DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900191 191 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 O MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, Estado da Bahia, pessoa jurídica de Direito Público Interno, estabelecido na Avenida Ursicino Pinto de Queiroz, nº. 167- Centro, Santo Antônio de Jesus/BA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luiz Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - Bahia - CEP:44430-182, no CNPJ sob o nº11.795.661/0001-77, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Ariana Reis Bastos Castro, considerando a necessidade de melhor adequação dos requisitos de qualificação, em vista do perfil técnico de boa parte dos potenciais profissionais elegíveis ao presente certame, torna pública, para ciência dos interessados, as alterações introduzidas no Termo de Referência - Anexo V do Ato Convocatório de Chamada Pública Para Credenciamento n. 004/2024, passando a constar o seguinte: 5.6.DA, QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELOS TRABALHOS: 5.6.1. Exigências comuns a todos os profissionais: a)Diploma devidamente registrado pelo MEC; b)Comprovação de registro ou inscrição do profissional no Conselho Regional de Medicina - CRM. 5.6.2.Exigências específicas, conforme a área de cada profissional: a)Médico Emergencista:I.Certificado/Diploma de conclusão de Residência Médica em Urgência e Emergência, ou documento de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Urgência e Emergência; b)Para Médico generalista e demais especialidades:I.Certificado/Diploma de Conclusão de Curso de Medicina ou Certificado/Diploma de Conclusão de Residência Médica na área de atuação, ou documento de Registro de Qualificação de Especialista (RQE); II.Apresentar certificado ou ato de inscrição nos cursos ACLS (Suporte Avançado de Vida em Cardiologia), PALS (Suporte avançado de Vida em Pediatria) e PHTLS (Suporte Avançado de Vida Pré- Hospitalar em trauma), com prazo máximo de até 90 (noventa) dias para envio/apresentação da via física da documentação comprobatória dos cursos.21.5.DA QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELOS TRABALHOS:21.5.1. Exigências comuns a todos os profissionais:a)Diploma devidamente registrado pelo MEC;b)Comprovação de registro ou inscrição do profissional no Conselho Regional de Medicina - CRM.21.5.2.Exigências específicas, conforme a área de cada profissional:a)Médico Emergencista:I. Certificado/Diploma de conclusão de Residência Médica em Urgência e Emergência, ou documento de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Urgência e Emergência;b)Para Médico generalista e demais especialidades:Certificado/Diploma de Conclusão de Curso de Medicina ou Certificado/Diploma de Conclusão de Residência Médica na área de atuação, ou documento de Registro de Qualificação de Especialista (RQE);II.Apresentar certificado ou ato de inscrição nos cursos ACLS (Suporte Avançado de Vida em Cardiologia), PALS (Suporte avançado de Vida em Pediatria) e PHTLS (Suporte Avançado de Vida Pré- Hospitalar em trauma), com prazo máximo de até 90 (noventa) dias para envio/apresentação da via física da documentação comprobatória dos cursos. Desta forma, os interessados no presente credenciamento deverão observar as alterações propostas acima. Santo Antônio de Jesus BA, 23 de outubro de 2024. THAIS NOGUEIRA DE CARVALHO LIMA Diretora da Atenção Especializada em Saúde ARIANA REIS BASTOS CASTRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Pregão eletrônico registro de preço nº PE-014-2024 - UASG 983891 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO NO INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital poderá ser adquirido na sede da prefeitura municipal de Sapeaçu, ou pelo site https://www.gov.br/compras/edital. cadastro das propostas e documentos de habilitação a partir do dia 29/10/2024 as 08h: no site www.gov.br/compras. sessão: 13/11/2024. horário: 09h00min. Sapeaçu/BA 25 de outubro de 2024 RAMON DE SENA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 O Prefeito Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação 015/2024 com o objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME EMENDA DE N°2263004 E PROPOSTA DE Nº 12345078000124001/2024). que declarou vencedoras as empresas: 1 - INFINITY DIVERSIDADE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFOR - CNPJ/CPF: 36.888.472/0001-70 venceu 4 lotes (2, 3, 8, 9) com o valor total de R$ 532.719,00 ( quinhentos e trinta e dois mil e setecentos e dezenove reais); 2 - FIL INFORMATICA LTDA - CNPJ/CPF: 45.604.427/0001-37 venceu 1 lotes (1) com o valor total de R$ 286.400,00 ( duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais); 3 - GIVEL - GIVALDO VEÍCULOS LTDA - CNPJ/CPF: 08.571.437/0001-97 venceu 1 lotes (7) com o valor total de R$ 340.000,00 ( trezentos e quarenta mil reais); 4 - ALB DE OLIVEIRA - CNPJ/CPF: 07.785.176/0001-45 venceu 1 lotes (5) com o valor total de R$ 140.698,00 ( cento e quarenta mil e seiscentos e noventa e oito reais); 5 - LICITA MED LTDA - CNPJ/CPF: 51.972.983/0001-69 venceu 1 lotes (10) com o valor total de R$ 92.420,00 ( noventa e dois mil e quatrocentos e vinte reais); . O valor total licitado dos lotes foi de: 1.392.237,00 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil e duzentos e trinta e sete reais). LOTE 04: FRACASSADO LOTE 07: DESERTO Saúde, 21 de outubro de 2024 AUCICLEI COSTA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 025/2024, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO: CARNE BOVINA, CARNE SUÍNA, AVES, PEIXES E EMBUTIDOS para atender aos serviços de manutenção da Secretaria Secretaria Municipal de Máquinas e Transportes, dos Fundos Municipais de Saúde, de Ação Social, de Educação e da Coordenadoria de Cultura vinculada a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 29/10/2024 às 08h40min do dia 08/11/2024.ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 08/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 08/11/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA., 25 de outubro de 2024 ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 52/2024 - P.A. Nº 0223/24 Considerando resposta de esclarecimento, a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 08 de novembro de 2024 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de leites comuns, leites especiais e suplementos alimentares visando atender crianças e adultos carentes com distúrbios da digestão e absorção de nutrientes, através da Secretaria de Saúde desde Município.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000193/2024 RAFAEL COSTA SILVA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5839/2024 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO/BA, torna público aos interessados que realizará Chamamento público, na forma eletrônica Nº 004/2024, cujo objeto é Contratação de Leiloeiro Oficial mediante credenciamento para alienação de veículos e bens móveis, de propriedade da Prefeitura Municipal de Simões Filho, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público. Data: 14/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 25 de outubro de 2024 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8433/2024 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO/BA, torna público aos interessados que realizará Chamamento público, na forma eletrônica Nº 005/2024, cujo objeto é Credenciamento de Instituições Financeiras, cujo funcionamento esteja autorizado pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas devidas ao Município de Simões Filho, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências ou conveniadas, postos de atendimento, correspondentes bancários e postais, nos terminais de autoatendimento, pela Internet e outros devidamente autorizados, com prestação de contas por meio magnético ou por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadado. Data: 18/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 25 de outubro de 2024 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12733/2023| LICITAÇÃO Nº 1058584 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão e montagem de carnês de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. DATA: 12/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 25 de outubro de 2024 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 13/2024 Abertura: 12/11/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia executar a construção de um escola de 09 salas padrão FNDE no Distrito de Rua Nova, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tucano.. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefax (75) 3272-2181. Em, 25 de outubro de 2024 ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024 Abertura: 11/11/2024 às 09h00min (horário local) Aquisição de material higiene pessoal , para atender as necessidades das diversas Secretarias Município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, Em 25 de outubro de 2024 ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A Pregoeira torna público aos interessados a RETOMADA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 040/2024, Processo Administrativo nº 218/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Materiais (bobinas picotadas, caixas plásticas, caixas térmicas em isopor, paletes e sacos plásticos) para o armazenamento e transporte dos gêneros alimentícios no Departamento de Alimentação Escolar (DAE), para as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Valença-Ba, através do Sistema de Registo de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 30/10/2024 até às 10h29min de 11/11/2024. Disputa: 11/11/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 25 de outubro de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA Pregoeira