20; Valor Global R$ 363.793,21 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e um centavos); Vigência Contratual: 25 de outubro de 2024 até 25 de janeiro de 2025. Dotações a serem oneradas: 2090 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTRUA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 2091 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA; 1104 - PAVIMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE - 500 e 700; 2090 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTRUA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 2092 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS; 2129 - REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS VICINAIS; 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE - 500 e 700; Assinam: Pela Contratante: Fortunato Silva Costa - Prefeito Municipal; Pela Contratada: Erasto Magalhães de Souza - Sócio administrador. Fiscal do Contrato: Rodrigo Jeronimo Oliveira Araujo. Data da assinatura do contrato: 25 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 23/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Torna público, que considerando as alterações feitas no Edital, fica marcada NOVA DATA do certame, objeto: fornecimento de móveis para atender as necessidades das diversas secretarias. Menor preço por lote. Nova data: 08/11/24 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/2024 Data: 12/11/24 às 9H. Objeto: fornecimento de fardamento para atender as necessidades das secretarias. Menor preço por lote. Editais: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 25 de outubro de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024 Pregão Eletrônico nº 025/2024 - Extrato de Contrato nº 221/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: EMPREENDIMENTOS REIS LTDA, CNPJ sob o nº 49.501.218/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Proposta final global: 598.300,00 (quinhentos e noventa e oito mil e trezentos reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 24 de outubro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 427/2024, OBJETO: EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO (TRANSFERÊNCIA), TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RDO), DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO (RCD) E COLETA SELETIVA (CS), BEM COMO ATIVIDADES CORRELATAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itapetinga-Ba. Os interessados poderão obter informações na Sede da Comissão de Contratações situada na Prefeitura Municipal de Itapetinga, na Praça Dairy Walley, 338 - Centro - Itapetinga/BA- CEP 45.700-000 - CNPJ: 13.751.102/0001- 90, no horário das 8h00min às 11h45min ou pelo e-mail [email protected] ou [email protected], site https://bll.org.br Itapetinga-Ba, 25 de outubro de 2024. LEILANY OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 169/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 91/2024. Objeto: serviços de manutenção de ar- condicionado em veículos leves e pesados da frota municipal e eventual fornecimento de peças, atendendo às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL169/24-01 - Contratada: COMPARTS COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ/MF 07.552.809/0001-75. Valor global: R$55.333,00. Vigência: 25/10/24 a 24/10/25. Data de ratificação: 25/10/24. Assinatura: 25/10/24. João Dourado/Ba, 25 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO/BA Torna público: LEILÃO 002/2024 online. Maior lance. Bens móveis inservíveis (veículos e sucatas). AUTOMÓVEIS: RENAULT/SANDERO LIFE10MT, Chassi: 93Y5SRZ85MJ445252; e sucatas. Lances a partir desta publicação, encerrando-se em 24/11/2024, a partir das 15:00h, conforme edital no Diário Oficial do Município e no site www.bezerraleiloes.com.br. Informações: (71) 9.8420- 2465. Juceb 18/847818-3 JOÃO PAULO MINEIRO BEZERRA Leiloeiro