DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 2024.08.13.1 Tendo Presente o Termo de Julgamento do Pregão nº 2024.08.13.1, bem como Parecer pertinente da Assessoria Jurídica atestando a regularidade do certame em tela, homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e adjudico o seu objeto ao(s) respectivo(s) vencedor(es), a saber: a empresa/pessoa física MOR Comercio De Maquinas E Veiculos Ltda inscrito no CNPJ nº 29.889.808/0001-53 classificado(a) no item 1 totalizando o valor de R$ 290.000,00. Altaneira-CE, 9 de Setembro de 2024. LEOCADIA RODRIGUES SOARES Ordenadora de despesa da Secretaria de agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-10.14.1/2024-DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Reabertura de Prazo - Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-10.14.1/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviço de locações diversas para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de outubro de 2024, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídas os processos eletrônicos deste município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, Fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 12 de novembro de 2024. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Brejo Santo -CE, 25 de outubro de 2024 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-10.14.2/2024-DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Reabertura de Prazo - Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-10.14.2/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em medicina e segurança do trabalho para realizar Atestados de Saúde Ocupacional - ASOs (Admissional, Periódico, Mudança de Risco e Demissional) e na Assessoria, Implantação, Elaboração, Acompanhamento e/ou Atualização de Laudos e Programas Técnicos, tais como: Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, com implantação das informações no sistema e-Social e envios mensais de arquivos obrigatórios ao e-Social, para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 31 de outubro de 2024, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídas os processos eletrônicos deste município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, Fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 13 de novembro de 2024. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Brejo Santo - CE, 25 de outubro de 2024 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20240910001, derivado da Concorrência Eletrônica Nº 012/2024-CP. Objeto do Contrato: Contratação de serviços de engenharia para adequação de via - calçadão da Rua Paulino Barroso (Contrato de Repasse MCIDADES 928553/2022 - Operação 1082542-40) no Município de Canindé-CE; Objeto do Aditivo: O objeto deste Termo Aditivo é o acréscimo no valor contratado de R$ 0,05 (cinco centavos), atualizando o valor total do contrato para R$ 419.888,31 (quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos). Este ajuste foi necessário devido ao arredondamento dos valores na planilha orçamentária, a fim de alinhar o contrato ao sistema TRANSFEREGOV para prestação de contas, evitando possíveis inconsistências futuras, conforme planilha e justificativa técnica do setor de engenharia; Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos; Contratada: Guanabara Construções Transportes e Serviços LTDA; Signatários: Luís Victor Cordeiro Marinho Cruz e Marcelo Guedes Aguiar; Data da Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20240415002-SEDUC Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato Nº 20240704.01-SEDUC, (Concorrência Pública Nº 20240415002-SEDUC), com OBJETO Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma da EMEIF Joaquim Aquiles Ximenes, na localidade São Vicente, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE, Trata-se de Aditivo de ACRÉSCIMO ao Contrato, obtendo-se um ACRÉSCIMO de R$ 54.595,02 (Cinquenta e Quatro Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Dois Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 249.791,57 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Setecentos e Noventa e Um Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Coreaú-CE, 07 de Outubro de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20240415002-SEDUC Extrato do 1º (primeiro) Aditivo ao Contrato Nº 20240704.02-SEDUC, (Concorrência Pública Nº 20240415002-SEDUC), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma da EMEIF São Joaquim, na localidade de Canto, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE, Trata-se de Aditivo de ACRÉSCIMO ao Contrato, obtendo-se um ACRÉSCIMO de R$ 91.524,12 (Noventa e Um Mil, Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Doze Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 434.466,55 (Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Coreaú-CE, 07 de Outubro de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.29.01-TP-SESA Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.10.06.02-TP-SESA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.06.29.01-TP-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, coleta manual, transporte e destinação final com incineração de resíduos oriundos de Serviços de Saúde do Município de Coreaú. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 12 (doze) meses, antes finalizando em 06 de Outubro de 2024, passando a vigorar a partir de 04 de Outubro de 2024 até 04 de Outubro de 2025. Coreaú- CE, 04 de Outubro de 2024. Mariana Ximenes Albuquerque - Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024-SESA Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 18/2024-SESA. Comunica aos interessados que no próximo dia 13 de novembro de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2024-SESA - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliário médico hospitalar destinados a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 25 de outubro de 2024 EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2024 Homologação do Pregão Eletrônico nº 10.004/2024, referente a Aquisição de veículo, tipo pick-up, caracterizado como viatura da Guarda Municipal do Município de Eusébio/CE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 10.004/2024, com abertura em 09/10/2024, Homologo o processo em referência, conforme o inciso IV do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, onde foi classificada a seguinte empresa: VCS Implementos e Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.428.119/0001-32, para o item 01, perfazendo um valor total de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). Eusébio/CE, 25 de outubro de 2024 JOÃO BOSCO E SILVA ABRAÃO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.10.25.1 O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.10.25.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de produção e realização do Natal 2024, no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 30 de outubro de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 14 de novembro de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt- br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 25 de outubro de 2024 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2024 Aviso de Resultado Final. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2024 encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2571&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, n. 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza-CE, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. | CCEL. PROCESSO: Chamada Pública Nº 017/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O presente Edital tem por Objeto o Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil (OSC'S) para, em parceria com a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - secultfor, executar a operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Fortaleza, instituída pela Lei Nº 14.399, de 08 de julho de 2022. Fortaleza - CE, 25 de outubro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.007/2024-SRP Secretaria de Assistência Social - Aviso de Pregão Eletrônico N° 00.007/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária de Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.007/2024- SRP, ID nº 90019, que tem como objeto a Seleção de empresa para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de copa e cozinha, para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras GOV (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 11/11/2024. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 11/11/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba - CE, 25 de outubro de 2024 SANDRA MARIA COSTA PAIVA Secretária Municipal de Assistência Social