DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900190 190 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024 O município de Lapão, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, consoante atribuições previstas na legislação vigente, torna público que a impugnação ao edital nº 060/2024 do Pregão Eletrônico SRP nº 035/2024 em questão, apresentada pela pessoa física: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ Nº 65.149.197/0002-51, CONHEÇO DA IMPUGNAÇÃO, uma vez cumprido todos os pressupostos de admissibilidade e no mérito, decido pela IMPROCEDÊNCIA, conforme as razões aduzidas na decisão juntado aos autos, mantendo todas as especificações dos itens no termo de referência e condições do edital. Informamos que a sessão acontecera na data 08/11/2024 as 09h:00m, na plataforma https:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Lapão - BA IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/SRP Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024/SRP, Processo Administrativo: 268/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de pneus, óleos, fluidos e lubrificantes diversos que serão destinados à manutenção da frota de veículos leves, pesados e maquinas deste Município. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 11/11/2024, no Sistema do BLL COMPRAS- www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 25 de outubro de 2024. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO Pregoeira/Agente de contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SRP R E P U B L I C AÇ ÃO Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024/SRP, Processo Administrativo: 246/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gases medicinais comprimidos e oxigênios em cilindros, a fim de atender as necessidades da secretaria de saúde e dos pacientes assistidos pelo SUS, pertencentes a rede pública do município de Milagres-BA. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 11/11/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 29 de outubro de 2024. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO Pregoeira/Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PESQUISA DE CONTAGEM CLASSIFICADA DE VEÍCULOS NA ÁREA DA BR 101 E BA 502 NO KM 205 NO ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE TRÁFEGO DE IMPACTO DO TRÂNSITO NA ÁREA A SER ESTUDADA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 29/10/2024 às 09h00min até 31/10/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRAT AÇ ÃO : R$ 33.223,33 (Trinta e Três Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Trinta e Três Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 24 de outubro de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE SANTO ANTONIO (2ª ETAPA), ATRAVÉS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO, COM GARANTIA PIGNORATÍCIA N° 00542023267301, FIRMADO COM A DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A E O MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA, CONFORME LEI MUNICIPAL 531/2022. Empresa Vencedora: D.M.O CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.840.514/0001-16, no valor total de R$ 228.255,75 (Duzentos e vinte e oito mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); Data da ATA: 24/10/2024-Validade 120 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 Contratação dos serviços de execução de obra de construção de sistema de esgotamento sanitário na 1ª Travessa Poeirão, Rua Padre José e Avenida Almerindo Teixeira de Almeida, todas na cidade de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 12/11/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 23 de outubro de 2024 SILVANDO BRITO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 O Município de Pedrão/BA, torna público o aviso de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024. O objeto da presente licitação é a aquisição de 6 (seis) veículos automotores novos, zero km, devidamente emplacados, na cor branca. Os veículos novos a serem adquiridos conforme especificações, quantificações e detalhamentos constantes no edital e seus anexos, modelo aprovado com todos os itens de séries exigidos pelo Contran, com garantia contra defeitos de fábrica não inferior a 3 (três) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, data da sessão: 08 de novembro de 2024 às 10:00. Pedrão, 29 de outubro de 2024. MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 57/2024 P.A N° 119/2024. OBJ. Forn. e distribuição de refeições. Abertura: 08.11.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 25/10/2024. Wanderson A. dos Santos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2024 P.A N° 120/2024. OBJ. Forn. de mat. de apoio pedagógico e equipamentos educacionais. Abertura: 08.11.2024 ÀS 14H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 25/10/2024. Wanderson A. dos Santos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 59/2024 P.A N° 121/2024. OBJ. Forn. de materiais destinados a pequenos reparos. Abertura: 11.11.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 25 de outubro de 2024 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 302/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 045/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para Serviços de Shows pirotécnicos com Fornecimento de Fogos de Artifícios e Materiais Necessários, Serviço de Manejo, Montagem, Bláster, balsas e serviço de reboque para o Réveillon 2024/2025 no Município de Salinas da Margarida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A partir de 29/10/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 29/10/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 08/11/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 24 de outubro de 2024 ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 - AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N.º 03/2024 - Objeto: credenciamento para prestação de serviços de leiloeiros oficiais interessados em operacionalizar de forma híbrida e/ou eletrônica a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Santana/BA. O recebimento dos envelopes ocorrerá a partir desta publicação, das 09:00 hs do dia 28/10/2024, até às 12:00 hs do dia 18/11/2024. Início da Sessão Pública para julgamento e análise da documentação será realizada no 1º (primeiro) dia útil subsequente ao do prazo final da protocolização da documentação dos interessados à partir das 13:00hs (treze) horas-Editais na integra disponível no endereço: www.santana.ba.gov.br (Diário Oficial do Município),Informações pelo telefone 77 3484-2148 e/ou e-mail: [email protected] - MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 512/2024, refere-se a supressão de valor do lote 02, que refere-se à Praça do Rango do Contrato nº 512 /2024, conforme parecer técnico no despacho 5 e contábil no despacho 7 do processo administrativo n° 12.243/2024. O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de construção e revitalização das Praças da SALGADEIRA e PRAÇA DO RANGO no Município de Santo Antônio de Jesus/BA, conforme parecer jurídico que compõem o processo em questão. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO (A): EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.358.607/0001-15, com sede na Rua Vereador José Almeida, nº 114, Bairro Centro, CEP: 44.465-000, no Município de Varzedo-BA, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr Luiz Carlos dos Santos, brasileiro, maior. BASE LEGAL: Lei 8.245/91 e Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº 12.243/2024. Assinado em 24/10/2024. VIGÊNCIA: 19/06/2025. LOTE 1, Praça Salgadeira, prazo execução 90 (NOVENTA) dias, ordem de serviço 28/06/2024, data execução: 28/06/2024 a 26/09/2024. Lote 2, praça do rango, prazo execução 180 (cento e oitenta) dias, ordem de serviço 29/06/2024, data execução: 29/06/2024 a 26/12/2024.