DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: Ibicuitinga-CE, 25 de outubro de 2024. Assina pela Contratada: Anderson Fernandes Costa. Assina pela Contratante: Jordelio Coelho Damasceno. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.002/2024-PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital de Licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas para atender as necessidades da secretaria de assistência social de Icó. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 08/11/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 08/11/2024 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PETRUS BARBOSA DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Financiamento do FINISA - Contrato de Financiamento à Infraestrutura - FINISA - Apoio financeiro para despesa de capital - Garantia da União - Contrato Nº 0624211-68 Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Contrato de Financiamento que entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Itaitinga destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesa de capital, conforme plano de investimento - com recurso FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Valor do Contrato: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) Carência: O período de carência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da Assinatura do Contrato, considerando como primeiro, o mês subsequente ao da contratação. Prazo total: o prazo total deste Contrato é de 120 (cento e vinte) meses composto por um período de carência de 12 meses (doze meses), e um período de amortização de 108 (cento e oito) meses. Itaitinga-Ceará, 21 de outubro de 2024 Antonio Marcos Tavares - Prefeito de Itaitinga. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2.20/2024 Aviso de Chamamento Público Nº 002.20/2024. O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna publica o Chamamento Público para a Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual. As inscrições ocorrerão no período de 28 de Outubro a 10 de Novembro de 2024, serão gratuitas e realizadas EXCLUSIVAMENTE, pelo Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br. O Referido Edital nos sítios eletrônicos do TCE- CE: www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 25 de Outubro de 2024. SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR Secretária Executiva da Secretaria de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24.20.02-PE O(A) Secretaria da Cultura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 11 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.20.02-PE. Objeto: Fornecimento, instalação, montagem e desmontagem de decorações natalinas, para serem utilizados nas festividades de Natal neste município, através da Secretaria da Cultura. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 25 de Outubro de 2024. OSEIAS LUIS IRINEU Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE- 011/2024-SECSA Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE- 011/2024-SECSA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalar, destinados ao atendimento aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do anexo. Tipo Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar- se-á até o dia 12.11.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte - CE, 25 de outubro de 2024 ANA ADÍLIA MAIA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024SDS-DE A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público que realizará às 08h30, do dia 30 de outubro de 2024, no endereço eletrônico www.compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 002-2024SDS-DE. Objeto: contratação de empresa especializada para realização do evento em alusão da semana da criança de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Mombaça/CE, em 25 de outubro de 2024. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.28.01-SRP A Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Orós-CE comunica aos interessados que no dia 11 de novembro de 2024, 09:00HS, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.10.28.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de material permanente destinado ao atendimento das necessidades do Programa Nacional Aldir Blanc celebrado com o Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Turismo e Cultura de Orós/CE, conforme anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-CE, 25 de outubro de 2024 JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.02.02/01- SRP. O Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde, Sr(a). Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.02.02/01-SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02.02 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de computadores e equipamentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, através da Secretaria de Saúde do Município de Orós/CE, conforme anexo I. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. Empresa: MR Tech Informatica LTDA. Endereço: Rua: Padre Cristovao Arnarld, N° 165, Centro Município: Alfredo Wagner- SC, CEP: 88450-000. CNPJ Nº: 10.495.121/0001-05. Representante: Marília Rehbein - CPF N°: *.943.509-. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 15.107,00 (quinze mil, cento e sete reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata 15/10/2024. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 15 de outubro de 2024. Assina Pelo Licitante: Marília Rehbein (M R Tech Informatica LTDA). Assina Pela Órgão Gerenciador: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto (ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde). Orós-Ce, 15 de outubro de 2024. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato resumido do 7º Aditivo ao Contrato n° 001- 2022.01.06.01-TP-ADM, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do Bairro Pedreira no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art.57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início 19 de julho de 2024 até 19 de novembro de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, Representante Legal: Jucivalda da Silva Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/061223.01/ SEINFRA Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/061223.01/ SEINFRA - Objeto: REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - HABILITADAS: PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP; AG CONSTRUTORA LTDA; J. V MARTINS ENGENHARIA; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; L B CONSTRUCOES LTDA; CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA-EPP; RAMILOS CONSTRUCOES LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; R.A.S. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI; F M S OLIVEIRA - ME; F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS - EPP; ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; P V R CAETANO LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; TERCON CONSTRUTORA LTDA; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; R S M PESSOA LTDA; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA; MASTER SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI; MODULAR ENGENHARIA EIRELI - EPP; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; M L N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; 2Y CONSULTORIA CONSTRUCOES E PARTICIPAÇÕES LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - INABILITADAS: LOCATIVA SERVICOS EIRELLI; I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS; EPYO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; EG & R CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA; EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; - ME G 7 CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI - EPP; ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; TRT SERVICOS LTDA; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP; CONSTRUTORA AC LTDA - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 25 de Outubro de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da Comissão Permanente de Licitação